Mourão sugere que indígenas bebam água diretamente dos rios; em boa parte, contaminados

Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou fornecimento de água potável aos povos indígenas em plena pandemia e foi apoiado pelo seu vice; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo

Bomba de semana

Tentando minimizar os absurdos causados por Bolsonaro ao vetar 22 artigos do Projeto de Lei (PL) Nº 1142/2020, sobre prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que povos indígenas não precisam de água potável, já que “se abastecem da água dos rios que estão na sua região”. Em resposta, o De Olho nos Ruralistas reuniu informações de diversos rios contaminados e de seus seus impactos na vida dos povos indígenas, com frequentes casos de contaminações, adoecimentos e mortes.

E você com isso?

A realidade é que toda a população se utiliza da água dos rios e aquíferos. Afinal, de onde vem a água a ser tratada e encanada. Não é de hoje que os indígenas sofrem com a falta de assistência estatal, representada pela fala do vice presidente. Não são eles os únicos afetados pela má qualidade das águas. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em março de 2019, o consumo e o uso de água não tratada e poluída mata mais do que todas as formas de violência. O documento, intitulado Água Doente, foi elaborado pelo Programa para o Meio Ambiente das Nações Unidas. A falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade anualmente. A diarreia, principalmente causada pela água suja, mata cerca de 2,2 milhões de pessoas ao ano, segundo o relatório, e "mais de metade dos leitos de hospital no mundo é ocupado por pessoas com doenças ligadas à água contaminada". Tudo isso sem contar os impactos socioeconômicos e ambientais atrelados à poluição das águas. A discussão do direito ao acesso à água é também pauta legal atual, já que tramita a Lei Nº4.162/2019, que trata da privatização do setor de saneamento no Brasil.

Não perca também

A Funai está virando caso de polícia. Essa semana, mais dois delegados da Polícia Federal, Rodrigo de Sousa Alves e César Augusto Martinez, foram cedidos do Ministério da Justiça e Segurança Pública à Funai. As Portarias, que cedem os servidores para atuação junto à Funai, não especificam quais cargos os Delegados ocuparão. Além do Presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, cargos estratégicos da instituição já foram assumidos por delegados da Polícia Federal, como o cargo do Diretor de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Alexandre Silveira de Oliveira, nomeado em janeiro de 2020 e exonerado em 30 de junho de 2020. No site da Funai, Alexandre Silveira de Oliveira ainda consta como Diretor de Proteção Territorial.

Pra não dizer que não falei das flores:

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu judicialmente a liberação de mais de 58 mil reais voltados ao enfrentamento da Covid-19 nas comunidades indígenas de Alagoas. A decisão prevê que os recursos sejam utilizados na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários para a garantia de atendimento e mais segurança a essas famílias. Ainda no contexto dos impactos indígenas à Covid-19, no Mato Grosso do Sul está sendo constituída uma Rede de Solidariedade que tem mobilizando voluntários, universidades, sindicatos, agentes de saúde, organizações populares, pastorais e movimentos sociais com o objetivo de articular ações de combate ao coronavírus nas aldeias. O MPF, a Defensoria Pública Geral da União e a Funai também foram acionados para que atuassem junto aos órgãos do Estado.

Última hora:

Decreto publicado nesta quinta-feira (16) suspende a permissão do emprego do fogo prevista sobre práticas agropastoris e florestais. O decreto editado pelo governo federal proíbe queimadas em todo o país por 120 dias, e não se aplica a alguns casos, como práticas de prevenção e queimas controladas fora da Amazônia Legal e do Pantanal. A medida é publicada cerca de um mês mais cedo e valendo pelo dobro do tempo de 2019, diante da pressão interna e de investidores internacionais pela má gestão ambiental e aumento do desmatamento na região amazônica, registrando de acordo com o Deter, em junho, recorde histórico para o mês de área sob alerta de desmatamento desde 2015

Letra de sangue:

A pesquisadora Lubia Vinhas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), coordenadora de projetos de monitoramento do desmatamento e uso da terra na Amazônia - como Deter, Prodes e TerraClass, foi exonerada nesta segunda-feira (13). A exoneração ocorre em meio à alta nos alertas de desmatamento, que indicam que a Amazônia já atinge 14 meses consecutivos de crescimento no corte da floresta em relação aos mesmos meses do ano anterior. No acumulado do semestre, os alertas indicam perda de vegetação em mais de 3 mil km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019. Servidores do Instituto reclamam das discussões sobre a reestruturação terem seguido sem transparência, tocadas por um diretor interino sem a participação da maior parte dos servidores do Instituto. Perguntado a respeito, o ministro minimizou as críticas, expressando que a reestruturação seguiria.

Baú Socioambiental

Neste sábado (18), são comemorados os 20 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000), confira no Fique Sabendo da semana passada e em nosso site de Unidades de Conservação mais sobre o SNUC. Ainda essa semana, comemoram-se aniversário de duas unidades de conservação:40 anos do Parque Nacional do Cabo Orange e 36 anos da Reserva Biológica Lago de Piratuba. Duas unidades de proteção integral que integram o SNUC, que contempla também unidades de uso sustentável.

Isso vale um mapa

O TerraClass, um dos projetos que estava sobre coordenação de Lubia, avaliou o que ocorre com áreas desmatadas desde os anos 90 e o resultado trouxe que 63% da área está ocupada por pecuária de baixa produtividade e outros 23% foram abandonados e estão em processo de regeneração. Os dados refletem como o argumento de derrubar florestas e dominar e alterar paisagens não é sinônimo de progresso e produtividade, como há ainda quem diga. Investimento em ganho de produtividade e melhor uso do solo, ao invés de desmatamento, possibilita ampliar ganhos com atividades agropecuárias concomitante à manutenção dos processos e serviços ecossistêmicos. Acesse detalhes em nosso painel de dados . Confira em nosso mapa interativo, o desmatamento acumulado na Amazônia de 2000 a 2018 e em nosso painel de dados, histórico do desmatamento, que reitera como as áreas protegidas servem de barreira para a retirada de vegetação nativa.