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Aumento de gases de efeito estufa no Brasil, índios pataxó assassinados (BA), operação contra garimpo na TI Kayapó (PA), incêndio criminoso no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) e outras notícias
Na semana em que a Câmara dos Deputados livrou o presidente Michel Temer de mais uma grave acusação de corrupção e formação de quadrilha, a ministra do STF Rosa Weber suspendeu por inconstitucionalidade a portaria do Ministério do Trabalho, que dificulta o combate ao trabalho escravo (saiba mais). Em meio à polêmica que a portaria causou antes de ser suspensa, o programa Fantástico, da TV Globo, divulgou a “lista suja” da escravidão não divulgada oficialmente pelo Ministério do Trabalho, contendo nomes de peso da agroindústria como a Cutrale e a JBS Aves (saiba mais).
Na quinta (26), novo levantamento do Observatório do Clima mostrou que as emissões de gases de efeito estufa no Brasil subiram 8,9% em 2016 em comparação ao ano anterior, fazendo do País a única grande economia do mundo a aumentar a poluição sem crescimento econômico. E em meio a forte estiagem, um incêndio criminoso já destruiu pelo menos 26% do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO).
Veja o que mais aconteceu esta semana com os povos indígenas, os quilombolas, as populações tradicionais e o meio ambiente no Brasil, a partir dos destaques selecionados pela equipe de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA.
Na noite de domingo (22), dois indígenas da comunidade Pataxó foram assassinados no município de Santa Cruz Cabrália, litoral da Bahia. Na segunda-feira (23), a comunidade indígena realizou protesto reivindicando atenção das autoridades para esses casos.
Na terça-feira (24), o Ibama divulgou balanço de operação realizada por agentes do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) contra o garimpo ilegal na TI Kayapó, no sul do Pará. Foram inutilizadas 12 balsas de mergulho, uma balsa escariante, 12 escavadeiras hidráulicas, quatro motobombas e um caminhão carregado de toras. Como os equipamentos estavam vinculados com atividades ilegais, sua inutilização é prevista pela legislação. Saiba mais.
O Ministério da Saúde estabeleceu 13 novas regras para os serviços de saúde prestados aos povos indígenas, que reforçam o respeito às suas tradições e culturas. Saiba mais.
Temer lança programa de conversão de multas em serviços de preservação
O Decreto nº 9179 publicado na segunda (23) alterou o Decreto nº 6514 de 2008 e propõe converter multas ambientais emitidas por órgãos e entidades da União, em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Veja as opiniões de Maurício Guetta, advogado do ISA, e de Alfredo Sirkis, coordenador-geral do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, sobre o assunto, em matéria publicada pelo jornal Valor Econômico.
Ritual ingarikó como patrimônio cultural
Avançam os preparativos para a realização de um seminário para esclarecer os Kapon (Ingarikó) sobre o processo de registro do Areruya ou o Aleluia, rito de passagem para o patamar celeste documentado pela primeira vez no século XIX. Saiba mais.
Manejo florestal autorizado em Floresta Nacional (RO)
O Ministério do Meio Ambiente concedeu autorização para o manejo florestal sustentável na Flona do Jamari, localizada nos municípios de Cujubim e Ipuã do Oeste (RO).