Desmatamento, invasões e incêndios ameaçam Áreas Protegidas no Xingu

Em dois meses 14,7 mil hectares de floresta foram destruídos em Terras Indígenas e Unidades de Conservação no Corredor Xingu, 172% a mais do que o mesmo período do ano passado

São mais de 26 milhões de hectares de áreas protegidas, 21 Terras Indígenas e nove Unidades de Conservação, que abrigam uma das maiores biodiversidades do mundo entre os estados do Pará e Mato Grosso. Essa região, conhecida como “Corredor Xingu” está ameaçada. Só entre julho e agosto deste ano 14.795 hectares foram desmatados, 172% a mais do que o mesmo período do ano passado.

O aumento de invasões, grilagem de terras, incêndios descontrolados, garimpo e roubo de madeira explicam essa alta taxa. “Os números são assustadores e colocam em risco a integridade do território e dos povos que ali vivem”, comenta Ricardo Abad, especialista em sensoriamento remoto do ISA.

No total, mais de 11 mil hectares de desmatamento ilegal foram detectados dentro de Terras Indígenas, sendo 3.642 hectares somente na Terra Indígena Apyterewa, a campeã de desmatamento na região desde maio deste ano. As TIs Cachoeira Seca, Ituna Itatá e Trincheira Bacajá também apresentaram altas taxas de desmatamento, todas com registro de conflitos violentos por disputa de terras.

Na bacia do Xingu, região que engloba o Corredor, o desmatamento no mesmo período atingiu mais de 45 mil hectares, o equivalente a 544 milhões de árvores derrubadas em dois meses. Já o número de focos de calor aumentou 271% em relação ao mesmo período de 2018.

Os dados são do 14º boletim Sirad X, o sistema de monitoramento de desmatamento da Rede Xingu +, uma articulação de indígenas, ribeirinhos e seus parceiros que vivem ou atuam na bacia do Xingu. [Acesse aqui a publicação].

Grilagem no Iriri

Entre maio e junho houve um aumento de 17.400% na taxa de desmatamento na Floresta Estadual (FES) do Iriri, passando de 1 ha para 175 ha. “Os números indicam uma frente ativa de desmatamento dentro da UC, com fortes indícios de atividade de grupos ligados à grilagem de terras”, explica Abad.

A FES foi criada em 2006 e faz parte do mosaico de áreas protegidas da Terra do Meio, conjunto de UCs e TIs entre os rios Xingu e Iriri. No limite entre as TIs Kuruaya e Baú, e a Floresta Nacional de Altamira e a Estação Ecológica da Terra do Meio, a FES se conformou como uma importante barreira ao desmatamento. Essa situação, no entanto, começou a mudar.

Análises do registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) incidentes sobre a UC mostram 181 registros de imóveis rurais, totalizando uma área superior a 290 mil hectares, que corresponde a 67% da área total da FES. Na região sul alguns registros do CAR sobrepõem-se a outros, um indício de disputa de terras por grupos diferentes de grileiros.

Do total do desmatamento detectado dentro da FES em 2019, 88% dele aconteceu dentro de imóveis irregularmente inscritos no CAR. A Floresta Estadual é uma categoria de UC que não permite terras privadas em seu interior.

Em 2018, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade (Ideflor-bio), órgão responsável pela gestão das UCs do Pará, requereu a suspensão dos registros de CAR incidentes sobre a FES. Em janeiro de 2019, a 7ª Promotoria de Justiça de Altamira reiterou esse pedido para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará.

Ao ISA, a Semas afirmou que suspendeu 62 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) localizados parcialmente ou totalmente em 10 Unidades de Conservação de proteção integral estaduais. A secretaria não explicou os critérios usados para suspender CAR, nem se manifestou especificamente sobre a FES Iriri, que possui 181 CAR irregulares em seu interior mas não teve nenhum dos cadastros suspensos até agosto.

Para Elis Araújo, advogada do ISA, a situação da FES pode se agravar com a nova lei agrária do Pará. Sancionada no dia 8 de julho, a lei pode, segundo o Ministério Público Federal, facilitar a legalização de terras públicas ocupadas ilegalmente. [Saiba mais]

“Nesse novo contexto, os grupos de grileiros que estão loteando a UC virtual e fisicamente, podem se articular politicamente para exigir a retirada ou a redução da proteção da UC, de modo a viabilizar sua permanência e regularização fundiária”, explica Araújo.