Cerrado some de meta de desmatamento brasileira

Patinho feio. A proposta anunciada no domingo, em Nova York, pela presidente Dilma Rousseff de redução de emissões de gases de efeito estufa deu um passo atrás na proteção do Cerrado, já que estabelece o fim do desmatamento ilegal para 2030 apenas na Amazônia. A avaliação é de Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima. Ele lembrou que a proposta anterior feita pelo Brasil, em 2009, na Conferência do Clima de Copenhague, continha uma meta de redução do desmatamento para o Cerrado, que sumiu no novo compromisso. “Os demais biomas foram ignorados nessa proposta. É uma mensagem ruim, é uma mensagem que eu acho que deve ser revisada”, afirmou. Azevedo lembrou que a taxa de desmatamento anual no Cerrado já é maior que na Amazônia, em torno de 6 mil quilômetros quadrados. Tasso fez o comentário no seminário COP 21 em Pauta, promovido pela ANDI – Comunicação e Direitos e pela Climate and Land Use Alliance (CLUA), em Brasília, nesta segunda e terça (28 e 29/9).

Pode melhorar. A maioria dos debatedores do primeiro dia do evento reconheceu que a meta brasileira apresenta pontos importantes e avanços, mas ela poderia ser mais ambiciosa. “O esforço que a gente deve fazer deve ser compatível com as responsabilidades e as possibilidades do país. E as possibilidades do Brasil estão muito, muito acima da maioria dos países em desenvolvimento”, acrescentou Tasso Azevedo. O jornalista da Folha de S. Paulo Marcelo Leite mediou o debate e vê as coisas do mesmo modo. “Há espaço para que o Brasil faça mais do que a INDC do Brasil indica. E isso, sobretudo, é do interesse do país, seja porque nós vamos evitar efeitos regionais danosos para a população e a economia brasileiras, seja porque há uma série de oportunidades de ganhos em diversos setores”, afirmou. Na mesa, estava presente o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santhiago.

Questão de tempo. “Não dá para esperar até 2030!”, afirmou o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) Paulo Moutinho, referindo-se à meta de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia em 15 anos. Para ele, é preciso “reduzir, mais rapidamente do que o anunciado pelo governo, o desmatamento na Amazônia”. Moutinho alertou que a floresta já vive hoje os impactos do círculo vicioso composto por desmatamento, efeitos das mudanças climáticas globais, aumento dos incêndios florestais e da mortalidade de árvores.

Russos. Moutinho também alertou que as pressões políticas internas podem atrapalhar o cumprimento da proposta. “Falou combinar com os russos. E os russos são os políticos”, ironizou. “Com o Congresso de hoje, acho muito difícil essa INDC [sigla em inglês da proposta] emplacar do jeito que está”, comentou o pesquisador. Ele citou a proposta de revisão do atual Código Florestal por parte de parlamentares, com o objetivo de afrouxar mais uma vez a legislação. Moutinho também mencionou a PEC 215, que tem por objetivo transferir do Executivo para o Congresso o poder de demarcar Terras Indígenas. Se aprovado, o projeto deve paralisar de vez as demarcações, o que traria consequências para o clima. De acordo com estudo do Ipam, se isso ocorrer, cerca de 110 milhões de toneladas de CO² equivalente podem ser emitidos até 2030, por causa de desmatamento nas áreas não demarcadas.

Força para as renováveis. Relatório do World Resource Institute (WRI) aborda o papel do setor de energia na redução das emissões brasileiras. O documento afirma que o Brasil pode alcançar posição de liderança climática global, se adotar medidas ambiciosas para diminuir emissões da geração energética. O investimento em infraestrutura energética no futuro próximo pode ser crucial para isso. O que o país vai priorizar: fontes emissoras de carbono ou energias renováveis? As emissões do setor energético, ao contrário do que ocorre com as relacionadas ao desmatamento, têm aumentado rapidamente. O estudo sugere que a participação de energia renovável não hidráulica (eólica, solar e biomassa) na matriz brasileira deve ser de 30% em 2030. A meta anunciada pela presidente Dilma é de ampliar esse número para 23% no mesmo ano. Link para o sumário executivo (em português). Link para o relatório (em inglês).