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Quilombolas assassinados, Munduruku contra hidrelétricas e manejo florestal comunitário. Não viu? Fique sabendo!
sexta-feira, 21 de Julho de 2017 
Munduruku ocupam canteiro de obras de São Manoel
Criação e renovação dos conselhos consultivos
Pesca em áreas protegidas é monitorada no Amazonas
Saiu nos Diários Oficiais
Programa:
Essa semana os ataques do governo Temer contra os direitos dos povos indígenas à terra ficaram mais graves, mas tem muito mais coisa preocupante (e interessante!) acontecendo nas Unidades de Conservação, Terras Indígenas e quilombos pelo Brasil.
Confira a seleção preparada pela equipe de Monitoramento, do ISA, na edição de 15 a 21 de julho do Fique sabendo.
Munduruku ocupam canteiro de obras de São Manoel
Na madrugada do dia 16/07, cerca de 200 indígenas ocuparam o canteiro da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires (PA). A ocupação, liderada por mulheres, durou até a noite de quarta-feira (19), quando a pauta de reivindicações dos Munduruku foi entregue em reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e os representantes das empresas responsáveis pelas Usinas Hidrelétricas de São Manoel e Teles Pires. Os indígenas seguiram com a mobilização até a cidade de Alta Floresta (MT), onde urnas funerárias dos seus ancestrais estão guardadas. Saiba mais na página do Fórum Teles Pires!
Quilombola é assassinado na Bahia
O quilombola Lindomar Fernandes Martins foi morto no domingo (16/7) na comunidade de Iúna, em Lençóis (BA), na região da Chapada Diamantina. Segundo o Incra/BA o crime teria ocorrido após a casa de Lindomar ter sido invadida. Três dias antes, na quinta-feira (13), em outro município baiano, Antônio Gonçalves, o presidente da Associação de Trabalhadores Rurais da comunidade quilombola Jiboia, José Raimundo Mota de Souza Junior, também foi assassinado. Tanto a comunidade quilombola de Iúna quanto a de Jiboia têm processos de regularização fundiária em aberto no Incra (ver nºs 30 e 79).
Criação e renovação dos conselhos consultivos
Foi concluída no sábado (15) a reunião que criou o conselho consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação do Jalapão. O Mosaico, que reúne nove UCs da região, foi reconhecido em setembro do ano passado. O ICMBio também publicou edital para renovação dos integrantes do conselho consultivo da APA e do Parna Cavernas do Peruaçu (MG), para o biênio 2017-2019.
Pesca em áreas protegidas é monitorada no Amazonas
O Instituto Mamirauá expandiu seu monitoramento sobre a produção pesqueira na calha do Rio Solimões para dois outros municípios, Santo Antônio do Içá e Fonte Boa (AM). A experiência é realizada no município de Tefé (AM) há 25 anos e um dos objetivos da iniciativa é verificar quanto da produção pesqueira comercializada nessas cidades é proveniente das áreas protegidas. Parte do município de Fonte Boa está dentro da área da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e as Reservas Extrativistas Baixo Juruá, Rio Jutaí e Auati Paraná estão localizadas no entorno desses municípios.
Saiu nos Diários Oficiais
Aprovado plano de manejo florestal comunitário na Resex Chico Mendes
O ICMBio aprovou o plano de manejo florestal sustentável comunitário que a Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes em Xapuri (AMOPREX) apresentou, para obter licenciamento de atividade de exploração florestal para uma área de aproximadamente 17 mil hectares em ambiente predominante de terra firme. O ciclo de corte é de 25 anos e o volume máximo a ser extraído por hectare por ciclo de 15 m³/ha. Veja a íntegra da portaria.
Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral do Paraná
A comissão coordenadora do ZEE do Território Nacional publicou algumas recomendações sobre o ZEE do Litoral do Paraná recomendando que o governo do estado do Paraná realize esforços para indicar áreas que possam servir como corredores ecológicos, estabeleça um plano de ação de caráter operativo, garanta a disponibilização na internet das geoinformações utilizadas e geradas para acesso ao público e realize esforços para a realização de cursos de capacitação de gestores e técnicos estaduais e locais, de modo a torná-los aptos a aplicarem o ZEE em suas rotinas de planejamento, dentre outros. Acesse a íntegra da recomendação.
MT e AC ratificam protocolo de desenvolvimento sustentável
O Protocolo atesta que a finalidade do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é o desenvolvimento econômico e social da Amazônia Legal, de maneira harmônica e sustentável, por meio do compartilhamento de instrumentos, ferramentas, estudos, projetos e processos inovadores de gestão pública e de ciência e tecnologia; criação e o fortalecimento de políticas de estímulo à produção e produtividade rural e desenvolvimento de projetos de infraestrutura e logística com vistas à integração da região e inserção nacional e internacional. Além disso, vislumbra o desenvolvimento de projetos voltados a uma economia de baixo carbono e a atuação na captação de investimentos e ampliação das fontes de recursos voltadas ao fomento e desenvolvimento da Amazônia e conservação de sua biodiversidade, florestas e clima, dentre outros. (DOE MT 17/07/2017; DOE AC 18/07/2017)
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