Com a diminuição das chuvas, desmatamento dispara no Pará

Em maio, 7 mil hectares de floresta foram derrubados no estado por conta do avanço da agropecuária, garimpo e roubo de madeira. Destes, mais de 5 mil foram desmatados dentro de Terras Indígenas e Unidades de Conservação

Com o fim do inverno amazônico, e das grandes chuvas que marcam o período, o desmatamento avançou vertiginosamente no interior do Pará em maio. Sete mil hectares de floresta foram derrubados na porção paraense da Bacia do Xingu, mais do que nos quatro meses anteriores. Do total, 5.480 mil hectares foram desmatados ilegalmente no interior de áreas protegidas - entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

“O avanço desenfreado do desmatamento em áreas protegidas é preocupante. É urgente que ações de fiscalização sejam feitas para coibir essa atividade ilegal que tende a aumentar com o fim das chuvas no Pará”, alerta Juan Doblas, especialista em geoprocessamento do ISA.

Ao todo, 15 mil hectares foram desmatados na Bacia, que também incide sobre o Mato Grosso. Ainda que o desmatamento no Mato Grosso tenha caído pela metade em relação ao mês anterior, os números são assustadores: mais de 8 mil hectares foram desmatados em apenas um mês por conta da conversão de áreas de manejo florestal em lavoura de grãos.

Os dados foram detectados pelo Sirad X, o novo sistema de monitoramento de desmatamento do ISA. Os boletins são publicados mensalmente na Plataforma Rede Xingu +. Clique aqui para acessar a quarta edição.

Boi e embargo

A APA Triunfo do Xingu, no Pará, foi a área protegida mais desmatada no período. Ao todo, quase 5 mil hectares foram destruídos em maio para abertura de pasto para pecuária, somando-se aos 3 mil hectares detectados desde o início do ano. O desmatamento na área corresponde a 70% do total desmatado na Bacia do Xingu no último mês.

No final de março, o ISA encaminhou um ofício denunciando o avanço da destruição da floresta, com a localização de todos os polígonos referentes ao desmatamento. A revelia do aumento do desmatamento e das denúncias realizadas, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)do Pará, órgão responsável pela fiscalização da APA, não realizou nenhuma operação voltada ao combate do desmatamento até o momento.

Uma ação foi realizada no início de maio com o objetivo de fiscalizar áreas de exploração ilegal de cassiterita, um minério de estanho. Não foi possível, no entanto, coibir as ações de desmatamento na APA. Para Everton Barros Dias, gerente de Fiscalização Florestal da Semas, há uma enorme dificuldade de chegar nos locais por conta das intensas chuvas. "Como os infratores conseguem fazer a devastação no período chuvoso e nós não conseguimos nem chegar nas áreas?”, indagou.

Hoje a Semas conta com apenas vinte fiscais em seu quadro de servidores para atender a demanda no estado. O gerente de fiscalização afirma que “é uma briga desigual” e que os fiscais se sentem “impotentes”. “É como se ali estivesse instalado um ‘crime organizado’. É absurdo o que eles conseguem devastar em um período tão curto de tempo”, disse. No terceiro trimestre de 2018, com o arrefecimento das chuvas, estão previstas, segundo a Semas, dez operações nas regiões com altos índices de desmatamento no Pará - incluindo a APA Triunfo do Xingu.



Maria Bentes, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), é gerente da Região Administrativa do Xingu, que engloba a APA Triunfo do Xingu e mais quatro Unidades de Conservação. Ela, que é responsável pela gestão da área, se espanta com os altos índices de desmatamento detectados em maio: “é um número assustador”. Bentes atenta para a alta especulação na região, um incentivo para as invasões ilegais. A partir de 2019, afirmou, será construído um plano de manejo para a área, e uma das etapas iniciais será o zoneamento fundiário.

São Félix do Xingu, um dos municípios que estão no perímetro da APA, possui o maior rebanho bovino do Brasil e a área protegida constitui uma enorme reserva de recursos. O desmatamento acontece em sintonia com o aumento das exportações brasileiras de carne e o fortalecimento das grandes cadeias de frigoríficos. “Sem dúvida, a implementação completa do chamado ‘TAC da Carne’, que pretende controlar a origem dos animais nos frigoríficos paraenses, é uma condição necessária para impedir a destruição das florestas na APA”, aponta Juan Doblas.

A trajetória de abertura de pastos traz consigo o risco de embargo permanente de São Félix do Xingu e de Altamira, que também incide sobre a APA. A maior parte do desmatamento contabilizado nesses municípios é referente a floresta derrubada dentro da área protegida. Apenas nos primeiros cinco meses do ano, Altamira já extrapolou 40 km² desmatados. São Félix praticamente já atingiu os 40 km². Ambos os municípios estão na lista desde 2008.

Desintrusão é urgente

A Terra Indígena Apyterewa, no Pará, ocupada tradicionalmente pelo povo Parakanã, já teve 10% do seu território desmatado. Em maio foi detectada a abertura de dois polígonos, somando uma área de 94 hectares. Essa ofensiva acende um alerta para esta região, que foi a sexta TI mais desmatada em 2016-2017. [Saiba mais]

Apyterewa integra o complexo de Terras Indígenas afetadas pela Hidrelétrica de Belo Monte. A regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condicionantes estabelecidas na licença prévia do empreendimento, e deveria ter sido cumprida logo após a sua concessão, em 2010.

As ações de desintrusão tiveram início em 2011. Em setembro de 2017, a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Justiça prorrogou por mais quatro meses o emprego da Força Nacional para dar continuidade às operações de desintrusão. Até o momento, no entanto, a desocupação dos não indígenas não foi finalizada. A chamada Operação Apyterewa começou em janeiro de 2016 e antes disso, o Exército já tinha atuado na área entre 2011 e 2013.

“A paralisação da desocupação dos não indígenas pode ser uma das razões para o aumento da derrubada da floresta, e o processo de desintrusão, portanto, é uma peça chave no combate às atividades ilegais”, alerta Doblas.