Após tiroteios, Terra Yanomami segue sob risco de novos conflitos

Áudio revelam ligação entre garimpo e facções criminosas e apontam para risco iminente de massacre; MPF alerta para conflitos armados dentro da TI Munduruku. Veja essa e outras notícias no Fique Sabendo.

Bomba da semana

O tiroteio realizado por garimpeiros na manhã da última segunda-feira (10/05) deu início a momentos de tensão na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima, que se estenderam pela semana. Um dia após os ataques de garimpeiros contra indígenas da comunidade Palimiú, a equipe de agentes da Polícia Federal foi recebida a tiros no rio Uraricoera, uma das áreas mais afetadas pelo garimpo ilegal de ouro na região. Áudios divulgados em grupo de garimpeiros e entrevistas revelam ligação entre garimpos e facções criminosas, além de apontarem para um risco iminente de massacre na Terra Yanomami.

Com o objetivo de evitar novos ataques por parte de garimpeiros, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça com pedido de liminar para que a União envie, imediatamente, tropa policial e/ou militar para permanência ininterrupta, vinte e quatro horas por dia, na comunidade indígena Palimiú. Outro pedido de intervenção realizado na terça-feira (11) pelo MPF, em decorrência de uma série de ataques e ameaças, alerta que violência semelhante pode acontecer aos indígenas Munduruku contrários à mineração, no oeste do Pará.

E você com isso?

A grave situação enfrentada pelos Yanomami se estende por décadas marcadas pela crescente invasão do território indígena seguida por violência, contaminação de rios e doenças levadas por garimpeiros, além da crescente crise da Covid-19 que se alastra exponencialmente pelo território no decorrer deste primeiro ano de pandemia. O cenário atual já era previsto e alertado constantemente por lideranças e associações indígenas. “A gente sofre muito com a invasão do garimpo desde os anos 1970 e 1980. Os garimpeiros nos mataram, inclusive crianças, como se fôssemos animais. Nossa população reduziu aproximadamente 22%. Há muito anos falamos com todas as autoridades, que já conhecem nossa realidade, já denunciamos até na ONU, mas até agora ninguém deu nenhuma resposta para nós”, afirmou o líder Yanomami Dário Vitório Kopenawa Yanomami em reunião do Conselho Nacional dos Direitos Humanos(CNDH), em 2020.

O atual governo segue ignorando as recomendações do MPF para a retirada de garimpeiros da TIY e avança com o desmonte progressivo da Fundação Nacional do Índio (Funai). As promessas do presidente Jair Bolsonaro de legalizar a atividade garimpeira incentivam ainda mais as invasões e espalham o perigo do contágio do novo coronavírus aos indígenas. Dados atualizados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contabilizam mais de 54 mil casos de covid-19 mais de 10 mil óbitos entre 163 povos indígenas do país.

O descaso e a ausência do Estado Brasileiro na TI Yanomami foram representadas esta semana, quase como um grito de socorro, pela triste imagem de uma criança yanomami com as costelas expostas pela desnutrição e diagnosticada com malária e verminose. O aumento da malária e da desnutrição infantil crônica, que atinge 80% das crianças de até 5 anos, podem ser agravadas pela retirada de profissionais de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y) diante da violência gerada pelos garimpeiros.

Não perca também

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) encaminhou, na última terça-feira (11), uma representação criminal contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva. No documento, a organização pede que o Ministério Público Federal investigue Marcelo da Silva por calúnia.

Para não dizer que não falei de flores

Plataforma lançada pelo Museu do Índio hospeda dicionários de línguas indígenas para celular. De acordo com o Coordenador de Divulgação Científica do museu, Felipe Lucena, os dicionários são resultado de um trabalho mais amplo de pesquisa, documentação e divulgação de línguas indígenas realizado em parceria com a Unesco, e que atualmente envolve 17 povos da Amazônia.

Foi aprovado na última terça-feira (11), pela Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 209/21, que institui o Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), que tem por objetivo promover a qualificação de jovens com idades entre 18 e 25 anos residentes em comunidades quilombolas do Estado, egressos ou matriculados no ensino médio em escola pública.

Última hora

O plenário da Câmara aprovou, na madrugada desta quinta (13), por 300 votos contra 122, o texto principal do relatório do deputado Neri Geller (PP-MT) sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3.729/2004, da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A votação dos destaques está prevista para às 10h desta quinta-feira.

O PL restringe, enfraquece ou, em alguns casos, até extingue parte importante dos instrumentos de avaliação, prevenção e controle de impactos socioambientais de obras e atividades econômicas no país. Trata-se da pior e mais radical proposta já elaborada no Congresso sobre o assunto e que, na prática, torna o licenciamento convencional uma exceção, na avaliação da Frente Parlamentar Ambientalista, de pesquisadores e organizações da sociedade civil. Se transformado em lei, o projeto pode produzir recordes de desmatamento em série, em especial por eliminar restrições à destruição da floresta, em geral estimulada por grandes obras de infraestrutura na Amazônia, como estradas e hidrelétricas.

Fique atento

Ministério da Justiça publicou Portaria, que considerando a Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Funai, nas Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza, localizado no Município de Jacareacanga -PA. A medida tem a validade por noventa dias, no período de 23 de maio de 2021 até 20 de agosto de 2021 e é resultado do pedido do MPF para que aloquem forças policiais em estado de prontidão para conter possíveis conflitos armados dentro dessas áreas.

Baú Socioambiental

25 anos da CONAQ

Neste dia 12 de maio, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) completou 25 anos na defesa dos direitos e da proteção dos povos quilombolas no Brasil.

Nascida no ano de 1996 no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, a entidade é um instrumento criado pelos povos quilombolas para travar a luta política por seus direitos. Sua criação organizou o movimento quilombola a nível nacional. Hoje, a Conaq reúne organizações quilombolas em vinte e quatro estados e atua em mais de três mil comunidades em todas as regiões do país.

É na segunda metade da década de 1990 que a questão quilombola ganha peso no cenário nacional. O reconhecimento legal de direitos específicos, como o título de reconhecimento de domínio para as comunidades quilombolas, instigou uma nova demanda, gerando proposições legislativas, promovendo a edição de portarias e normas de procedimentos administrativos e estimulando a formulação de uma política de garantia de direitos das comunidades quilombolas.

O documento de criação da Coordenação Nacional de Quilombos diz que a história dos quilombos é a “história de resistência que garantiu a continuidade da existência de milhares de quilombos. Sem dúvida uma sobrevivência sofrida, mas com vitórias”. Para a Conaq, a resistência é um processo histórico e contínuo.

Não à toa, a Conaq segue reivindicando a proteção aos povos quilombolas em um contexto de violência, invasões e negligência do Estado. Atualmente, um dos grandes desafios da entidade tem sido garantir a saúde dos povos quilombolas em meio à pandemia. No mês passado, a Conaq acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para denunciar o descumprimento do governo federal sobre a decisão da corte que exigiu a criação de um plano de enfrentamento à pandemia de covid-19 em territórios quilombolas. A doença já matou mais de 260 quilombolas no país e infectou mais de 5 mil.

Além disso, os povos quilombolas ainda sofrem outras violações de direitos denunciadas pela Conaq, como invasões em seus territórios; avanço da mineração, garimpo e desmatamento; dificuldade de reconhecimento de seus territórios; e inúmeras violências, entre elas, a racial.

O dia 13 de maio, um dia após o aniversário de criação da Conaq, é marcado pela mobilização dos movimentos negros na denúncia do racismo que permeia as estruturas da sociedade brasileira. A data refere-se à assinatura da Lei Áurea que, no papel, garantia a abolição da escravidão no Brasil. Na prática, a lei não pôs fim à violência e marginalização sofridas pelo povo negro, que segue até hoje de forma continuada.

“O 13 de maio é uma grande farsa para nós quilombolas”, afirma Givânia Silva, integrante da articulação política da Conaq e moradora Quilombo de Conceição das Crioulas, em Pernambuco. Segundo Givânia, em entrevista ao Alma Preta, a data significa “o dia de se rebelar, não de comemorar”. “O 13 de maio deve ser uma lembrança de que, muito antes de da falsa abolição, os quilombos já existiam e, nesses territórios, o sistema escravocrata já havia sido rompido.”, afirma na entrevista.