Nova UC no Cerrado, quilombolas no combate ao fogo e avanços nas demarcações de TIs. Veja nossos dez destaques da semana!

Muita coisa aconteceu na semana em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram ações que negavam a ocupação tradicional indígena no Parque Indígena do Xingu e em terras dos povos Nambikwara, Paresi e Enawenê-nawê, e em que a ministra Cármen Lúcia votou pela inconstitucionalidade de uma Medida Provisória que reduz UCs.

Confira no Fique sabendo os destaques sobre Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Quilombos da semana de 14 a 18 de agosto.

Nova Unidade de Conservação no Cerrado

A Estação Ecológica Chapada de Nova Roma é a mais nova UC estadual de Goiás - e a primeira dessa categoria criada no estado. Criada na terça-feira (15) com 6,8 mil hectares, está localizada no município de Nova Roma (GO) e é vizinha ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, ampliado no mês de junho. A área abriga diversas espécies ameaçadas e endêmicas do Cerrado, como a onça-pintada, o lobo-guará, o tatu-canastra e o Urubu Rei. Saiba mais.

Comunidade Kalunga une conhecimentos tradicionais e científicos para combater incêndios

A partir do projeto PrevFogo, do Ibama, a comunidade quilombola Kalunga, no município de Cavalcante (GO), resgatou técnicas tradicionais de manejo do fogo com o objetivo de prevenir e combater os incêndios na região, que também é conhecida pelo Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Segundo Gabriel Constantino, chefe do projeto, após a iniciativa com os quilombolas a média de focos de incêndio diminuiu de 70 por ano para 19, em 2016. Saiba mais.

PL que reduziria atropelamentos de animais é arquivado

Na quarta-feira (16/8), a Assembléia Legislativa do Espírito Santo decidiu pelo arquivamento do Projeto de Lei nº 336/2015, que exige a implementação de ecodutos (passarelas para a passagem da fauna silvestre) em estradas, rodovias e ferrovias estaduais que atravessam áreas de floresta e UCs no estado. A iniciativa, vetada pelo governador do estado, Paulo Hartung (PMDB), reduziria as mortes de animais por atropelamento, que chega a 50 por dia nos 25 km que atravessam a REBIO Sooretama e a Reserva Natural da Vale.

MPF investiga licença de termelétrica em SP

O Ministério Público Federal está investigando a licença ambiental para construção de uma usina termelétrica em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo. O processo está avançando com uma rapidez incomum e já era investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público Estadual. O empreendimento pode gerar graves impactos à população local e à Estação Ecológica Juréia-Itatins, próxima ao local de instalação das chaminés da usina.

Desintrusão de floresta estadual em Rondônia continua

Desde o início do mês, está em curso uma operação da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia para remover ocupantes ilegais da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Rio Madeira B, que permite apenas a ocupação por comunidades tradicionais. A ação é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Secretaria e o Ministério Público (MPF/RO) ainda em 2016. Segundo as famílias removidas, a ação foi marcada por violência.

Saiu nos Diários Oficiais

Mais um passo na identificação de terras em Mato Grosso do Sul
A Funai constituiu um Grupo Técnico (GT) para elaborar estudos complementares à identificação e delimitação da TI Laranjeira Nhanderu (Brilhantepeguá), dos Guarani Kaiowá, no município de Rio Brilhante (MS). O processo já se arrasta há quase uma década, sendo que em 2007 esta e outras TIs da região foram contempladas por um Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre MPF e Funai. O acordo estabelecia que os relatórios de identificação fossem publicados até 30 de junho de 2009. Saiba mais.

Vagas para Licenciatura Intercultural Indígena no Amapá
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) lançou nesta semana o Edital referente ao processo seletivo para ingresso no seu Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, voltado aos povos do Amapá e do Norte do Pará. O curso destinará vagas a indígenas das etnias Galibi Marworno, Karipuna, Palikur, Wajãpi, Wayana, Aparai, Tiriyó, Kaxuyana e Galibi Kalinã. As inscrições poderão ser feitas do dia 4 ao dia 29 de setembro. Confira.

Conservação dos papagaios em pauta
Foi aprovado esta semana o segundo ciclo de implementação do Plano de Ação Nacional (PAN) para a Conservação dos Papagaios, criado para proteger três espécies ameaçadas de extinção: Amazona pretrei, Amazona vinacea e Amazona rhodocorytha. O PAN Papagaio também e estabelece estratégias para conservação de outras três espécies - Amazona brasiliensis, Amazona aestiva e Amazona farinosa - em ações para proteger seus habitats, reduzir a captura e o comércio ilegal e implementação atividades de manejo. Acesse a portaria do Instituto Chico Mendes.

Conselho deliberativo é criado em MG
Portaria do ICMBio publicada no dia 15/8 criou o conselho deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, no estado de Minas Gerais. Acompanhe a implementação das UCs em nosso placar.

Resex têm perfil de beneficiários definido
Foram aprovados essa semana os perfis das famílias beneficiárias de duas reservas extrativistas: Marinha do Pirajubaé, em Florianópolis (SC) e Cassurubá, na Bahia (BA). Esses perfis são definidos pelo ICMBio, a partir de princípios de conservação da biodiversidade e de auto-reconhecimento como integrante de um grupo culturalmente diferenciado, e servem como parâmetro para o reconhecimento de Reservas Extrativistas, de Desenvolvimento Sustentável e Florestas Nacionais. Saiba mais.