Vale e BHP Billiton são suspeitas de fraude com dinheiro devido às vítimas de Mariana

O esquema investigado serviria para garantir que as empresas, donas da Samarco, pudessem recolocar no próprio bolso parte dos bilhões de reais que se comprometeram a pagar como reparação do rompimento da barragem

Bomba da Semana

Denúncia anônima ao Ministério Público de Minas Gerais, aponta suspeita de um esquema da Vale e da BHP Billiton para economizar às custas das vítimas e dos atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana (MG). Segundo o Observatório da Mineração, o esquema investigado serviria para garantir que as empresas, donas da Samarco, pudessem recolocar no próprio bolso parte dos bilhões de reais que se comprometeram a pagar como reparação do rompimento da barragem. De acordo com a reportagem, a fraude pode superar R$ 1,5 bilhão de reais. As investigações continuam e a próxima etapa será solicitar os livros fiscais das empresas para averiguar as denúncias.

E você com isso?

Em 2015, o rompimento da barragem em Mariana matou 19 pessoas, impactou severamente o Rio Doce e deixou um rastro de destruição e traumas: milhares de desabrigados e famílias que perderam além de familiares, suas formas tradicionais de sustento. Em 2020, em plena pandemia de Covid-19, a Fundação Renova, criada por Vale e BHP Billiton para ser a responsável pelas ações de reparação aos atingidos, cortou o auxílio financeiro a sete mil pessoas. Embora tenha sido obrigada pela Justiça Federal a rever sua decisão, ao menos outras 17 mil famílias atingidas aguardam até hoje o auxílio.

Exigir justiça aos atingidos pelos rompimentos de barragens, tanto em Mariana como em Brumadinho, fazendo com que todos os responsáveis, empresas por suas ações e governo por sua omissão, cumpram as medidas de reparação às famílias atingidas e garantia de normas técnicas seguras, é um caminho para impor limites ao poder das grandes mineradoras transnacionais. A exploração e destruição de territórios e suas vida é prática usual deste setor. Cabe a todos denunciar as fraudes e omissões e cobrar justiça para as vítimas e suas famílias, unir-se a movimentos sociais e combater a impunidade das duas empresas.

Não perca também

O governo anunciou a intenção de criar uma força-tarefa para ajudar na regularização fundiária na Amazônia Legal, podendo contar, inclusive, com o auxílio de imagens de satélites, obtidas por meio de sensoriamento remoto, que poderão titular até 88% (ou 147 mil unidades) de parcelas. A previsão do governo é de conceder aproximadamente 600 mil títulos até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro, no final de 2022. Importante lembrar a dedicação do atual governo na aprovação da MP Nº 910, também conhecida como MP da grilagem, que caducou e foi transformada no PL 2633/2020.

Na mesma semana, foi publicada Medida Provisória Nº933 (28/07/2020)autorizando a prorrogação de contratos que envolvam técnicas especializadas decorrentes de aumento transitório no volume de trabalho (Lei N° 8.112/1990)e técnicas especializadas de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão de processos de trabalho junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária até 2023.

Pra não dizer que não falei das flores

Esta semana, a Comunidade Quilombola Rio dos Macacos enfim comemora as titulações do seu território, que totaliza 98 hectares em Simões Filho (BA), onde resiste há quase 200 anos, com 50 de muitos conflitos pela terra e 9 acompanhados da atuação do Ministério Público Federal e diversos atos judiciais e extrajudiciais. Agora, com a assinatura dos títulos por representantes da Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos, a próxima etapa envolve o registro da propriedade das terras em cartório, que então permitirá a participação da comunidade em programas públicos que permitem o acesso à água encanada, esgotamento sanitário, construção de moradias populares e até de estradas que permitam aos moradores o direito de ir e vir de suas casas com segurança.

Última hora

As Metas Institucionais Globais de Desempenho do ICMBio e do Ibama, referentes ao período de 1º de junho de 2019 a 31 de maio de 2020, foram consideradas integralmente alcançadas. Importante lembrar que no caso do ICMBio, algumas metas haviam sido rebaixadas em junho, de acordo com a Portaria Nº 263: redução de 3.500 para 2.550 na meta de aumento do número de espécies de fauna silvestres avaliadas no ciclo 2019-2020, de 700 para 680 referente às ações de fiscalização de proteção ambiental realizadas em UCs e de 21 para 18 sobre a inclusão de UCs no programa de voluntariado do ICMBio.

Mas o que mais chama atenção é o cumprimento de “100%” da meta do Ibama “Combate ao Desflorestamento na Amazônia Legal”. Em um cenário de aumento do desmatamento denunciado internacionalmente, a fórmula da meta estipulada não é a diminuição de desmatamento, mas atender ao menos 80% dos alertas críticos de desmatamento.

Veja a íntegra das Portarias Nº 334 e Nº 335 aqui.

Letra de sangue

Na mesma semana em que vem à tona a suspeita de um esquema da Vale e a BHP Billiton, para economia financeira às custas das vítimas e dos atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana, a Repórter Brasil denuncia outra perversa ameaça à população: mais de 1,5 mil edificações em 16 municípios poderiam ser gravemente atingidas pelos rejeitos em caso de rompimento das barragens. Dentre essas, dez escolas estão dentro das chamadas Zona de Autossalvamento das Barragens da Vale em Minas Gerais, o que significa que seriam atingidas pelos rejeitos em até 30 minutos, não havendo tempo para ação da Defesa Civil.

Além das vítimas oriundas do rompimento de barragens, a mineração também configura-se como causadora de muitas das mortes de ativistas ambientais. O relatório anual da Global Witness, que indica 212 defensores assassinados em 2019, o maior número já registrado em todo o mundo, aponta o enfrentamento de atividades de mineração, de exploração de petróleo e do agronegócio com as principais causas dessas mortes. Segundo o relatório, o Brasil somou 24 mortes.

Baú Socioambiental

Nesta semana, quando se comemora o Dia do Escritor, 25/07, rememoramos os 31 anos de criação do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, localizado entre Minas Gerais e Bahia, em região de imensa beleza e riqueza cultural. O Parque compartilha o nome do romance Grande Sertão Veredas, de João Guimarães Rosa, que narra com sensibilidade a realidade regional e as características culturais locais. Foi ali que Riobaldo e Diadorim, noites adentro no Sertão, refugiaram-se entre as Veredas em uma das mais importantes obras literárias brasileiras, num romance que evidencia a estreita associação cultural com seu território.

Isso vale um mapa

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por 90 dias, a presença da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações da Fundação Nacional do Índio no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A Portaria Nº 367 foi publicada no dia 27/07 no Diário Oficial da União e tem validade a partir de 26 de julho, até 23 de outubro, podendo ser prorrogada novamente.

Um estudo realizado pela Rede Xingu+ aponta que uma nova onda de garimpos ilegais ameaça Áreas Protegidas da Bacia do Xingu e a sobrevivência dos povos indígenas e ribeirinhos que ali vivem: a partir de 2018, áreas de garimpo foram abertas ou reativadas. A TI Apyterewa, um dos territórios estudados, apresenta os primeiros registros da atividade garimpeira ainda em 1974, tendo avançado nas décadas de 1980 e 1990, provocando conflitos e invasões. No ano passado, no entanto, quando a Apyterewa atingiu o segundo lugar no ranking das TIs mais desmatadas na Amazônia, foram detectados dois garimpos ativos: com 76 hectares desmatados por conta do garimpo entre 1988 até 2017, a região já atingiu a marca de 146,4 hectares entre 2018 e junho de 2020. Veja mais sobre o estudo.

Abaixo, o gráfico apresenta o comportamento de sete indicadores socioambientais de consolidação territorial, elaborados pelo ISA, que apresentam um balanço dos principais vetores de equilíbrio do território.