Fique sabendo o que aconteceu entre 01 e 07 de fevereiro de 2019

Duas semanas após a tragédia ambiental em Minas Gerais, comunidade pataxó a 22 km de Brumadinho continua em risco. MPF apura possíveis danos a populações indígenas e tradicionais

Sem água, pataxós cancelam festa, e grávidas deixam aldeia

Por conta do rompimento da barragem de Brumadinho que contaminou o Rio Paraopeba, a aldeia dos Pataxó Hã hã hãe, que dependia da água do rio para sua sobrevivência, precisou cancelar uma festa de batismo, cujo ritual dependia da água para ser realizado, e as mulheres grávidas tiveram que deixar a comunidade e ir para casa de parentes em outros lugares para não terem sua gestação ameaçada pelos rejeitos da barragem. Leia.

Guarani de Morro dos Cavalos querem garantia de permanência em seu território

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF promoveu, no último dia 5, uma reunião entre a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e lideranças indígenas guarani mbya e nhandeva da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Os Guarani reivindicam serem parte no processo da Ação Cível Originária (ACO) 2.323, em que o estado catarinense contesta a legalidade dos procedimentos de demarcação da Terra Indígena. A liderança Eunice Kerexu salientou a importância da comunidade ser ouvida no curso do processo no STF e afirmou: “Vivemos em situação vulnerável, pois podem declarar a nulidade da Portaria Declaratória sem nos ouvir. Queremos a garantia de que permaneceremos na terra que sempre foi nossa”. Raquel Dodge reafirmou legalidade do processo de demarcação e da posse das comunidades que ocupam a terra desde 1504, quando houve o primeiro registro da presença guarani em Santa Catarina. Saiba mais aqui e aqui.

Polícia Ambiental atuará no combate a grilagens de Terras Indígenas no Maranhão

Os militares do Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão vão reforçar a segurança nas Bases de Proteção Etnoambiental da Terra Indígena do povo Awá-Guajá. O trabalho na região, que sofre ameaças de invasão constantes de fazendeiros e grileiros, está previsto para durar 90 dias, mas pode ser prorrogado. A medida foi determinada pelo governo maranhense, a pedido da Funai. Saiba mais aqui.

MPF visita Terra Indígena Toldo Chimbangue em Chapecó (SC)

Dando seguimento à atuação prioritária em 2019 na defesa dos direitos dos povos indígenas, o MPF visitou os indígenas guarani que residem na Terra indígena Toldo Chimbangue, da etnia Kaingang, o município de Chapecó (SC). O encontro com as lideranças e os demais indígenas presentes ocorreu no dia 15 de janeiro. Após a realização de um ritual e de uma apresentação artística, foram tratados diversos temas de interesse do grupo guarani, em especial as questões relativas à terra tradicional de Araça'í e à busca de uma área para alocação provisória do grupo. O MPF apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na ação ajuizada contra o Estado de Santa Catarina e a União, para a aquisição de área para alocação provisória dos Guarani, julgada improcedente na primeira instância. Leia mais.

Pedido da Vale para retomar operações da Mineração Onça Puma é negado pelo TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso no qual a Vale pedia a retomada das operações da mina e da usina do empreendimento Onça Puma e a suspensão dos depósitos mensais em favor das etnias xikrin e kayapó. A decisão foi no último dia 1. A vice-presidência do TRF1 arquivou o pedido porque ainda restam embargos de declaração que precisam ser analisados pela 5ª Turma do Tribunal, responsável pela decisão de paralisar as atividades de exploração mineral e determinar o pagamento aos indígenas prejudicados pela empresa. Saiba mais.

APIB se manifesta contra a atribuição do Ministério da Agricultura em demarcar Terras Indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou uma representação solicitando à Procuradoria-Geral da República (PGR) que ingresse com uma ação judicial para suspender o Art. 21, inciso XIV e seu parágrafo 2º, inciso I, da Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro de 2019, que diz respeito à atribuição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em identificar, delimitar e registrar terras tradicionalmente ocupadas. A MP 870 contradiz o Art. 6º da Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada pelo Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004; bem como o Art. 1º do Decreto n. 1.775/96, Art. 19 da Lei n. 6.001/73 e Arts. 1º e 4º do Decreto n. 9.010/2017. Leia mais.

Estudos com populações atingidas por desastres revelam aumento de problemas de saúde mental

Para pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição científica vinculada ao Ministério da Saúde, a pauta da saúde mental deve ser prioritária no atendimento à população atingida pelo rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho (MG). Além de alertar para a possibilidade de agravamento de enfermidades crônicas, para os riscos de surtos infecciosos e para as chances de aumento dos problemas respiratórios, os pesquisadores também manifestaram preocupação com futuros diagnósticos de doenças mentais, já que os atingidos podem gerar depressão e ansiedade como efeitos psíquicos do trauma sofrido. Saiba mais aqui.

MPF recomenda não construção de obras em Resex no Pará sem consentimento do ICMBio e consulta a comunidades

O Ministério Público do Pará encaminhou uma recomendação à Prefeitura de Salinópolis e à Secretaria de Estado de Transportes (Setran) para que não executem ou financiem construções na Reserva Extrativista Marinha do Macaranã (PA) antes do consentimento do ICMBio e de consulta prévia, livre e informada a todas as possíveis populações tradicionais afetadas pelas obras, como determina a Convenção 169/OIT. Saiba mais clicando aqui.

Lama da barragem de Brumadinho atinge área protegida do Rola-Moça

Os rejeitos de mineração que vazaram com o rompimento da barragem da Vale em Minas Gerais também atingiram a área de amortecimento do Parque Estadual Serra do Rola Moça e parte da Área de Proteção Ambiental Sul, no estado. Análise preliminar realizada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) indica que 290,14 hectares, o correspondente a mais de 290 campos de futebol, foram impactados na tragédia. O parque abriga cerca de seis mananciais que abastecem grande parte da região metropolitana de Belo Horizonte. Saiba mais aqui.

Concessão do Parque da Cantareira não tem interessados; governo de SP fará nova licitação

Nenhuma empresa manifestou interesse na proposta de concessão do Parque Estadual da Cantareira. A previsão do governo era de que fossem investidos cerca de R$ 6,2 milhões na exploração do ecoturismo. O edital do Cantareira foi lançado 11 de dezembro. Com a falta de interesse por parte da iniciativa privada, o governo pretende ajustar o modelo para lançar nova licitação. Saiba mais.

Procuradora Geral da República solicita ao STF suspensão do despejo de duas comunidades Avá-Guarani

Raquel Dodge, Procuradora Geral da República, encaminhou, no último dia 6, ao Supremo Tribunal Federal (STF), documento no qual solicita a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que autorizou o despejo de duas comunidades indígenas avá-guarani, no município de Santa Helena (PR). O TRF4 atendeu ao pedido da Itaipu Binacional, feito em processo de reintegração de posse contra a União e o cacique Lino Cesar Cunumi Pereira. Segundo a PGR, o cumprimento da ordem pode ter efeitos graves sobre as comunidades indígenas, além de intensificar conflitos, com perigo de grave lesão à segurança das comunidades, de não indígenas e de agentes do Estado. Saiba mais.