Povo Munduruku denuncia invasões de madeireiros e garimpeiros em carta aberta

Manifesto foi resultado de encontro de lideranças e associações munduruku, exigindo uma solução concreta para os conflitos em suas terras; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo

Bomba da Semana

Uma carta aberta foi publicada esta semana (7) por caciques e lideranças do povo Munduruku, assinada por diversas organizações indígenas do Alto e Médio Tapajós. O documento foi forjado em um encontro realizado por diversos guerreiros e guerreiras, lideranças, caciques e associações indígenas na segunda-feira (5). Os Munduruku relatam o atual momento de dificuldade, preocupação e tristeza, pois suas terras vêm sendo cada vez mais pressionadas pelas constantes invasões perpetradas pela atividade madeireira, minerária e garimpeira, que, segundo os Munduruku, é “apoiada por esse governo de projetos de morte”.

A carta critica a Fundação Nacional do Índio (Funai) não apenas por estar devendo o prosseguimento da demarcação de seus territórios já identificados como de apoiar o Projeto de Lei 191/20, tão defendido pelo presidente Bolsonaro e seus apoiadores, que pretende regulamentar a extração de recursos minerais, hídricos e orgânicos de áreas indígenas. Os Munduruku são contra a intrusão dos interesses dos pariwat (não-indígenas), que cobiçam suas terras, e cobram uma fiscalização contínua e organizada das operações contra o garimpo em seus territórios, ao contrário do que foi feito na conturbada operação de agosto deste ano acompanhada pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Exigem também o acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF) nos conflitos da região e um posto de fiscalização contínua do Ibama na aldeia Karoebak na Terra Indígena Sawre Muybu , terra autodemarcada dentro do território tradicional Daje Kapap Eipi, para realizar fiscalização contra os madeireiros e garimpeiros. O documento convoca para o dia 15 de dezembro deste ano a Assembleia Geral do povo Munduruku a fim de organizar a resistência indígena.

E você com isso?

Os conflitos na região da bacia do rio Tapajós, onde se enraízam profundamente as origens do povo Munduruku e seus territórios, vêm aumentando com a incursão de grandes empreendimentos hidrelétricos e minerários, trazendo consigo a atividade de garimpo ilegal e a extração de madeira por meio do desmatamento e da degradação ambiental das florestas. Na visão dos não-indígenas que cobiçam os recursos hídricos, orgânicos e minerários expropriados da terra, estas áreas desmatadas, que durante o período da pandemia chegaram a alcançar um crescimento de 238% apenas na Terra Indígena Munduruku, são vislumbres do desenvolvimento e do progresso econômico do país. No entanto, é sabido que o desmatamento causado pela atividade garimpeira e madeireira ilegal, sem o consentimento dos que habitam a floresta extorquida, tem efeitos destrutivos não apenas para as comunidades locais como para a qualidade de vida do ecossistema como um todo. O documento divulgado pelas lideranças Munduruku alerta para o recrudescimento da ofensiva contra as terras e a vida de indígenas nos últimos tempos, mas também confirma a certeza de que a floresta será defendida por aqueles que não vivem sem ela. É preciso apoiar a luta dos povos indígenas pela desintrusão de invasores e contra a PL 191/20 de mineração em terras indígenas, defender o andamento dos processos demarcatórios, respeitar seus protocolos de consulta e o direito à diferença e buscar o equilíbrio entre o usufruto da floresta e a dignidade da vida humana.

Não perca também

A Polícia Federal com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Exército Brasileiro realizou uma operação esta semana (7) que prendeu 9 pessoas suspeitas de desmatar e provocar queimadas dentro da Terra Indígena Karipuna, no estado de Rondônia. Segundo informações da polícia, a associação criminosa é especializada em desmatar, provocar queimadas, lotear e comercializar glebas de terra no interior da reserva.

Pra não dizer que não falei das flores

Por meio de uma ação na justiça, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu impedir o registro de propriedades rurais em terras indígenas que ainda estão em processo de demarcação no litoral de São Paulo. O registro de propriedades particulares dentro de terras indígenas que ainda não foram homologadas se tornou possível após a edição, pela Funai, da Instrução Normativa (IN) nº 9, de 16 de abril de 2020.

Última hora

Com o objetivo de realizar ações conjuntas voltadas para implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável a ONU (ODSs - Agenda 2030), em especial promovendo pesquisas, fomento e extensão no âmbito de iniciativas produtivas dos povos indígenas, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública publicou ontem (08/10) no Diário Oficial o Acordo de Cooperação Técnica entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com vigência de cinco anos.

Foi publicada também a relação semestral de Unidades de Conservação prioritárias para indenizações de regularização fundiária por meio da Portaria Nº 948 do ICMBio (08/10), conforme já indicado pela Instrução Normativa nº4/2020 que estabelece procedimentos para a indenização de benfeitorias e a desapropriação de imóveis no interior de Unidades de Conservação federais públicas e substituiu a IN nº2/2009. Estão listadas na Portaria: 3 parques, 3 flonas, 4 Resex,1 Rebio e uma EE. Acesse a lista integral aqui.

Letra de sangue

Dados apresentados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ao Supremo Tribunal Federal (STF) constam que só restam 5% dos recursos destinados ao combate de incêndios. Até o fim de setembro foram utilizados 95,1% dos R$19 milhões disponíveis para fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios. O valor destinado às operações é 48,6% menor que os R$37 milhões destinados em 2019.

Baú Socioambiental

O direito à posse da Terra Indígena Trincheira Bacajá pelo povo Xikrin era garantido há 24 anos

Há 24 anos, o povo Xikrin do rio Bacajá conquistava a posse permanente da Terra Indígena Trincheira Bacajá, garantida pela publicação do decreto que homologou a área indígena. Os Xikrin do Bacajá, que vivem do lado esquerdo da margem do rio Bacajá, afluente do rio Xingu, habitam casas em aldeias circulares, típicas de grupos do tronco linguístico macro-jê do Brasil Central, em uma região coberta pela densa floresta permeada por diversos rios e igarapés. A chegada dos Xikrin na região do Bacajá é estimada por volta de 1926, após uma longa trajetória de mobilidade social e espacial a partir de cisões políticas entre grupos Mebengôkre Kayapó. Quando chegaram ao rio Bacajá, perambularam suas margens, erguendo diversas aldeias e enfrentando, naquela época, os Araweté, os Asurini e os Parakanã. Hoje, todos esses povos enfrentam inimigos em comum.

Segundo relatórios da Funai, desde 1986, todas as terras indígenas das bacias do médio Xingu e Bacajá passaram a sofrer grandes pressões por parte de madeireiros, garimpeiros e inúmeras invasões da expansão agropecuária. Em 1989, começa o processo de identificação e delimitação do território, sendo protagonizada pelos próprios indígenas, até adquirirem o reconhecimento da posse permanente da terra indígena em 4 de outubro de 1996.

Apesar deste direito ter sido garantido há tanto tempo, a TI Trincheira Bacajá é uma das que mais sofre com o desmatamento e a intrusão de invasores ilegais no Brasil. Em 2019, foi a terra indígena mais desmatada do país, com 3.969 hectares de floresta desmatados, a maior taxa de desmatamento desde a homologação, segundo o monitoramento Sirad X, da Rede Xingu+, articulação de indígenas e ribeirinhos da bacia do rio Xingu, com a colaboração do Instituto Socioambiental.

Isso vale um mapa

O recém lançado Boletim Nº 20 do Sirad X apresenta que, em junho deste ano, o desmatamento dentro da TI Trincheira Bacajá voltou a subir novamente. Em dois meses, entre julho e agosto, foram desmatados 7 vezes a mais que nos primeiros cinco meses do ano. Em 2020 já foram destruídos 780 hectares de floresta, em três frentes de invasão ativas. Os Xikrin relataram a retomada do desmatamento e reforçam as denúncias contra suas ameaças.

Confira esses e outros dados no gráfico abaixo: