Planos para o bem viver indígena entram em etapa final de elaboração

Oficina em São Gabriel da Cachoeira (AM) discutirá conteúdo preliminar dos planos de gestão territorial e ambiental das terras indígenas do rio Negro

Começa hoje (23) a terceira oficina do grupo de trabalho dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas do Médio e Alto Rio Negro, noroeste amazônico. O encontro ocorrerá até o dia 27 de julho na Casa dos Saberes, sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira (AM).

Trata-se de uma oficina estratégica para a etapa de conclusão dos PGTAs, coordenada pela Foirn junto com o Instituto Socioambiental (ISA) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) através do acordo de cooperação técnica firmado entre as três instituições. Os objetivos principais deste terceiro encontro são: apresentar, discutir e revisar o conteúdo preliminar dos PGTAs por cada uma das cinco áreas de atuação (coordenadorias) da Foirn; organizar dinâmica de apresentação e registro dos conteúdos preliminares dos PGTAs para a discussão e validação nas assembleias sub-regionais das coordenadorias da Foirn; apresentar sumário do PGTA a ser validado na Assembleia-Geral da Foirn prevista para novembro de 2018; divulgar para instituições públicas parceiras o que vem sendo elaborado até o momento; fazer o lançamento e distribuição da quarta edição do boletim "Governança e Bem Viver Indígena: Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro" e reunir linhas de ações prioritárias para um projeto de implementação dos PGTAs a ser elaborado e que deverá ter execução da Foirn e apoio do ISA e Funai.

“Uma das conquistas da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI) foi o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas. Aqui no Rio Negro, estamos fazendo grandes esforços nos últimos dois anos para concluir a primeira fase de implementação dessa política, que inclui a elaboração dos planos de gestão territorial e ambiental. É uma conquista com esforços conjuntos e protagonismo das comunidades e do movimento indígena”, comemora Nildo Fontes, da etnia Tukano, vice-presidente da Foirn.

Comunicação do processo

Com o lançamento do quarto Boletim Governança e Bem Viver nas Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro, os povos da região que participaram amplamente das fases anteriores de pesquisa e consulta poderão ter informações organizadas e atualizadas sobre o processo. A publicação (impressa e digital) traz os resultados das últimas consultas PGTAs feitas em 34 comunidades das TIs Alto Rio Negro, Rio Apapóris, Balaio, Cué-Cué Marabitanas, Médio Rio Negro I e II e Rio Téa. Acesse a versão digital no ISSUU: https://isa.to/2u3j0hy.

“A região é muito extensa e isolada, comunicar-se por aqui é um desafio em si. Organizada pelo ISA em parceria com a Foirn e a Funai, a série de boletins tem sido muito importante para comunicar informações sobre todas as fases da agenda de construção dos PGTAs das sete TIs aos povos indígenas da região, bem como aos parceiros da sociedade civil e órgãos públicos”, ressalta Carla Dias, antropóloga do ISA.

A Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro também divulgará um informativo em áudio especial sobre a oficina, levando informações via radiofonia, rádio FM e compartilhamento de áudio pelas redes sociais e telefonia móvel para toda a região. A nona edição do boletim de áudio Wayuri, produzida pelos comunicadores indígenas da Foirn, também poderá ser acessada em agosto pela internet no canal Wayuri no Soundcloud: https://soundcloud.com/wayuri-audio.

Mesas de debate

Com a participação de lideranças e coordenadores indígenas dos PGTAs, a oficina também contará com mesas de debate sobre temas relevantes na atualidade, como “Protagonismo das mulheres e jovens na gestão dos PGTAs”, “Protocolo de Consulta para as terras indígenas” e um painel de discussão com as primeiras reflexões sobre a “Pesquisa de impactos da monetarização nos modos de vida dos povos indígenas rionegrinos”, realizada pela Fiocruz. Haverá ainda uma exposição da coordenadora do Parque Nacional do Pico da Neblina, Luciana Uehara, do ICMBio, sobre o plano de manejo do parque que dialoga com os PGTAs, já que se sobrepõe às TIs do Balaio, Cué-Cué Marabitanas e Yanomami.

Para Domingos Barreto Tukano, coordenador local da Funai em São Gabriel da Cachoeira, os planos de gestão territorial e ambiental são instrumentos relevantes para se estabelecer o diálogo entre os povos indígenas e as instituições públicas, privadas e também da sociedade civil organizada. No 35° Conselho Diretor da Foirn, realizado entre os últimos dias 18 e 21 de julho, Domingos ressaltou a existência de iniciativas em andamento na região que são exemplos práticos dos PGTAs no rio Negro. Projetos de turismo indígena e de cadeias produtivas como a do artesanato, produtos da floresta e do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro destacam-se como fonte de renda sustentável e em harmonia com o bem viver dos povos indígenas, pois são fruto de sua própria cultura e tradição. “A gente não precisa esperar o PGTA ficar pronto para começar a colocá-lo em prática, ele já está acontecendo e é fruto de todo esse esforço de articulação para sua elaboração”, frisou.

Saiba mais sobre o processo de elaboração dos PGTAs do rio Negro aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, e aqui.