Incêndios, mineradora paralisada por envenenamento de índios, mau uso da biodiversidade anistiado. Veja os destaques de 7 a 15/9

Suspeita de massacre no Javari, declaração de TI no Médio Rio Negro, mobilização contra contra termoelétrica no litoral sul de SP e muito mais. Confira!

Nesta semana, a suspeita de um massacre de índios isolados no Vale do Javari ganhou as manchetes do Brasil e do mundo e expôs o estrangulamento da Funai. Um acordo entre deputados e governo remeteu o projeto de lei que deturpa o Licenciamento Ambiental para o Plenário da Câmara. O julgamento de ações contrárias ao Novo Código Florestal - que podem decidir o futuro da segurança hídrica, alimentar e energética do país - foi iniciado pelo STF, mas a sessão foi suspensa e deve continuar em data ainda não definida. As comunidades da Juréia e parceiros se mobilizaram contra a construção de uma termoelétrica no litoral sul de SP. O Ministério da Justiça declarou a TI Jurubaxi-Téa (AM) no Médio Rio Negro. E os Guarani do Jaraguá seguiram mobilizados contra a anulação de sua terra

Confira o que mais aconteceu com os povos indígenas, quilombolas, populações tradicionais e o meio ambiente na semana de 7 a 15 de setembro no Fique sabendo!

Vale é intimada a paralisar mineradora que impacta os Xikrin e Kayapó (PA)

A decisão da 5ª Turma do TRF da 1ª Região (Brasília) ordena a paralisação imediata das atividades de extração de níquel pela Onça Puma Ltda, em Ourilândia do Norte (PA). A ordem responde ao pedido do MPF e à mobilização dos indígenas. Essa é a terceira vez que as atividades são paralisadas por causa dos impactos severos aos modos de vida dos índios Xikrin e Kayapó, sem apresentar estudos competentes e sem projetos para mitigação e compensação de impactos. A paralisação deve durar até que a empresa cumpra obrigações socioambientais, apresentando planos e programas mitigatórios e compensatórios em favor das comunidades atingidas.Saiba mais.

Terra dos Jenipapo-Kanindé é confirmada contra ação do Grupo Ypióca (CE)

A comunidade Jenipapo-Kanindé da TI Lagoa Encantada, Aquiraz, comemorou a decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que julga improcedente o recurso da Pecém Agroindustrial Ltda, do Grupo Ypióca, contra a demarcação da Terra Indígena. Agora os indígenas cobram, além da continuidade do procedimento, medidas efetivas das autoridades contra a empresa, que invade seu território e retira água da Lagoa Encantada.
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Fogo assola TIs no Maranhão

De acordo com o Inpe, foram mais de 5,7 mil focos em todo Estado só em setembro, um aumento de 47% em relação ao ano anterior. O PrevFogo, programa do Ibama em parceria com as comunidades indígenas, trabalha com cinco brigadas. Quatro TIs foram atingidas: a Bacurizinho, a Araribóia, a Caru e a Porquinhos. Saiba mais.

… UCs em todo o país

No auge da estiagem, as UCs estão sofrendo com queimadas. No Pará, as chamas atingem o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos desde agosto e já queimaram cerca de 1,5 mil hectares. No Tocantins, cinco grandes focos atingem o Parna do Araguaia e mais de 155 mil hectares foram destruídos pelo fogo. Em Minas Gerais, o fogo atinge o Parque Estadual da Serra do Rola Moça, o Parque Florestal Baleia e também o Parna da Serra da Canastra, onde o fogo já destruiu 32 mil hectares. Saiba mais. No Mato Grosso, foram registrados focos nos parques da Serra Ricardo Franco e Chapada dos Guimarães (MT). Em São Paulo, na Esec e na Rebio Mogi-Guaçu, e PES Campos do Jordão, Itapetinga e Juquery. Também há ocorrências em Goiás (PES Altamira de Moura Pacheco) e no Espírito Santo (Parna do Caparaó) .

… E quilombo no Rio Araguaia (TO)

Na terça feira (12) um incêndio atingiu a comunidade quilombola da Ilha de São Vicente, em Araguatins, no norte do Tocantins. Segundo moradores, o Corpo de Bombeiros do município não atendeu ao chamado da comunidade por não ter condições de atender todas as ocorrências de fogo na região. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Anistia ao mau uso da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados ratificada

O perdão a quem acessou e usou elementos da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos de povos indígenas, de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares indevidamente já havia sido concedido pela Lei 13.123/2015. A Portaria 350, publicada nesta semana, cria os mecanismos para operacionalizar essa anistia, aprovando os termos de compromisso (TC) que poderão ser usados para regularizar a situação daqueles que descumpriram a MP 2186-16/2001, que regia esse tema anteriormente.

Identificação e delimitação de Terra Guarani no oeste do Paraná avança

A Funai publicou nesta semana uma portaria que constitui um Grupo Técnico (GT) para dar prosseguimento aos estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, do povo Guarani, em Guaíra e Terra Roxa. A publicação da portaria cumpre decisão judicial (1ª Vara Federal de Guaíra) a favor da demarcação da terra.
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Divulgada lista de municípios prioritários para o controle do desmatamento

A relação de municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento foi divulgados pelo MMA, por meio da Portaria 360/2017. A lista deste ano é baseada no cruzamento de três critérios: área desmatada em 2016 igual ou superior a 80 km²; área desmatada nos últimos três anos igual ou superior 160 km²; aumento da taxa de desmatamento em três dos últimos cinco anos. Para que o desmatamento seja considerado controlado é preciso que 80% dos imóveis rurais do município estejam devidamente monitorados por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o desmatamento total seja inferior a 40 km² nos últimos quatro anos. Saiba mais e acesse as listas aqui.

Museu do Índio firma parceria para digitalizar acervos do SPI

A Funai firmou acordo de cooperação com a Universidade Federal do Pará (UFPA) para disponibilizar cópias digitais de documentos do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão que cuidava dos assuntos relacionados aos povos indígenas até 1967. A documentação, sob guarda do Museu do Índio, faz parte do Acervo Histórico do SPI e compreende o período entre os anos de 1931 e 1966. Saiba mais.

Visitação do Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes é aprovada

O plano de uso público é experimental e permite a visitação terrestre e embarcada, e atividades de mergulho. Empresas de turismo e profissionais autônomos interessados poderão se cadastrar para prestar serviços de visitação. Saiba mais sobre as portarias e pré-requisitos.

Intercâmbio, pesquisa e cooperação em UCs fortalecidos

Acordos de cooperação fortalecem o intercâmbio técnico e didático entre UCs e instituições de ensino e pesquisa. No Amapá, entre Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) e a Estação Ecológica do Jari. Em Santa Catarina, entre a Flona de Chapecó e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). No Pará, a cooperação técnico-científica entre o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Ideflo-BIO (PA) visa aperfeiçoar a gestão e monitoramento da biodiversidade nas UCs estaduais do Araguaia e entorno.

Conselhos gestores de UCs criados ou modificados

Esta semana foi criado o conselho consultivo da Estação Ecológica Estadual de Samuel, em Rondônia. Também foi publicada uma portaria modificando o conselho gestor da Reserva Extrativista Acaú Goiana, (PE/PB)), em Pernambuco e Paraíba. O conselho gestor de uma UC federal é fórum de diálogo, valorização, participação, controle social e gestão da unidade.

Acompanhe a publicação dos editais de chamamento para as instituições públicas, privadas e da sociedade civil no site do ICMBio.

Veja os cômputos implementação de UCs no Brasil em nosso placar.