Desigualdade racial é evidenciada na pandemia da Covid-19

Casos da doença na população negra se aceleram; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo

Os números de contaminados e óbitos pela Covid-19 no Brasil seguem aumentando, tendo oficialmente atingido, no dia 7 de maio, a marca dos 9.146 mortos. E a cada atualização, escancara-se as circunstâncias da desigualdade social e racismo estrutural no Brasil.

Segundo a agência A Pública, em duas semanas, a quantidade de pessoas negras que morreram por Covid-19 no Brasil quintuplicou. De 11 a 26 de abril, mortes de pacientes negros confirmadas pelo Governo Federal foram de pouco mais de 180 para mais de 930. Além disso, a quantidade de brasileiros negros hospitalizados por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada por coronavírus aumentou para 5,5 vezes. No mesmo intervalo de tempo, o aumento de mortes de pacientes brancos triplicou.

No caso da população negra, além de serem identificados como grupos de risco devido comorbidades específicas, como a anemia falciforme, a letalidade social também evidencia o abandono histórico pelas políticas de dignidade e o racismo estrutural de nossa sociedade: até mesmo em áreas urbanas, nas quais a Covid-19 iniciou seu contágio pelos bairros de classe média alta e predominância da população branca, o avanço da pandemia comprova que o aumento dos óbitos e a gravidade da situação nos territórios negros e periferias pobres é muito maior do que nos demais bairros: brancos são constantemente privilegiados, de forma real e simbólica, até mesmo no atendimento público e particular do sistema de saúde.

O estado do Amazonas, que foi o primeiro a ter lotação máxima de unidades de terapia intensiva para pacientes com Covid-19, tem registrado um aumento mais expressivo entre negros em estado grave do que entre brancos. No final de abril, em menos de uma semana, a quantidade de pacientes negros em situação grave mais que dobrou. A maioria absoluta das mortes no Amazonas são de negros: mais de 13 negros morreram para cada falecimento de branco. A secretaria de saúde já registrou cerca de 850 doentes negros em situação grave e mais de 340 mortes. Já entre brancos, foram 81 casos graves e 25 mortes. Os dados de raça e cor foram atualizados em 29 de abril.

No Amapá, a situação vem se tornando ainda mais preocupante nas comunidades quilombolas, que, além da falta de assistência e medicamentos, sofrem com a alta subnotificação dos casos de Covid-19. De acordo com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) , em apenas 25 dias, o Amapá representa 41% dos óbitos mapeados entre a população quilombola. Já são sete óbitos.

Os problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas na Amazônia são diversos e já deixam seus rastros de destruição: descaso do poder público, dificuldades de acesso ao sistema de saúde, falta de máscaras, auxílios emergenciais do governo que não chegam às comunidades e incertezas de quantos, quais são os contaminados e onde exatamente eles estão.

A partir de uma rede autônoma de monitoramento, a Conaq, vem monitorando os casos entre os quilombolas. Givânia Silva, atesta a importância dos registros serem feitos, pois em muitas regiões é como se os negros e os quilombolas não existissem, “sobretudo na Amazônia”. No último mês o IBGE antecipou a divulgação de dados sobre indígenas e quilombolas base para o Censo, esse foi o primeiro levantamento amplo e em extensão territorial protagonizado pelo poder público, e aponta aproximadamente 6 mil localidades quilombolas, das quais a grande maioria segue sem o reconhecimento de seus direitos territoriais.

Outras iniciativas comunitárias também têm se destacado. Segundo Jesus Rosário Araújo,presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, “o povo Quilombola está ainda mais abandonado, tanto na esfera federal quanto na estadual, depois da crise do coronavírus”.

Assim, diante do descaso do poder público em prestar assistência foi criada uma vaquinha online para arrecadar fundos para aquisição e distribuição de cestas básicas para as comunidades em maior situação de vulnerabilidade socioeconômica. Na segunda-feira (4), com a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas, a Conaq levou ampla pauta de reivindicações e cobrou diversos setores do governo, como Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fundação Cultural Palmares e Incra.

Segundo o coordenador da Conaq, Denildo Rodrigues Moraes, o Biko, “O objetivo era que, na presença do Ministério Público Federal (MPF), os órgãos assumissem compromisso em atender a demanda emergencial dos quilombolas neste período de covid-19. Apenas a Fundação Palmares esteve presente, mas com uma visão totalmente perdida dos problemas com as comunidades quilombolas”. Na quarta-feira (06), o Ministério Público Federal (MPF)recomendou aos Ministérios da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Agricultura a adoção de medidas para garantir a assistência e promoção de serviços essenciais às comunidades tradicionais do Brasil no contexto da pandemia da covid-19. A recomendação, que cobra a disponibilização de recursos financeiros, também foi enviado à Caixa Econômica Federal, à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), à Fundação Cultural Palmares e aos Institutos Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

Estimativa realizada por pesquisadores brasileiros e publicada no site Covid-19 Brasil (http://agencia.fapesp.br/pesquisadores-estimam-haver-mais-de-16-milhao-d...) aponta mais de 1,6 milhão de casos da doença causada pelo novo coronavírus no país, sendo 526 mil só no Estado de São Paulo. O número, referente ao dia 4 de maio, é 14 vezes maior que o registro oficial. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o país registrava 108 mil casos confirmados da doença, sendo 32 mil só no estado paulista.
A contabilização desses casos ocultados das estatísticas pela subnotificação colocaria o Brasil como o novo epicentro da doença, ultrapassando os 1,2 milhão de casos registrados nos Estados Unidos, país com população maior que a brasileira.

Como se não bastassem esses desafios da pandemia, um levantamento inédito realizado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal demonstra uma tendência de crescimento da violência contra as populações indígenas e comunidades tradicionais. Os conflitos relacionados a disputas pela posse, ocupação e exploração da terra são a principal causa da violência praticada contra populações indígenas e comunidades tradicionais no Brasil na última década. Segundo o órgão, de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019, o MPF investigou 390 casos envolvendo ameaças, lesão corporal, homicídio ou tentativa de homicídio contra indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, como ribeirinhos, pescadores e ciganos, por exemplo. Importante registrar que número significativo dos casos levantados tem como agente da violência o Estado, como nos casos de remoção forçada de povos e comunidades tradicionais ou dos prejuízos causados por empreendimentos realizados ou autorizados pelo Estado.

Segundo dados monitorados historicamente pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental por meio de notícias na mídia, estudos, relatórios e colaboradores, mais de 65% dos territórios indígenas sofrem de algum tipo de pressão ou ameaça, em sua maioria envolvendo casos de conflitos fundiários e exploração de recursos. Das 724 terras indígenas no Brasil, quase metade sofrem com conflitos fundiários, mais de 43% sofrem de ameaças de madeireiros e 26% sofre da pesca ilegal, além da presença de garimpeiros e caçadores, dentre outros. Veja esse dados terra a terra em nossos sites (terrasindigenas.org)

Em 2018, a CONAQ, em parceria com a Terra de Direitos, lançou o livro “Racismo e violência contra quilombos no Brasil” denunciando o aumento de 350% no número de assassinatos de quilombolas em apenas um ano: incluindo violências contra pessoas e chacinas coletivas. Com relação às mulheres quilombolas, os dados mostram que em 66% dos casos de assassinato foi constatada utilização de arma branca e registrados métodos de tortura – explicitando a crueldade em relação à violência de gênero.