Conflitos socioambientais

Um estudo da ONG Global Witness, divulgado em junho na RIO+20, concluiu que o Brasil é o país onde mais se assassinaram ativistas ambientais ao longo da última década. Dos 711 ativistas assassinados no mundo, mais da metade são brasileiros. Embora esta revelação seja incômoda, quando contrapostos a dados de organizações nacionais, notamos que o número de 365 brasileiros assassinados parecer ser apenas a ponta do iceberg.

Em fevereiro a jornalista Eliane Brum, colunista da Revista Época, publicou a reportagem A Amazônia, segundo um morto e um fugitivo, exemplificando com riqueza de detalhes uma dessas situações de violência que se passa na Terra do Meio (PA). Trata-se, infelizmente, de um retrato comum na Amazônia: homens sem lei; coerção e aliciamento; assassinatos e perseguições; inoperância, incapacidade e corrupção da máquina estatal; e uma milionária operação madeireira.

De acordo com a publicação Conflitos no Campo Brasil – 2011, da Comissão Pastoral da Terra, no sul do estado do Amazonas, 56 pessoas – em sua maioria trabalhadores rurais e extrativistas –, estão ameaçadas de morte ou de despejo por ação de madeireiros, grileiros e empresários. 

A coordenadora (CPT-AM), Neide Lourenço, afirma que houve um aumento significativo no número de pessoas ameaçadas no Amazonas em 2011 com relação ao ano anterior. O relatório registra: “Na reserva extrativista do Médio Purus, no município de Lábrea/AM, 23 famílias eram exploradas por um comerciante que pagava pela caixa de castanhas a medida de 1.5 latas, quando elas continham 2.5 latas (medida costumeira na região), e ao preço de R$ 4,00 reais a lata, enquanto, na mesma época (abril de 2011), o preço corrente era de R$ 13 reais. Estas famílias eram exploradas, por meio de coerção e ameaças, há cerca de 10 anos”.

Não é diferente a situação de comunidades e lideranças indígenas em luta pela garantia de seus territórios tradicionais. Um dos casos emblemáticos é o do povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. 

Depois do ainda impune desaparecimento do cacique Nísio Gomes, do território Guaiviry, na última sexta-feira (10), a comunidade Guarani-Kaiowá na TI Arroio Korá retomou seu território tradicional, localizado em Paranhos (MS), fronteira com o Paraguai, e foi recebida a balas. Homologada em 2009 com 7.175 hectares, a TI Arroio Korá está suspensa parcialmente desde 2009 por uma liminar da Justiça desde 2009 – de fazendeiros que reivindicam 184 hectares do total demarcado. Os cerca de 400 indígenas, entre os quais 120 crianças, foram atacados durante horas por pistoleiros, o que ocasionou o desaparecimento de um homem adulto e a morte de uma criança de dois anos. As informações sobre o ataque são de uma carta escrita pela própria comunidade e de uma nota publicada pela Aty Guasu – a grande assembleia do povo Guarani Kaiowá. O Ministério Público Federal já solicitou a instauração de um inquérito policial para investigar o caso, mas as ameaças continuam a acontecer: no dia 18, o jornal Midiamax divulgou entrevista realizada com um dos fazendeiros da região, que promete iniciar um conflito armado contra os indígenas, armando outros fazendeiros e contratando pistoleiros paraguaios. 

Já no Mato Grosso, outra guerra se anuncia na TI Marãiwatsédé. No último dia 14, o Diário do TRF da 1º região publicou a determinação da Justiça que homologa a decisão de desintrusão da TI Maraiwatsede e fixa o prazo de 48h para que a Funai apresente a lista dos ocupantes não indígenas da TI do povo Xavante – que espera a resolução desse conflito há mais 30 anos. Segundo o TRF, a desintrusão deve ser efetuada em até 15 dias pela  Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança. Para saber mais sobre o caso leia a reportagem publicada pela ONG Repórter Brasil: “Fazendeiros invasores armam resistência em Marãiwatsédé”.

Saiba mais
Assista o vídeo produzido pelos próprios Xavante sobre a invasão de Marãiwatsédé.