Em Roraima, indígenas buscam protagonismo nas eleições municipais de 2020

Artigo originalmente publicado na FolhaBV

O vereador é um cidadão escolhido pelo povo, um agente político, que nos representa no Poder Legislativo da esfera municipal. Aquele ou aquela que representa os interesses da população perante o poder público, que legisla, fiscaliza, que propõe leis viáveis em benefício de um coletivo. É nessa perspectiva de ocupar esses espaços de poder que o número de candidatos autodeclarados indígenas cresceu este ano nas eleições municipais, com representação de 148 indígenas, das 1.875 candidaturas registradas nas eleições municipais em Roraima. Um aumento de quase 13% em relação ao pleito eleitoral realizado em 2016, que contou com 131 candidatos autodeclarados indígenas. Não temos registros das eleições mais antigas, pois somente a partir das Eleições Gerais de 2014 o Tribunal Superior Eleitoral passou a coletar dados sobre cor/raça dos candidatos.

No pleito de 2016 somente um candidato autodeclarado indígena conseguiu uma vaga na Câmara Municipal da Capital de Boa Vista, o vereador Zélio Mota, que tenta reeleição este ano. Em 2019, os vereadores de Boa Vista aprovaram a ampliação do número de parlamentares da Câmara Municipal de 21 para 23 titulares, que passa a valer para as eleições deste domingo, dia 15.

Apesar do preconceito contra os povos indígenas no estado de Roraima, o número de candidaturas indígenas é surpreendente, sendo o estado com maior percentual de candidatos autodeclarados indígenas nas Eleições Municipais deste ano, segundo estatísticas do próprio Tribunal Superior Eleitoral. As mulheres indígenas se destacam, pois das 148 candidaturas, 67 são femininas, ou seja, cerca de 45% do total de candidatos indígenas.

Dos candidatos autodeclarados indígenas em Roraima, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral, três concorrem como prefeitos, 10 como vice-prefeitos e 135 como vereadores, distribuídos nos municípios de Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Iracema, Normandia, Pacaraima, São Luiz e Uiramutã. Os municípios de Normandia e Uiramutã apresentam maior percentual, sendo 20,9% e 27%, respectivamente, dos candidatos indígenas.

Em recente declaração, o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima, Enock Taurepang, atribuiu o aumento da participação de indígenas nas eleições municipais deste ano as conquistas do movimento dos povos indígenas no estado. Para ele, “os candidatos e candidatas estão se autodeclarando indígenas porque sentem orgulho de sua origem e isso significa muito para um estado preconceituoso como Roraima”.

Além do orgulho de sua origem e da superação do preconceito, os candidatos também têm se espelhado na primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil, Joênia Wapichana, que está entre os oitos parlamentares de Roraima, eleita no pleito de 2018, uma das 513 deputadas e deputados que compõe a Câmara, em Brasília.

Defensora dos direitos dos povos indígenas, Joênia trabalhou no departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima, ficou conhecida em todo mundo quando atuou no emblemático processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na região norte de Roraima. Hoje, a parlamentar é reconhecida como uma grande liderança indígena do Brasil, homenageada e vencedora de diversos prêmios nacionais e internacionais, entre eles o Prêmio de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Ela foi relatora do Projeto de Lei “Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19”, que foi aprovado e obriga o governo federal a elaborar e executar ações de combate ao coronavírus em terras indígenas.

Em todo Brasil, são 733 mulheres indígenas nas disputas das eleições municipais deste ano, um aumento significante desde a eleição de 2016, onde foram registradas 473. Em números totais são 2.215 de candidatos autodeclarados indígenas em 557 municípios de todos os estados brasileiros, um aumento de 29% em todo país.

Para ter uma real situação dessas candidaturas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em parceria com a Mídia Ninja e Mídia Índia, lançaram no mês passado a Campanha Indígena on-line (campanhaindigena.org) com o objetivo de fortalecer a participação no processo eleitoral, ampliando a representação indígena nos poderes legislativo e executivo no Brasil por meio de suporte jurídico e de comunicação aos candidatos.

É o anúncio de uma nova realidade na vida dos povos indígenas, superando todo tipo de violência e preconceito, na resistência e no fortalecimento político em busca de maior representatividade nos espaços de poder.

Assessora de Comunicação do Instituto Socioambiental (ISA)