Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é fortalecido

Conselho da Roça se reuniu em São Gabriel da Cachoeira (AM) para planejar ações de valorização e geração de renda dos produtos da agricultura indígena rionegrina

Com apoio da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Amazonas, indígenas de diferentes etnias dos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira (AM) se reuniram para avaliar as ações de manutenção do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT RN) e debater novos passos para seu fortalecimento. O grupo é conhecido como o Conselho da Roça, e é formado exclusivamente por agricultores e demais lideranças indígenas do Rio Negro. São eles que agem para manter o sistema tradicional vivo e preservado.

Quais os rumos para uma efetiva salvaguarda do Sistema Agrícola? Como assegurar a circulação de conhecimentos e práticas próprias ao sistema agrícola entre as diferentes gerações indígenas do Rio Negro? Como valorizar cada vez mais os produtos do SAT RN e emplacar a comercialização para uma efetiva geração de renda? Essas foram algumas das questões debatidas pelos 37 indígenas presentes na IV Reunião do Conselho da Roça, que aconteceu nos dias 22 e 23 de julho no Instituto Socioambiental (ISA), em São Gabriel da Cachoeira.

Reconhecido em 2010 como Patrimônio Cultural Brasileiro pelo IPHAN, o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é praticado há milênios pelos cerca de 23 povos indígenas da região no Estado do Amazonas, e foi o primeiro a ser registrado pelo órgão nessa categoria. Isso quer dizer que existem inúmeros e qualificados conhecimentos acerca das ricas variedades de mandioca, beijus, frutas, plantas medicinais, peixes e outros animais que coexistem com os indígenas na região do Rio Negro há muito tempo. Além disso, as formas de manejo das roças, quintais e floresta, bem como os utensílios e ferramentas tradicionais, além das diversas receitas e modos de preparo dos alimentos, também integram esse patrimônio nacional.

Organizado pelo IPHAN, o encontro contou com a facilitação de Karla Bitar, superintendente do órgão no Amazonas, e Mauro Augusto Dourado Menezes, antropólogo do instituto. Ambos ressaltaram a importância do encontro e dos encaminhamentos que os detentores do SAT RN devem delinear para a manutenção do patrimônio. Deixaram claro que o IPHAN pode e deve ser envolvido para contribuir em qualquer ocasião em que o sistema reconhecido esteja em pauta, como em casos em que órgãos do Estado queiram implementar projetos que não estejam de acordo com a realidade do sistema agrícola. Atentaram ao fato de que o reconhecimento do SAT RN deve sempre ser levado adiante e posto em voga em todas as oportunidades apresentadas aos detentores.

Geração de renda

Além dos conselheiros da roça, estiveram presentes Cenaide Tuyuka, da AIETUM, e a vereadora Otacília Tukano, da Câmara Municipal de São Gabriel, a fim de conhecer os trabalhos e buscar uma integração com o grupo. No primeiro dia, Elizângela da Silva, do povo Baré, do Departamento de Mulheres Indígenas (DMIRN) da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), apresentou algumas das diversas ações que o DMIRN promove na região, com foco na valorização e fortalecimento do sistema agrícola. Segundo Elizângela, “a farinha é o ouro que nós temos na nossa terra”. Essa colocação empolgou os presentes, que iniciaram debate acerca das possibilidades de venda de seus produtos da roça a preços justos, seja em feiras, seja em mercados institucionais ou por meio de produtos processados. A conversa reforçou a ideia: para manter o SAT RN vivo, precisamos valorizá-lo e encontrar mercado para os produtos.

Ainda no primeiro dia, a convite do IPHAN, Carlos Demeterco, do Instituto Socioambiental (ISA), compartilhou as ações do projeto “Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade” – projeto conjunto entre ISA, Foirne associações de base. Como bem lembrado por Carlos Nery, coordenador da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN) da Foirn, esse projeto surgiu a partir de demandas criadas pelos detentores em reuniões do Conselho da Roça. Ou seja, é um projeto que busca desenvolver produtos a partir do SAT RN, apoiar os grupos de agricultores indígenas a acessar diferentes mercados com sua produção, além de estruturar unidades de beneficiamento para produtos da roça.

Quando o assunto foi comercialização, alguns conselheiros destacaram o envolvimento de suas associações ou comunidades com a venda de produção para as prefeituras de seus municípios, por meio da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Auxiliadora Döw, da comunidade do Waruá, em São Gabriel, lembrou que colocar comida de verdade e tradicional na merenda das crianças na escola, “deixa os agricultores muito felizes. O pessoal teve uma dificuldade no começo para receber o pagamento, mas agora tá tudo bem. O povo ficou empolgado”.

Cenaide Tuyuka lembrou da importância das associações na construção da lista de compras da prefeitura. Segundo ele, os indígenas precisam ir até as nutricionistas das secretarias municipais de educação e dizer o que produzem. Aí sim os produtos tradicionais entram para a lista, e o SAT ganha força para ser vendido. Vamberto Plácido, também da CAIMBRN, destacou o contrato firmado entre um grupo de oito indígenas e a prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro como algo que deve ser replicado para que os produtos da roça gerem renda para o agricultor e mantenha o SAT Rio Negro. Esse momento serviu também para que os indígenas de Barcelos tomassem conhecimento da política do PNAE e, assim, possam articular ações em seu município. Carlos Demeterco, do ISA, lembrou que todas as prefeituras são obrigadas a comprar produção local, e que povos indígenas têm preferência em poder vender para a merenda escolar – é uma das formas mais rápidas de se obter renda a partir da produção agrícola.

Rede de Comunicadores

Na manhã do segundo dia do encontro, Cláudia Ferraz, do povo Wanano, apresentou a Rede de Comunicadores Indígenas do Rio Negro (Rede Wayuri), expondo como as novas tecnologias, tão buscadas pelos jovens atualmente, podem e devem contribuir de forma positiva para as lutas dos povos indígenas. Essa iniciativa entre Foirn e ISA constitui uma ferramenta muito importante para o registro dos acontecimentos nas terras indígenas, bem como para manter o fluxo de informação entre as comunidades e os povos. A superintendente do IPHAN, Karla Bitar, enxergou a Rede de Comunicadores como um meio muito importante para a divulgação das ações de salvaguarda do SAT RN, como forma de (re)aproximar o jovem indígena da cultura de seu povo.

O Programa de Monitoramento Ambiental e Climático (PMAC) foi apresentado por Natália Pimenta, também do ISA, com contribuições de Juvêncio Baniwa, Cledinaldo Lanawa e Carlos Nery Piratapuia. Os participantes perceberam a importância dos levantamentos de dados sobre o meio ambiente, sobre regimes de chuvas, registros da ocorrência de animais nas áreas das comunidades, períodos de floração e frutificação de diferentes plantas, dentre outros pontos. Tudo isso, segundo Carlos Nery, pode nos dar informações importantes sobre o calendário de produção do SAT RN, por exemplo, e que tipos de manejo são necessários a partir dos conhecimentos tradicionais. Na comercialização, pode ajudar muito, como no caso de se saber exatamente o período de produção de uma certa fruta, para poder vender para a merenda escolar das crianças.

Para fortalecer o título do Sistema Agrícola Tradicional, Mauro Dourado realizou uma atividade prática com os participantes sobre a criação de Centros de Referências, locais físicos onde se desenvolvem ações para fortalecimento e manutenção de um Patrimônio Cultural conhecido, como o SAT-RN. Para a construção de um centro como esse, é necessário a captação de recursos. Para tal, Mauro usou como um ótimo exemplo o edital do 2° Prêmio BDNES para Ações de Salvaguarda de Sistemas Agrícolas Tradicionais, que oferece prêmios de até R$ 70.000,00 para os grupos vencedores. Ou seja, o BNDES premiará ações de salvaguarda, as quais devem ser escolhidas pelos agricultores indígenas tradicionais para, então, ser apresentadas ao edital do prêmio. A atividade uniu, então, um sonho, que é o Centro de Referência, com a prática do preenchimento de formulários para a captação de recursos.

Karla Bitar elogiou todas as iniciativas e chamou a atenção dos presentes acerca de vários editais menores e também de fundos de recursos dos quais o IPHAN tem conhecimento. Nesse sentido, orientou as associações para que tenham projetos minimamente estruturados em suas bases, pois podem servir para captação de recursos com ajuda do IPHAN. Muitos citaram o Sebrae-AM como um potencial parceiro nos campos de criação de novos produtos – em especial processados – e de comercialização dos produtos do SAT.

Sandra Gomes, presidente da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN), lembrou que as ações do Sebrae-AM são interessantes, mas devem ser construídas juntamente com os povos indígenas, para que não sejam ações que não tenham a ver com a realidade local. Da mesma forma o IDAM foi lembrado como órgão que deve sempre ouvir as demandas e considerar as formas tradicionais da agricultura indígena, e trabalhar a partir disso. Dessa maneira, Sebrae, IDAM e MPF foram entidades registradas na lista dos convidados para o encontro do Comitê Gestor do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, a ser realizado em novembro de 2019.

Comercialização dos produtos da roça, merenda regionalizada, criação de novos produtos e busca de novas parcerias pelas associações de base dominaram os debates nesses dois dias de encontro do Conselho da Roça.