Destruição avança no território Munduruku

Degradação decorrente do garimpo disparou, segundo monitoramento aéreo; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo

Bomba da Semana

O avanço da degradação ambiental no território Munduruku, localizado na bacia do rio Tapajós, foi constatado pela equipe da Amazônia Real, com o apoio da Amazon Watch, ao sobrevoar a região do sudoeste até o extremo sul do Pará. A situação observada de cima, que também já havia sido denunciada em carta aberta pelo Povo Munduruku, na semana passada (7), configura-se como um evidente ataque à floresta, às populações indígenas, aos pequenos agricultores e à biodiversidade por atividades predatórias como desmatamento, queimadas e mineração. Segundo a pesquisadora Camila Ramos, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em algumas Terras Indígenas (TIs) os focos dobraram ou até sextuplicaram entre 1º de julho e 17 de setembro (período em que acontece a chamada ‘temporada do fogo’), na comparação com o mesmo período de 2019. Essa realidade também está presente nas Unidades de Conservação (UC) localizadas entre as rodovias BR-163 e BR-230, no Pará. As UCs que tiveram maior aumento percentual foram a Flona Tapajós (280%), Flona de Itaituba II (252%), Parna do Jamanxim (138%) e a APA do Tapajós (45%). A Flona do Jamanxim apresentou a maior quantidade em números de focos de calor nesse período em 2020, um total de 5.826 focos, e um aumento de 10% em relação a 2019. O vice-presidente da Federação de Moradores da Flona Tapajós, uma das mais afetadas, reafirma a importância das populações tradicionais locais no combate aos incêndios e defesa da floresta que vem sendo invadida pelo agronegócio.

E você com isso?

O mercado de ouro e de gado, que também influenciam outros setores, como o de extração de madeira, são os principais componentes que têm pressionado o desmatamento na região, conforme aponta o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon. Enquanto o aumento do preço do gado de 58% em 2018 e de exportação para China foram grandes incentivos para o desmatamento pela agropecuária, o aumento de 40% no preço do ouro desde 2018 foi um grande incentivo para o garimpo. Somam-se a esses fatores a redução da fiscalização ambiental em 35% em 2019 em relação a 2018 e que continuou menor em 2020, juntamente com as demonstrações de interesse do presidente Bolsonaro pela regularização fundiária para invasores de terra. Outras ações do governo federal, como o Projeto de Lei 191 enviado no começo deste ano ao congresso, que libera exploração econômica de recursos hídricos, pecuária e mineração dentro das TIs, contribuem com o atual cenário de degradação ambiental e ameaça às populações indígenas e tradicionais. Em reconhecimento à luta em defesa dos territórios tradicionais e contra o garimpo ilegal, a líder índigena munduruku Alessandra Korap Munduruku recebeu esta semana o Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos (EUA) e declarou que utilizará o valor recebido para fortalecer a luta dos munduruku contra o aumento do desmatamento na região do Tapajós que é resultado do processo de expansão do mercado com a perspectiva da construção da ferrovia Ferrogrão.

Não perca também

Em 15 de outubro, a Fundação Cultural Palmares (FCP) publicou no Diário Oficial da União a Portaria de certificação da Comunidade Lagoinha da Cobra em Caetité - BA. Se a FCP continuar nesse lento ritmo de certificação, vai demorar décadas para certificar as mais de três mil comunidades quilombolas que ainda não foram certificadas, sendo esse o primeiro passo para a regularização fundiária dos territórios quilombolas. A falta de titulação do território restringe o acesso a outros direitos básicos dos quilombolas, como políticas públicas específicas de saúde e educação. Para piorar, Jair Bolsonaro propõe para o
Congresso Nacional, uma proposta orçamentária para 2021, que retira 90% das verbas para o reconhecimento e indenização dos territórios quilombolas. Vale a pena ver a entrevista da Maíra de Souza Moreira, assessora jurídica da Organização Terra de Direitos e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), à Marilu Cabañas, do jornal Rede Brasil Atual.

Pra não dizer que não falei das flores

Alguns nomes como Ziel Karapotó, Gaciela Guarani e Gilmar Kiripuku, entre muitos outros, vem representando um crescimento da produção cinematográfica realizada por indígenas no país. A reportagem da Folha de S.Paulo mostra como essas produções vem se repetindo com cada vez mais frequência no país, com produções de filmes e clipes e que tratam sobre o etnocídio contra os povos indígenas e as ameaças do Governo Bolsonaro. De um lado, está o amplo acesso à internet e à tecnologia no país, que faz cineastas de diversos povos conseguirem produzir seus próprios filmes sem a presença de estúdio e produtoras. De outro, estão os próprios festivais, que estão interessados em apresentar narrativas mais diversas e fora do eixo.

Outro levante que se consolida é o das vozes de mulheres quilombolas, que são maioria em seus territórios, costumam liderar as organizações comunitárias e são guardiãs dos saberes tradicionais. Pela primeira vez, essas mulheres estão reunidas no livro “Mulheres Quilombolas: Territórios de existências negras femininas”. A publicação ratifica a ideia de que, quando uma mulher negra se movimenta, toda a sociedade se movimenta. O selo que homenageia Sueli Carneiro tem a coordenação de Djamila Ribeiro, que, por sua vez, convidou Selma dos Santos Dealdina, do quilombo Angelim III, Território do Sapê do Norte, no Espírito Santo, que convocou outras mulheres quilombolas para colaborar na obra.

Última hora

A atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Amazônia foi prorrogada por mais 180 dias pelo governo federal, conforme publicação no Diário Oficial da União na última quarta (14). Os militares vão atuar nas unidades de conservação federais, com ênfase no combate ao desmatamento, à extração ilegal de minério e madeira e à invasão de áreas.

Foi publicada a atualização da tabela de cobrança de ingressos de acesso às Unidades de Conservação Federais por meio da Portaria Nº 1.005, no dia 8 de Outubro de 2020, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. De acordo com a publicação, as Unidades de Conservação deverão iniciar a cobrança dos novos valores instituídos por esta Portaria a partir de 1º de novembro de 2020, devendo providenciar ampla divulgação desses valores para a sociedade.

Letra de sangue

A Justiça Federal do Amazonas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) pedissem desculpas ao povo Waimiri-Atroari, que habitam a Terra Indígena Waimiri-Atroari na fronteira dos estados Amazonas e Roraima. O pedido, que alegava que o Estado brasileiro violou direitos fundamentais dos povos indígenas e foi omisso na condução de políticas a favor da população, chegou a ser aceito pela Justiça de primeira instância, mas teve a liminar suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Advocacia Geral da União (AGU) sustentou que as manifestações do Presidente da República, este que se referiu aos povos como ‘pré-históricos’ e que ‘vivem em zoológicos’ que atrapalham o progresso da nação na época, não demonstram natureza discriminatória em face de quaisquer indígenas ou de suas comunidades. As falas do Presidente estariam relacionadas à implantação da linha de transmissão que a empresa Eletronorte pretende cruzar o território indígena.

Baú Socioambiental

Terra Indígena Jacamim, em Roraima, era homologada há 15 anos

Em 13 de outubro de 2005, a homologação da Terra Indígena Jacamim contribuía para a segurança jurídica e a promoção dos direitos territoriais dos povos indígenas no norte-amazônico, garantindo a posse permanente do território pelas comunidades. A Terra Indígena Jacamim se localiza na região Serra da Lua, nos municípios de Bonfim e Caracaraí, no estado de Roraima, com área de 193.493 hectares. Está situada na faixa de fronteira entre o Brasil e Guiana, aproximadamente a 160 km da cidade de Boa Vista, capital do estado. Na TI Jacamim, vivem quatro comunidades: Jacamim, Marupá, Wapum e Água Boa. Estas comunidades são compostas principalmente por grupos Wapichana e compartilhada também por integrantes das etnias Macuxi, Aturaiu e Jaricuna. A principal língua falada no cotidiano é a wapichana, a língua aruak mais fala no norte-amazônico, mas a maioria das pessoas que vivem nestas quatro comunidades domina o português e também o inglês, em razão da proximidade e dos laços de parentesco com outras comunidades localizadas na Guiana. Atualmente, a população total que vive na TI Jacamim é de aproximadamente 1.538 pessoas.

O nome do território foi dado a partir de uma narrativa local na qual relata que, há muito tempo atrás, foi encontrada uma onça chamada Namach, ou Jacamim em português. Ela vivia numa serra onde ninguém podia lavar as mãos se estas estivessem sujas de pimenta, pois ela podia ficar logo irritada e acabaria assim comendo as pessoas, principalmente as mulheres menstruadas. Este mito revela um pouco da cosmologia do povo Wapichana e sua relação com os donos da terra, aspecto cultural presente em muitos povos originários da Amazônia. Este aspecto constitui não apenas sua territorialidade mas sua concepção enquanto grupo.

Isso vale um mapa

Confira no mapa abaixo a localização de algumas Terras Indígenas e Unidades de Conservação na região da bacia do rio Tapajós e a ocorrência de focos de calor e títulos minerários nessas áreas: