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Desmatamento na Amazônia brasileira cresce e pode gerar novas queimadas
sexta-feira, 24 de Abril de 2020 
Nomeações e Exonerações
Programa:
Derrubada da floresta no primeiro trimestre deste ano foi 51% maior que o mesmo período do ano passado; veja outras notícias no Fique Sabendo
Em meio à pandemia da Covid-19, o desmatamento na Amazônia brasileira também ganhou evidência.
Segundo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM),(veja aqui) o desmatamento de 2020 pode alimentar uma nova estação intensa de fogo na Amazônia, especialmente em terras públicas que estão sob a guarda da União e dos Estados. No primeiro trimestre deste ano, 50% do desmatamento registrado pelo sistema Deter (INPE), ocorreu nessas áreas. O desmatamento no primeiro trimestre deste ano foi 51% maior que o mesmo período do ano passado. Ane Alencar, autora do estudo, alerta “Quando a estação seca chegar à Amazônia, essas árvores derrubadas vão virar combustível para queimadas. Esse foi o ingrediente principal da temporada de fogo de 2019, uma história que pode se repetir em 2020”. A nota técnica pode ser lida aqui na íntegra.
Semana passada, o ministro do meio ambiente demitiu o diretor de Proteção Ambiental do Ibama. Nesta semana, servidores do Ibama publicaram no site do órgão uma nota enviada à direção por um grupo de fiscais em que apontam desmonte dos órgãos fiscalizadores e demandam a suspensão do processo de exoneração dos dois chefes responsáveis pelos setores que realizam as maiores operações de repressão a crimes ambientais no país. Rubens Valente, no UOL, informa que, na nota, os fiscais afirmam que o processo de demissão tem o objetivo de obstruir investigações em curso sobre crimes ambientais.
O desmatamento avança também sobre as terras indígenas: em Rondônia, invasores interrompem ritual funerário de Uru-eu-wau-wau assassinado e deflagram a violência em uma das regiões mais desmatadas da Amazônia.
Na madrugada do dia 19, Mboakara Uru-eu-wau-wau caminhava sozinho pela mata para se conectar com a natureza após o enterro de seu filho Ari Uru-eu-wau-wau, que fazia parte do grupo de monitoramento e vigilância do território, palco constante de ameaças e invasões de grileiros, madeireiros e garimpeiros, assassinado na noite anterior. Mboakara cumpria um dos últimos passos do ritual funerário da etnia mas a presença de dois invasores dentro da Terra Indígena, a poucos metros da aldeia, interrompeu a cerimônia e transformou o momento de tristeza em revolta. Além do desrespeito ao momento de luto, atualmente há o risco de transmissão do coronavírus.
Em 2019, a violência no campo apresentou um aumento de 14% de crescimento no número de assassinatos, 7% nas tentativas de assassinato e 22% nas ameaças de morte, que passaram de 165 para 201. De acordo com os dados do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, 2019 também registrou o maior número de assassinatos de lideranças indígenas dos últimos 11 anos. De nove indígenas assassinados em conflitos no campo no ano, sete eram lideranças.
O Relatório Conflitos no Campo Brasil 2019 é a 34ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, incluindo indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais e pode ser acessado na íntegra aqui.
Mesmo nesse contexto, Mourão forma Conselho da Amazônia com 19 militares mas sem Ibama e Funai. A portaria foi publicada no “Diário Oficial” no dia 17/04, desconsiderando a participação de representantes de povos indígenas, quilombolas, pescadores ou outras comunidades tradicionais da região, além de representantes do Ibama e da Funai, dois órgãos com atuação direta na proteção do meio ambiente e das populações tradicionais da Amazônia. O ex-presidente da Funai Márcio Santilli, sócio-fundador da organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental), disse a Rubem Valente no UOL que a grande participação de militares no Conselho representa "uma concepção tutelar militar de desenvolvimento regional, que já se mostrou insuficiente e ineficaz no passado". Veja aqui.
Claudio Ângelo, sempre acurado, faz uma interessante análise do Conselho Nacional da Amazônia em seu texto publicado pelo Observatório do Clima.
Os desafios não são menores no restante do Brasil. Em contramão de medidas para combater as mudanças climáticas, o ministro Ricardo Salles segue um parecer pedido pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) à Advocacia Geral da União (AGU) e anula a decisão do próprio Ministério do Meio Ambiente, feito em 2017, de seguir a Lei da Mata Atlântica. Essa decisão determina que desmatamentos irregulares feitos na Mata Atlântica até 2008 serão anistiados ou terão recomposição menor, seguindo regra prevista no novo Código Florestal.
Além de tudo isso, a COVID-19 segue fazendo vítimas entres os povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. Em Belém, onde foram identificados 462 indígenas Warao residentes até março de 2020, foi registrada a primeira morte de indígena Warao. Veja aqui e aqui.
No extremo sul da Bahia, comunidades indígenas realizaram mudanças na rotina por causa da pandemia. Em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, 28 aldeias suspendem seu roteiro turístico. A decisão também vem sendo adotada por outras aldeias como medida de prevenção à pandemia do novo coronavírus, como os indígenas Krahô da aldeia Manoel Alves, na região norte do Tocantins, que decidiram suspender todas festas que tradicionalmente são realizadas por eles, como o ritual Ketuwayê, que marca o início da educação tradicional para as crianças. Segundo a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), a primeira morte causada pela Covid-19 no Tocantins deixou os indígenas apreensivos. Eles, inclusive, já estavam montando guaritas nas fronteiras da Reserva Indígena Krahô, localizada entre os municípios de Itacajá e Goiatins, para impedir o fluxo de pessoas não autorizadas. Leia aqui.
As dificuldades da aldeia Naô Xohã, localizada no município de São Joaquim de Bicas, na Grande BH, tomaram proporção ainda maior. Preocupadas com o risco de propagação, as lideranças pedem amparo da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para ajudar nas questões financeiras e conservar a saúde durante o período da pandemia. A Naô Xohã vive às margens do Rio Paraopeba e cinco quilômetros distante do município de Brumadinho e há um ano e três meses foram prejudicados pelo rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, que matou quase 300 pessoas, tornando as águas impróprias para o consumo e para a pesca. A comunidade teve esta semana um caso suspeito de Covid-19. Uma adolescente de 15 anos apresentou os sintomas da doença e, segundo as lideranças da aldeia, foi imediatamente isolada para evitar a contaminação de outras pessoas. Na comunidade de pouco mais de 200 pessoas, pelo menos 18 famílias foram postas em quarentena como medida de prevenção. Desde então, eles paralisaram as atividades de artesanato. Saiba mais aqui.
O desafio não é menor entres os quilombolas. O Boletim Epidemiológico em Comunidades Quilombolas - Covid-19 gerado via monitoramento autônomo desenvolvido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) junto dos territórios, alertou que se até 17 de abril, havia diagnósticos em cinco estados: 29 casos pendentes de diagnóstico, sete casos confirmados e 2 óbitos, em 22 de abril a situação já se agravara para 6 óbitos. A Conaq alerta que os dados revelam uma alta taxa de letalidade da Covid-19 entre os povos quilombolas e uma grande subnotificação de casos. Ainda complementa que situações de dificuldades no acesso a exames e denegação de exames a pessoas com sintomas têm sido relatadas pelas pessoas das comunidades.
Saiu nos Diários Oficiais
Instrução normativa nº 9/2020
Funai edita instrução normativa que permitirá a certificação de imóveis rurais dentro de terras indígenas em processo de demarcação. Com isso, invasores poderão obter licença para desmatamento, lotear e vender mais de 237 terras indígenas, que aguardam a finalização do processo demarcatório". Veja aqui.
DSEI Rio Negro volta atrás e Foirn não faz parte Comitê de Enfrentamento
Na semana passada o DSEI Alto Rio Negro publicou a Portaria Nº 2, de 14 de abril de 2020, que instituiu o Comitê de Enfrentamento do Coronavírus, com a participação da Foirn. Leia aqui. No dia 20 de abril o DSEI- Alto Rio Negro publicou a Portaria Nº 3 de 17 de abril de 2020, que torna sem efeito a portaria anterior (Art. 7º) e instituiu o Comitê de Enfrentamento do Coronavírus do DSEI Alto Rio Negro sem a participação da Foirn ou qualquer organização indígena. Veja a Portaria.
DSEIs e o enfrentamento da Covid-19
Nessa semana, para contenção e prevenção da transmissão da COVID-19, cinco DSEIs publicaram extratos de dispensa de licitação para a aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ou material de higiene pessoal, são eles: DSEI Alto Rio Negro; DSEI Vale do Javari ; DSEI Leste de Roraima ; DSEI Litoral Sul ; DSEI Porto Velho.
CR da Funai Guarapuava e aquisição de cestas básicas
A Coordenação Regional da Funai Guarapuava, em razão da Pandemia da Covid-19, publicou extrato de dispensa de licitação para aquisição de 1.714 cestas básicas preparadas, contemplando gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene, com objetivo de prover segurança alimentar e higiene a indígenas e prevenir circulação para a cidade. Leia aqui.
Grupo de Trabalho para Arquipélago do Marajó
Sob portaria de número 259, publicado em Diário Estadual do Pará no dia 17 de abril de 2020, foi criado o Grupo de Trabalho que detém entre seus objetivos a regulamentação legal da Área de Proteção Ambiental (APA) Arquipélago do Marajó, além da divulgação da Unidade de Conservação para aqueles que ali habitam para o funcionamento do conselho gestor e do plano de manejo. Saiba mais em nosso site.
Nomeações e Subcomissões do Conselho Nacional da Amazônia Legal-CNAL
Sob portarias 45 e 46, publicadas em Diário Oficial da União no dia 17 de abril de 2020, foram designados suplentes como membros do Conselho da Amazônia Legal-CNAL e membros e suplentes das Comissões previstas no artigo referentes ao Conselho, respectivamente. São essas comissões:Comissão Integradora das Políticas da Amazônia Legal, Preservação da Amazônia Legal, Proteção da Amazônia Legal e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. Ainda, sob portaria de número 049, publicada em Diário Oficial no dia 20 de abril de 2020 e aprovada no dia 17 no mesmo mês e ano, foi designados os membros e respectivos suplentes das subcomissões previstas na Portaria nº 48, de 17 de abril de 2020, portaria de nomeação do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Ainda sobre o Conselho, foi instituído subcomissões de articulação em caráter Institucional,Integração entre Sistemas e Cooperação Internacional. Saiba mais aqui, aqui e aqui.
Planos de Manejo
O plano de manejo é um importante instrumento de gestão das unidades de conservação do país. Saiba mais sobre os planos de manejo em nosso site de Unidades de Conservação. Os Planos de Manejo aprovados são as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) Passarim e Passarim II, localizadas em Santa Catarina. Saiba mais em nosso site.
Parna do Jaú: termos de uso de morador
Sob Diário Oficial da União, publicado no dia 23 de abril de 2020, foi criado extrato de termo de compromisso celebrados entre moradores da Comunidade do Lázaro localizada no Parna do Jaú e o ICMBio, a fim de ajustar obrigações entre as partes e estabelecer condições de uso e manejo das áreas e recursos naturais, assegurando a sobrevivência digna das famílias de modo a compatibilizá-la com os objetivos de criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral. Os termos tem vigência de 6 anos, podendo ser prorrogado, a critério das PARTES, ou cancelado a qualquer momento, ainda que unilateralmente. Saiba mais em nosso site.
Patrimônio Genético
Sob portaria de número 199, aprovada no dia 22 de abril de 2020 e publicada em Diário Oficial da União no dia 23 de abril de 2020, foram acordadas condições necessárias entre instituições de caráter estrangeiro e a União a fim de regularizar acesso ao patrimônio genético e o conhecimento tradicional vinculado ao mesmo. Saiba mais.
EIA/Rima do Aproveitamento Hidrelétrico de Tabajara - AHE Tabajara – RO
Em 22/04/2020, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama publicou o Edital Nº 16/2020, que torna público que recebeu o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) referente ao Aproveitamento Hidrelétrico de Tabajara - AHE Tabajara, previsto para ser instalado no rio Ji-Paraná, no município de Machadinho D'Oeste no Estado de Rondônia, da empresa Queiroz Galvão S.A, em parceria com as empresas Eletrobras Eletronorte S.A, Furnas Centrais Elétricas S.a e ENEL Brasil S.A. O EIA/Rima foi disponibilizado para consulta no endereço eletrônico http://licenciamento.ibama.gov.br/Hidreletricas/Tabajara/. O Ibama informa que, no período de 45 dias a contar da data de publicação deste Edital, poderá ser solicitada a realização de Audiência Pública. A solicitação poderá ser protocolada em qualquer unidade deste instituto, as quais se encontram relacionadas no portal do Ibama na internet . Mais informações.
Durante a pandemia as coordenações regionais da Funai podem autorizar concessão de diárias aos servidores
O presidente da Funai publicou a Portaria Nº 540, de 17 de abril de 2020, na qual subdelega a competência aos Coordenadores Regionais e ao Diretor do Museu do Índio e a seus substitutos legais de autorizar a concessão de diárias e passagens aos servidores lotados em suas respectivas unidades. Essa regra vale enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. Saiba mais.
Nomeações e Exonerações
Relação nominal dos ocupantes de cargos no Incra
Em 23 de abril, o INCRA publicou a Portaria Nº 790, de 22 de abril de 2020, com a relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG. Entre os ocupantes dos cargos, estão os responsáveis pelos departamentos que cuidam da questão quilombola dentro do Incra: Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas; Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas; Divisão de Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas e Serviço e Regularização de Territórios quilombolas. Veja os nomes no link da Portaria.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Portaria N° 446 de 16 de abril de 2020, que nomeou Samira Caccia Martino para exercer o cargo de Coordenador de Delimitação e Análise da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial da Funai.
O Presidente da Funai exonerou Karine M. Ramos Queiroz do cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xingu-MT e nomeou Teuê Carmona Kamayurá para exercer este cargo.
Nomeia Juliana Carvalho Rodrigues para o cargo de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Sob portarias 45 e 46, publicadas em Diário Oficial da União no dia 17 de abril de 2020, foram designados suplentes como membros do Conselho da Amazônia Legal-CNAL e membros e suplentes das Comissões previstas no artigo referentes ao Conselho, respectivamente. Ainda, em portaria de numeração 049, publicada em Diário Oficial da União no dia 20 de abril de 2020, foram designados membros e suplentes das subcomissões do CNAL. Em ordem, respectivamente:
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