Criada comissão que vai elaborar proposta de gestão do sítio Ramsar Rio Negro

Indígenas e organizações da sociedade civil integram a comissão a ser coordenada pela Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Considerada a maior área úmida protegida do planeta, o sítio Ramsar Rio Negro, criado em março passado durante o Fórum Mundial de Águas, em Brasília, terá uma comissão especial para elaborar proposta de mecanismo de gestão, de acordo com portaria ministerial publicada nesta última terça, dia 12 de junho, em Diário Oficial. Leia aqui.

A criação da comissão foi articulada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) durante recente visita feita ao Alto Rio Negro, no qual o secretário de Biodiversidade do Ministério, José Pedro de Oliveira Costa, se reuniu com representantes governamentais, indígenas e da sociedade civil. O objetivo da viagem foi iniciar o diálogo sobre a governança deste novo sítio Ramsar (saiba mais aqui e aqui).

A gestão do Ramsar Rio Negro, de acordo com a portaria, deverá ser feita de “forma integrada e participativa, considerando-se os seus distintos objetivos de conservação, de forma a compatibilizar a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional”. A partir da data de publicação da portaria, que foi em 12 de junho, a comissão terá 120 dias para apresentar a proposta ao secretário de Biodiversidade do MMA.

Composição e representatividade

A comissão terá dois representantes (titular e suplente) da
Secretaria de Biodiversidade do MMA (que fará a coordenação dos trabalhos), da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável e na qualidade de convidados, de representantes do ICMBio; Funai; Ministério da Defesa; Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amazonas; Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma); Mosaico de Unidades de Conservação do Baixo Rio Negro; uma organização não governamental (ONG) ambientalista membro do Conselho da Reserva da Biosfera da Amazônia Central; três ONGs ambientalistas com atuação comprovada na região do Rio Negro; Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Fórum Permanente de Comunidades Ribeirinhas de Manaus (Fopec).

Para o antropólogo Beto Ricardo, coordenador do Programa Rio Negro, do ISA, “a participação da sociedade civil, como é o caso da Foirn, que representa 23 povos indígenas da região, é fundamental porque vai dinamizar a governança do Ramsar Rio Negro”. O geógrafo e diretor da WCS Brasil (Wildlife Conservation Society), Carlos Durigan, avalia que a agilidade na criação dessa comissão de gestão demonstra a relevância do reconhecimento internacional dessa área. “Esse movimento deve possibilitar a construção de um sistema de manejo integrado do território com potencial de estabelecer um novo modelo de gestão de uma grande e importante bacia hidrográfica com características socioculturais e ambientais únicas”.