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Operação da Polícia Federal revela esquema de compra de lotes de assentamento no Mato Grosso que, segundo policiais, seria liderado por irmãos do atual ministro da Agricultura. Segundo Justiça Federal, há indícios de que o titular da pasta, também pode ter participado de organização que financiou campanhas de líderes ruralistas, como Kátia Abreu, e da própria presidente Dilma Rousseff. Confira artigo de Márcio Santilli sobre o assunto
O assentamento Itanhangá-Tapurah, em Itanhangá (MT), está no epicentro da operação “Terra Prometida”, deflagrada pela Polícia Federal, com foco no Mato Grosso, na semana passada, para desarticular uma vasta quadrilha de grilagem de lotes da reforma agrária. A operação decorreu de decisão da Justiça, em Diamantino. Foram executados mais de 50 mandados de prisão, além de várias outras diligências.
A quadrilha envolve cerca de 80 fazendeiros, além de políticos, sindicalistas e funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e teria se apossado de cerca de mil lotes do assentamento, por meio de compra, por baixo valor, dos anteriormente assentados pela reforma agrária, ou por sua expulsão por meio de violência. Estima-se que a quadrilha apropriou-se de mais de R$ 1 bilhão em terras da União, além de ter praticado vários outros crimes, inclusive de predação ambiental.
Entre os presos, estão dois irmãos do ministro da Agricultura, Neri Gueller (PMDB), e, tendo sido constatado o seu provável envolvimento pessoal, a investigação do caso foi transferida para o Supremo Tribunal Federal (STF), pois ministros de estado dispõem de foro privilegiado (veja aqui). Estima-se que sua família, que possui várias outras propriedades rurais na região, apropriou-se de pelo menos 15 lotes do assentamento, o que equivaleria a 1,5 mil hectares, por meio de parentes e laranjas.
A quadrilha financiou várias campanhas eleitorais neste ano, de conhecidos escroques locais e também a do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), vice-presidente da frente parlamentar da agropecuária, do governador eleito Pedro Taques (PDT), da senadora Kátia Abreu (PMBD-TO), convidada para ser a próxima ministra da agricultura, e até a da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). Trata-se de um esquema eclético de sustentação política.
O assentamento Itanhangá-Tapurah é um dos maiores já realizados pela reforma agrária. Foi criado em 1995, com uma extensão de 115 mil hectares e permitiu assentar 1.120 famílias em lotes com 100 hectares cada. Mais de 400 quilômetros de estradas foram abertos dentro dele e milhões de reais foram investidos na sua implantação. Estima-se que apenas 10% dos lotes permanecem na posse dos legítimos assentados.
O município de Itanhangá (significa “pedra viva”, em Guarani), constituído fundamentalmente pelo assentamento, emancipou-se recentemente do município de Tapurah (nome de tuxaua do povo Irantxe). Um dos irmãos do ministro que estão presos foi o primeiro prefeito do novo município. Estima-se que a quadrilha atue há quinze anos na reconcentração das terras anteriormente distribuídas.
O caso Itanhangá-Tapurah é emblemático. Mostra bem o porquê dos ruralistas defenderem a “emancipação” dos assentamentos e a titulação dos lotes, criando condições legais para regularizar os grilos de terra já efetivados ou ainda pretendidos em áreas destinadas à reforma agrária. Ilustra, de forma didática, o programa de trabalho que a senadora Kátia Abreu tentará executar como possível ministra e a natureza da sua afinidade com a presidente. E permite entender porque, objetivamente, inexiste reforma agrária no país.