Fique sabendo o que aconteceu entre 26 de julho e 01 de agosto de 2019

A boa notícia para os índios nesta semana, veio do STF, que julgou nesta quinta-feira, 1º/8, por 10 votos a zero a inconstitucionalidade da Medida Provisória que transferia a demarcação das Terras Indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura. Leia mais.

Após dez anos, encontro reúne parentes Avá-Canoeiro das Terra Indígenas Avá-Canoeiro (GO) e Parque do Araguaia (TO)

O encontro ampliado Avá-Canoeiro que aconteceu na primeira quinzena de julho com o acompanhamento da Funai, reuniu, após dez anos, os parentes da Terra Indígena Avá-Canoeiro (GO) e os da Terra Indígena Parque do Araguaia (TO). O encontro, que se deu na na Aldeia Avá-Canoeiro (TI Avá-Canoeiro), foi idealizado pelos dois grupos com o objetivo de promover fortalecimento político e cultural. Os indígenas da TI Parque do Araguaia registraram o evento em continuidade com o trabalho audiovisual que têm desenvolvido. Ambos os grupos se mostraram interessados em realizar o encontro constantemente. Saiba mais.

Após expulsar invasores de território autodemarcado, povo Munduruku teme represálias

Durante uma expedição que consolidou a quinta etapa da autodemarcação da Terra Indígena (TI) Sawre Muybu, o povo Munduruku expulsou cerca de trinta invasores da região. A expedição avançou mais de cem quilômetros adentro do território chamado pelos indígenas de Daje Kapap Eipi, onde encontraram aberturas e ramais de madeireiros e palmiteiros que atuam ilegalmente. Segundo a Associação Indígena Pariri, depois de os indígenas darem o prazo de três dias para que os invasores retirassem seu maquinário de dentro da terra, os invasores passaram a noite retirando o maquinário. Com o território sob invasão há pelo menos dois anos, os indígenas temem sofrer represálias.Saiba mais aqui e aqui.

Proposta que autoriza exploração mineral em terras indígenas só será discutida com comunidades quando já estiver no Congresso, segundo secretário

Em entrevista feita dia 30/07, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, afirmou que um projeto de lei que visa autorizar a exploração mineral em terras indígenas está sendo elaborado por órgãos do governo, incluindo a Casa Civil, o Ibama, a Funai, o Ministério do Meio Ambiente e de Minas e Energia. Os debates sobre o texto com as comunidades indígenas serão realizados apenas quando o texto já estiver tramitando no Congresso que, segundo o secretário, é o ambiente “apropriado” para a discussão. A legalização da exploração mineral em terras indígenas tem sido assunto de interesse do governo que tem buscado “dar agilidade e desburocratizar” a viabilização dessas atividades. O projeto deve entrar em pauta no Congresso a partir de agosto. Saiba mais.

Arquiteto assume chefia do Parque Nacional e APA de Fernando de Noronha

No dia 26/07, o arquiteto João Luiz da Rocha foi nomeado como novo chefe da Área de Proteção Ambiental e do Parque Nacional Marinho do Arquipélago de Fernando de Noronha, no mar territorial de Pernambuco. Até então, o Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio estava sem comando desde janeiro, quando foi exonerado o analista ambiental Felipe Mendonça. O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles disse que fará revisões de contratos com o objetivo de baratear o custo do turismo na ilha. O aumento do número de visitantes no arquipélago tem sido a principal causa de degradação do ambiente terrestre e marinho. Saiba mais.

Rio irá consolidar unidades de conservação ambiental como destinos turísticos

Durante a abertura do 1º Seminário Estadual de Turismo de Aventura, no Museu Naval (RJ), a secretária de estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), Ana Lúcia Santoro, e o secretário de Turismo (Setur), Otávio Leite, assinaram um termo de cooperação que tem como principais objetivos atrair visitantes e consolidar as unidades de conservação estaduais como destinos turísticos para experiências ecológicas. De acordo com a secretária Ana Lúcia Santoro, o ecoturismo e o turismo de aventura, quando desenvolvidos de maneira adequada, contribuem para a preservação dos recursos naturais, pois são meios de educação ambiental, e permitem a integração e desenvolvimento econômico das comunidades locais em áreas de preservação, gerando empregos e renda. Leia mais.

Áreas Protegidas na Amazônia estão sob risco de Ameaça e Pressão

Novo estudo “Ameaça e Pressão em Áreas Protegidas da Amazônia” realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), referente aos meses fevereiro, março e abril de 2019, aponta que Áreas Protegidas, que deveriam ser integralmente preservadas, estão enfrentando grandes riscos com atividades ilegais como garimpo, extração de madeira e queimadas. A terra indígena Yanomami está em primeiro lugar do ranking das Áreas Protegidas (APs) mais ameaçadas, devido, neste caso, a exploração ilegal de minérios por garimpo em seu interior. Saiba mais.

Brasil ocupa 4º lugar no ranking de assassinatos de lideranças ambientais em 2018, diz relatório

Na terça-feira (30/07), a ONG Global Witness divulgou um relatório em que consta que 164 ativistas ambientais foram assassinados em 19 países no ano de 2018. O ranking das nações é liderado pelas Filipinas, que teve 30 defensores ambientais mortos, já o Brasil ocupa o 4º lugar com 20 mortos no ano passado. "É um fenômeno que pode ser visto em todas as partes do mundo. Os defensores do meio ambiente e da terra, dos quais um número significativo são representantes dos povos indígenas, são considerados terroristas, criminosos ou delinquentes por defenderem seus direitos", diz Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas da ONU, em texto assinado no informe. Saiba mais.