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sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 
Projeto de termelétrica pode ameaçar Terras Indígenas no litoral paulista
Programa:
Nessa semana o Pantanal recebeu certificado de Reserva da Biosfera da Unesco, um caminhão do Exército foi flagrado despejando lixo em parque nacional e um decreto estadual criou política de saúde para populações negras tradicionais no Estado do Maranhão. Confira esses e outros destaques.
Projeto de termelétrica pode ameaçar Terras Indígenas no litoral paulista
A população da Terra Indígena (TI) Piaçaguera, e de outras cinco TIs, está ameaçada pelo projeto de uma termelétrica a gás natural. O empreendimento, ainda em fase de licenciamento ambiental, está previsto para ser instalado no município de Peruíbe, litoral sul de S. Paulo. O processo de licenciamento corre rápido, mas os impactos ainda são pouco compreendidos pelas comunidades. Saiba mais.
Resgate histórico da vegetação na Mata Norte pernambucana
Pesquisadores das universidades Federal e Rural de Pernambuco (UFPE e UFRPE) concluíram que houve uma perda de 70% da biodiversidade nos fragmentados remanescentes florestais do entorno de uma fábrica em Goiana (PE). Um programa de reflorestamento realizado na Mata Norte está surtindo resultados, trazendo de volta animais silvestres, como jaguatirica, raposa, cutia, guaxinim, capivara e sagui-do-tufo-branco. Saiba mais.
Caminhão do Exército é flagrado despejando lixo no Parque Nacional de Brasília
Dois soldados foram avistados despejando entulho no Parque Nacional de Brasília. O Exército informou que os responsáveis estão sendo ouvidos para apurar o que aconteceu. Saiba mais.
MP abre inquérito para apurar a falta de Plano de Manejo, necessário para confirmação de Unidade de Conservação
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaurou um inquérito civil para apurar a falta de Plano de Manejo do Monumento Natural Morro de Santo Antônio, documento necessário para confirmação da Unidade de Conservação. O Parque foi criado em 9/6/2006 e está, desde então, sem diretrizes para conservação da biodiversidade. Saiba mais.
Decreto estadual regulariza ocupações consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs)
Foi publicado no Espírito Santo o Decreto nº 4172-R, que “dispõe sobre a continuidade e regularização das atividades agrossilvipastoris em APPs de uso consolidado”. A nova norma, baseada nas determinações do novo Código Florestal, resgata o debate sobre a impunidade de crimes ambientais e o incentivo a uma cultura de insustentabilidade. Saiba mais.
Pantanal recebe certificado de Reserva da Biosfera da Unesco
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso recebeu da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o certificado reconhecendo o Pantanal como Reserva da Biosfera. Esse título é reconhecido internacionalmente como instrumento de conservação que favorece a descoberta de soluções para problemas como o desmatamento das florestas, desertificação, poluição atmosférica, entre outros. Saiba mais.
Saiu nos Diários Oficiais
Portaria interinstitucional cria GT para elaborar diretrizes de licenciamento
O Ibama e a Funai assinaram portaria interinstitucional criando um grupo de trabalho (GT) conjunto para elaborar diretrizes e procedimentos para o licenciamento ambiental e gestão ambiental de empreendimentos e atividades de iniciativa dos povos indígenas em seus territórios. A iniciativa se insere na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Ampliação de UCs em Roraima
O ICMBio convida a todos para as consultas públicas de ampliação do Parque Nacional do Viruá e Estação Ecológica de Maracá e recategorização da Reserva Florestal Parima no Estado de Roraima. As reuniões serão: 05/12/2017 às 19:00 horas em Caracaraí; 06/12/2017 às 18:00 horas em Amajari e 07/12/2017 às 18:00 horas em Alto Alegre. Veja a íntegra da convocação.
Contratação de plano de manejo
O ICMBio divulgou edital de contratação de empresa para auxílio na elaboração de Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba (PI/CE/MA), como parte do processo de execução de compensação ambiental. As empresas interessadas deverão encaminhar proposta, com a descrição do objeto, qualificação técnica e orçamento, em conformidade com o TdR, até às 18:00h de 15/12/2017. Para as condições de contratação e demais informações, acesse o edital completo aqui.
Política de Saúde da População Negra do Maranhão
Instituída a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Quilombola do Maranhão, por meio do Decreto Estadual nº33.661/2017. Também foi aprovado o primeiro plano operativo com base nos princípios, diretrizes, objetivos e missão da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. (DOE MA 27/11/2017)
Espécies ameaçadas
Publicada pelo ICMBio a portaria que aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Fauna Aquática e Semiaquática da Bacia do Baixo Iguaçu (PAN Baixo Iguaçu), com objetivo de melhorar o estado de conservação de 12 espécies ameaçadas de extinção. Concomitantemente o Plano estabelece estratégias para conservação de outras quatro espécies consideradas beneficiadas: dois anfíbios, um quelônio e um mamífero. Com prazo de vigência até dezembro de 2022, os quatro objetivos específicos a serem atingidos nos rios da bacia são: reduzir a emissão de efluentes e os níveis de poluição; controlar a introdução de espécies, os programas de aqüicultura, repovoamento e ações de fomento à pesca esportiva; reduzir os impactos negativos resultantes das atividades de pesca; e aumentar a proteção e recuperação de habitat e de espécies aquáticas e semiaquáticas, compatibilizando com atividades antrópicas. Acesse a íntegra da Portaria 767/2017 . No mesmo dia, por meio da Portaria 768/2017, foi instituído o Grupo de Assessoramento Técnico do PAN Baixo Iguaçu.
Avança criação de UC no Acre
Instituída comissão estadual para realizar análise e avaliação dos estudos temáticos referentes à elaboração da Peça de Criação da Unidade de Conservação Provisória Floresta Estadual do Afluente do Complexo do Seringal Jurupari. (DOE AC 28/11/2017)
Conselhos gestores em UCs
Modificada a composição dos conselhos consultivos das Florestas Nacionais do Tapirapé-Aquiri (PA) e Ipanema (SP) e do Monumento Natural Ilhas Cagarras, no Rio de Janeiro. Acompanhe estes e outros avanços deste ano em nosso placar.
Há 50 anos…
Em novembro de 1967 o Jornal do Brasil noticiava que o ministro do Interior, gal Albuquerque Lima, havia nomeado uma comissão para investigar denúncias de massacres contra os índios cinta larga, grilagem de Terras Indígenas no Estado do Mato Grosso e Paraná, além da participação de grupos econômicos em irregularidades como a extração ilegal de madeira e ocupação de terras. Saiba mais.
Imagens:
