Exército reduz desempenho com orçamento seis vezes maior

Forças Armadas tem queda no desempenho em 2020 enquanto desmatamento e invasões eclodem na Amazônia; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo

Bomba da semana

O balanço de seis meses da “Operação Verde Brasil 2” foi publicado pelo Ministério da Defesa. O relatório mostra que diminuíram as multas ambientais e os embargos de áreas desmatadas na Amazônia, em relação ao mesmo período do ano passado. A queda de desempenho acontece apesar do orçamento seis vezes maior e tendo junto a atuação de 3.400 militares na região.

Em nota , o Ministério afirma que foi aplicado R$ 1,79 bilhão em multas ambientais nos primeiros seis meses da operação, entre 11 de maio e 11 de novembro. Em tese, o resultado inclui autos de infração dos órgãos ambientais federais (Ibama e ICMBio) e dos nove Estados da Amazônia Legal envolvidos na operação.

Na nota, Ministério da Defesa afirma que o valor das multas (R$ 1,79 bilhão) “corresponde a sete vezes o que foi investido na operação”, ignorando que apenas 3 multas do Ibama foram pagas em 2020, em razão de mudanças impostas pelo governo Bolsonaro. Ou seja, em seis meses foram gastos oficialmente pelo menos R$ 255 milhões na Verde Brasil 2. Em um ano, se o patamar for mantido, serão R$510 milhões. O orçamento do Ibama para a fiscalização em 2019 foi de R$85 milhões, seis vezes menor (em 2020 são R$66 milhões, quase oito vezes menos).

E você com isso?

A queda do desempenho da Operação Verde Brasil 2 acompanha a intensificação dos conflitos no contexto de desmatamento ilegal na Amazônia. Enquanto o Ministério da Defesa multiplica o orçamento de suas operações e ao mesmo tempo reduz seu desempenho, os índices de desmatamento tem alcançado números recordes e as invasões em terras públicas vem se tornando bastante frequentes. Nesta semana, uma base de fiscalização utilizada por equipes do Ibama, Funai e Força Nacional foi hostilizada por grupos invasores da Terra Indígena Apyterewa. É preciso cobrar o esclarecimento do porquê o Ministério mais faturado do Governo Federal demonstra um desempenho menos efetivo no combate ao desmatamento, no cumprimento das multas ambientes e nas operações de desintrusão em terras públicas.

Não perca também

Com o objetivo de sensibilizar sobre a especulação imobiliária e o processo de gentrificação da localidade turística que sobrepõe à Terra Indígena (não demarcada) do povo Borari, o coletivo Suraras do Tapajós lançou ontem (19) a campanha nacional #SalvarAlterDoChão.

Pra não dizer que não falei das flores

As eleições de 2020 foram um marco para os povos indígenas e os quilombolas do país. No total, foram eleitos, pelo menos, 225 indígenas no último domingo: 10 prefeitos, 11 vice-prefeitos e 204 vereadores. Nesse universo, 34 eleitas são mulheres, isto é, 15% do total. Além disso, os quilombolas contam agora com um prefeito, um vice-prefeito e 55 vereadores.

De última hora

Em continuidade ao aparelhamento da área ambiental pelo setor militar, o governo nomeou na última quarta (18) o capitão da Polícia Militar José de Ribamar Vieira Rodrigues para chefiar o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, ainda que não conste na versão do seu currículo submetido ao ICMBio qualquer menção a cursos na área ambiental, nem experiência na área.

Letra de sangue

Três prefeitos do PSDB multados por desmatamento do Pantanal foram reeleitos com folga no Mato Grosso do Sul, nas últimas eleições do dia 15. Um deles o prefeito reeleito Nelson Cintra Ribeiro (PSDB) que foi citado pelo De Olho nos Ruralistas em uma das reportagens da série sobre os maiores devastadores do Pantanal nos últimos 25 anos, publicada em outubro: “Acusados de desmatamento no Pantanal avançam também sobre Bolívia e Paraguai”.

Baú Socioambiental

31 anos da homologação da Parque Indígena Aripuanã

Há 31 anos, o Parque Indígena Aripuanã teve sua homologação oficializada pelo Decreto 98.417 , publicado em 21 de novembro de 1989. A homologação do Parque Aripuanã, conquistada na nova legislação de demarcação da Constituição de 88, garantiu o que hoje é a maior parcela do território cinta larga e possibilitou à Funai desenvolver seus trabalhos na área. Localizado no sudoeste da Amazônia brasileira, compreendendo parte dos estados de Rondônia e Mato Grosso, o território tradicional desse grupo indígena se estende a partir das imediações da margem esquerda do rio Juruena, junto ao rio Vermelho, até a altura das cabeceiras do rio Juina Mirim; das cabeceiras do Rio Aripuanã até o salto de Dardanelos; nas cabeceiras do rio Tenente Marques e Capitão Cardoso e as cercanias dos rios Eugênia, Amarelo, Amarelinho, Guariba, Branco do Aripuanã e Roosevelt.

O Parque Indígena Aripuanã representa uma parte importante do território tradicional e da história dos grupos Cinta Larga, marcada pelo intrincado jogo de pressões, omissões e concessões a interesses de ordem econômica e política , principalmente no que se refere ao comércio derivado da atividade garimpeira ilegal de diamantes. A ocorrência mais remota que, com alguma certeza, faz referência aos Cinta Larga foi o encontro com a turma de exploração do rio Ananaz, da comissão Rondon, em maio de 1915 - atravessando, portanto, as terras do atual Parque Aripuanã. Atualmente, também são presentes grupos isolados conhecidos como Isolados do Rio Tenente Marques.

A Funai veio a definir, por volta de 1990, quatro terras indígenas contíguas dentro do território habitado pelos Cinta Larga. São elas o próprio Parque Aripuanã, a Terra Indígena Roosevelt, TI Serra Morena e TI Aripuanã. Em continuidade a estas terras estão as terras dos Suruí, Zoró e Arara do Rio Branco; além destas, um estreito corredor separa o parque do Aripuanã das terras dos Enawenê-Nawê e Nambikwara.

Isso vale um mapa

Localização da Parque Indígena Aripuanã e das demais Terras Indígenas com a presença de grupos Cinta Larga