Indígenas Waimiri Atroari denunciam falta de diálogo sobre Linhão de Tucuruí

Território será afetado pela construção da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista; Saiba essas e outras notícias socioambientais no Fique Sabendo desta semana

Bomba da semana

A Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) lançou uma nota nesta quinta-feira (30/9) repudiando o anúncio feito pelo Governo Federal sobre o início das obras do Linhão Tucuruí, uma linha de transmissão de energia que liga Manaus (AM) a Boa Vista (PR) e que passará por dentro da Terra Indígena Waimiri Atroari, onde vivem mais de 2.300 indígenas.

Leiloada há 10 anos, a linha de transmissão estava com as obras paralisadas e esperava a resolução do Ibama para atravessar o território. A emissão da licença ambiental de instalação veio depois que a Fundação Nacional do Índio (Funai) autorizou a obra. Entretanto, os Kinja, como se autodenominam os indígenas, afirmam que um acordo compensatório não foi firmado e que, por essa razão, não aceitarão a construção do empreendimento dentro da terra indígena.

No dia 11 de agosto deste ano, segundo a nota, foi realizada uma reunião formal prevista no Protocolo de Consulta Waimiri Atroari, elaborado pela comunidade indígena como forma de compensar “a ausência de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho [OIT]”. Nesta reunião, a liderança Mario Parwe Atroari, entregou formalmente a proposta de compensação e informou que iria “aguardar a posição do Governo Federal e do Empreendedor, deixando dito que a proposta é o mínimo aceitável para que o Povo Waimiri Atroari suporte a construção e permanência desse empreendimento”.

De acordo com a nota, a proposta foi elaborada seguindo dados técnico-científicos, tomando como paradigmas outros exemplos de empreendimentos da mesma natureza já realizados em terras indígenas anteriormente. Após a entrega do documento, a comunidade seguiu aguardando uma resposta que nunca chegou. Eles tomaram conhecimento do início das obras por meio da imprensa, em comunicado emitido pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier:

“O processo de licenciamento ambiental, incluindo o processo de consulta, foi devidamente realizado, sendo um exemplo de superação na questão de se conciliar o processo de licenciamento ambiental, a manifestação da Funai, como interveniente, e a consulta aos indígenas nos moldes da Convenção nº 169/OIT”, afirmou Xavier, sem mencionar ter ou não havido a aceitação por parte do Governo Federal ou do Empreendedor sobre a proposta de compensação apresentada pelos Waimiri.

Os indígenas afirmam que enquanto não houver uma resposta sobre a aceitação da proposta de compensação, não serão aceitas quaisquer ações relacionadas à construção do projeto do Linhão dentro da terra indígena.

E você com isso?

Você sabe o que foi a Convenção 169 da OIT citada pela nota dos Waimiri Atroari?

Há 30 anos, um novo tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas e tribais entrou em vigor no mundo. A Convenção 169 foi elaborada no âmbito da OIT, um dos braços da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento é responsável por avanços significativos no Brasil, sobretudo a partir de 2004, quando ganhou força de lei federal.

A Convenção elevou a voz de povos indígenas e permite que eles digam para as empresas e para os empreendimentos: estou aqui! Os povos indígenas passam a ter sua existência reconhecida.

A lei federal estabeleceu uma série de direitos dos povos tradicionais. O principal deles é o direito à consulta prévia, livre e informada todas as vezes que qualquer medida legislativa ou administrativa for suscetível de afetá-los diretamente. As secretarias de meio ambiente passaram a ser cobradas para ouvi-los sempre que um processo de licenciamento ambiental envolver atividades em seus territórios, por exemplo.

A consulta prévia, livre e informada não se restringe a empreendimentos com efeitos socioambientais. Ela também deve ser realizada para implementação de políticas públicas e medidas que envolvam a salvaguarda de costumes e da cultura desses povos.

Não perca também

Entrevista com Davi Kopenawa e Luiz Bolognesi à Mongabay apresenta aspectos da produção do documentário “A Última Floresta”, que estreou no dia 09 de setembro, mas já premiado em uma série de mostras internacionais, incluindo a edição de 2021 do “É tudo Verdade”.

Co-roteirista e protagonista do documentário, Kopenawa, viu no filme uma oportunidade importante de apresentar os Yanomami ao “povo da cidade”. “Então eu queria mostrar a imagem do meu pessoal e também a floresta, já que a floresta é a nossa casa [...]”, diz Kopenawa.

Diante de um contexto geral de ameaças aos direitos indígenas, o filme cria uma possibilidade de imersão nas montanhas da Amazônia roraimense, na cultura do povo Yanomami, nos seus sonhos, espiritualidade e também conflitos, reforçando a necessidade de salvaguarda da floresta e de garantia dos direitos das populações originárias.

A Última Floresta será disponibilizado via streaming em breve. Não deixe de assistir!

Letras de sangue

Militar que incentivou “meter fogo” em indígenas isolados no Amazonas, segundo a BBC, pode responder por genocídio. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou abertura de inquérito policial para apurar crime de genocídio cometido pelo coordenador da Funai no Vale do Javari, o tenente da reserva Henry Charles Lima da Silva.

“Eu vou entrar em contato com o pessoal da Frente (de Proteção Etnoambiental) e pressionar: ‘Vocês têm de cuidar dos índios isolados, porque senão eu vou, junto com os marubos, meter fogo nos isolados’”, afirmou o coordenador, segundo áudio divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Pra não dizer que não falei das flores

Apesar da titulação de territórios quilombolas atingir o menor nível da história, com o Governo Bolsonaro, iniciativas locais e articulações com organizações surgem diante desse cenário, apresentando caminhos práticos e acessíveis. É o caso do aplicativo “Tô no Mapa” que possibilita que povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares brasileiros realizem o auto mapeamento de seus territórios.

Através desse aplicativo, mais de cinco mil famílias em 76 comunidades espalhadas por diversas regiões do país podem dar visibilidade em seus territórios, que antes não eram reconhecidos por mapas oficiais do governo. Lançado em outubro de 2020, a plataforma também permite às comunidades listar importantes pontos de interesse e de conflito. Uma ferramenta acessível e gratuita, construída a partir do diálogo entre diversas comunidades e organizações sociais.

E ainda sobre visibilidade: durante o Congresso Mundial da Conservação, realizado na França, um relatório foi divulgado apresentando os primeiros resultados dessa plataforma. Os dados indicam que nesse primeiro momento, somando todos os territórios, chega-se aos 350 mil hectares auto mapeados e legitimados.

O app é uma iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipaam) junto ao Instituto Sociedade, População e Natureza , com apoio da Rede Cerrado.

Baú socioambiental

Parque nacional de Ilha Grande completa 24 anos

O Parque Nacional de Ilha Grande (PARNA) foi criado em 30 de setembro de 1997, para preservar a biodiversidade, as belezas naturais e os aspectos do patrimônio histórico e cultural.

Localizado na divisa dos Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul sobre o arquipélago fluvial de Ilha Grande, que dá seu nome, ele protege uma das últimas áreas do Rio Paraná livre de barragens e que apresenta uma extensa área de várzea.

A área também protege cerca de 0,5% da área da bacia hidrográfica do r, englobando cerca de 5% das áreas pantanosas da bacia. Soma-se a este importante papel, o fato de que o Parque corresponde a cerca de 40% do trecho não barrado do rio no território brasileiro, em que suas águas correm livres e onde podem ser encontradas as últimas várzeas deste rio ainda em bom estado de conservação.

Apesar de sua proteção, a área continua a sofrer ataques: somente esse ano, ela foi atingida por queimadas três vezes. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) afirmou que a causa foi o clima seco da região. Além disso, suspeita-se a ação de caçadores durante um desses incêndios, que estariam se aproveitando da vulnerabilidade dos animais nesse período.

Isso vale um mapa

Mapa dos limites do Parque Nacional de Ilha Grande sobre imagem de satélite. Os focos de calor datam do último ano, entre agosto de 2020 e agosto de 2021, e indicam a incidência de queimadas na área do Parque e em seus arredores, concentradas especialmente nos limites norte e sudoeste da Ilha.