Comitê Gestor debate rumos da salvaguarda do Sistema Agrícola do Rio Negro

Entre os dias 18 e 21 de novembro, agricultores indígenas, pesquisadores, instituições governamentais e organizações socioambientais ligadas aos povos indígenas estiveram reunidas em São Gabriel da Cachoeira (AM) para discutir os rumos da salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro.

Desde 2010, o Sistema Agrícola dos povos indígenas do Rio Negro é reconhecido como um Patrimônio cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -Iphan. O Sistema Agrícola do Rio Negro é o conjunto de saberes, práticas e modos de transmissão de conhecimentos relacionados a uma enorme diversidade de plantas cultivadas por mais de 20 povos indígenas. As técnicas de manejo das roças e quintais, o sistema alimentar, a cultura material e todo o sistema cosmológico relacionado às roças também fazem parte do registro.

Comitê Gestor

O Comitê Gestor da salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro se reuniu nos dias 18 e 19 na Maloca (Casa dos Saberes) da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) com o objetivo de discutir a agenda de trabalho e o atendimento às demandas dos agricultores e organizações indígenas da região. O comitê ainda deve ser formalizado por meio de uma portaria do Instituto Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional (Iphan/AM), mas os participantes já se reúnem regularmente ao menos uma vez por ano.

Fazem parte desse grupo, os diretores da Foirn, seis representantes das regiões de abrangência da federação os pesquisadores do projeto População, Agricultura, e Conhecimentos Tradicionais Associados – (Pacta), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ISA, Iphan/AM, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Secretaria de Estado da Produção Rural e Funai.

O lançamento do dossiê referente ao reconhecimento do patrimônio: “Manivas Aturás Beijus: O Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, Patrimônio Cultural do Brasil” foi um dos destaques da reunião. Organizado pelas pesquisadoras Lucia H. Van Velthem e Laure Emperaire do projeto Pacta será distribuído para as comunidades do Rio Negro por meio das organizações indígenas de São Gabriel da Cachoeira (Foirn), Santa Isabel do Rio Negro (Acimrn) e Barcelos (Asiba).

Na ocasião foi lançado também o documentário “Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro: saberes indígenas e diversidade” produzido pelo Iphan em parceria com Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN), Associação Indígena de Barcelos (Asiba) e Foirn e executado pela Associação Filmes de Quintal.

Além disso o Comitê discutiu o atendimento às demandas dos agricultores indígenas e compôs uma agenda de trabalho para 2017, que prevê discussões acerca da transmissão de conhecimento nas atividades tradicionais, e a adequação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) à realidade local. O programa é excessivamente burocrático, e não considera adequadamente a alimentação tradicional das comunidades indígenas, a falta de estrutura dos municípios e as dificuldades de acesso das comunidades à cidade.

Atualmente nenhum agricultor indígena do Rio Negro fornece regularmente produtos para a merenda escolar através do Pnae. A medida poderia beneficiar cerca de 10 mil famílias da região. Como encaminhamento, parte do Comitê Gestor participará de reunião dia 13 de dezembro com o Ministério Público Federal, com intuito de propor medidas que viabilizem a aplicação do programa na região.

Conselho da Roça

Outra importante instância de decisão no âmbito do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é o Conselho da Roça. Formado exclusivamente por agricultores e agricultoras, artesões e conhecedores indígenas, com apoio do Iphan. Membros do Comitê Gestor participam como observadores. O Conselho da Roça é quem organiza e repassa demandas das comunidades referentes à salvaguarda do Sistema Agrícola para as instituições responsáveis e parceiros.

O Conselho da Roça se reuniu na sede do ISA em São Gabriel da Cachoeira no dia 21 de novembro aproveitando a presença de diversos delegados regionais que participariam da Assembleia da Foirn. Além dos 25 agricultores e conhecedores, estavam presentes representantes do ISA, Foirn, Sepror e do Iphan (AM). A nova superintendente do Iphan no Amazonas, a arquiteta Karla Bitar, ressaltou a importância de ouvir diretamente os conhecedores tradicionais no estabelecimento de ações de salvaguarda do bem patrimoniado.

Os conselheiros reiteraram pedidos para que sejam criadas políticas mais adequadas de Assistência Técnica e Extensão Rural para o Rio Negro. Nos últimos anos, um projeto de mecanização da agricultura indígena com utilização de insumos químicos e a oferta de créditos tem gerado perda de solo, baixa produtividade e endividamento entre os produtores.

Entre as ações prioritárias reivindicadas pelos conselheiros está a discussão sobre o papel da escola e das crianças na manutenção e na transmissão destes conhecimentos.