Pantanal sofre o pior período de queimadas dos últimos 50 anos

Estudo revela que o mês de abril do ano passado foi o mais seco desde que as medições começaram no local, há 120 anos; veja isto e muito mais no Fique Sabendo desta semana.

Bomba da Semana

Um estudo inédito liderado pelo Cemaden (Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e Unesp revela que entre 2019 e 2020 o Pantanal apresentou a pior seca em 50 anos. Por meio de análises dos índices de precipitação e nível dos rios, os pesquisadores descobriram que o nível do rio Paraguai foi o mais baixo desde 1971 e a região como um todo recebeu entre 50% e 60% menos chuva do que o normal, sendo o mês de abril do ano passado o mais seco desde que as medições começaram no local, há 120 anos.

A seca histórica somada às queimadas possivelmente feitas por produtores rurais para abrir novas áreas de pastagem, conforme investigações da Polícia Federal, , contribuíram para um cenário com mais de 22 mil focos de incêndio detectados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – um número 76% maior do que em 2005, ano até então recordista na série histórica iniciada em 1988. O resultado foi aproximadamente 30% do bioma queimado e um rastro de destruição com animais mortos pelas chamas, pela falta de comida ou com os sobreviventes que passaram a depender de cuidados humanos.

A dimensão do impacto desses incêndios sobre a fauna, assim como os seus efeitos diretos e indiretos, ainda é incerta e demandará o trabalho contínuo de pesquisadores nesse período pós-fogo. Entre os possíveis efeitos observados mais recentemente, estão os peixes mortos ou agonizando às margens do rio Miranda, no município de Corumbá (MS). Apesar do fenômeno conhecido como "decoada" ser considerado natural, pesquisadores do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) avaliarão se este primeiro fenômeno do ano teve interferência ou não dos grandes incêndios que devastaram a região, como era esperado por especialista da área que em outubro do ano passado alertou que o rastro de destruição pelo fogo na região do Pantanal interferiria não só na qualidade da água, como também afetaria a quantidade de peixes nos rios que cortam o bioma.

E você com isso?

A seca histórica no Pantanal ainda não pode ser associada conclusivamente com efeitos das mudanças climáticas, assim como também não pode ser descartada. Por outro lado, os pesquisadores do referido estudo enfatizam que sem as mudanças intensas de uso da terra no Pantanal nas últimas décadas, a seca dificilmente teria provocado incêndios como os de 2020, complementando com o alerta de que “se as tendências climáticas e de manejo da terra atuais persistirem, o Pantanal como o conhecemos deixará de existir.”

Não perca também

Mesmo com a inclusão dos aldeados entre os quatro primeiros grupos prioritários, apenas 164.592 indígenas foram vacinados no primeiro mês da campanha, de acordo com dados do governo consolidados até quarta-feira (17). O baixo percentual de vacinação no Brasil (62% ainda não tomaram nenhuma dose) é ainda maior entre os estados da Amazônia (71%).

Diferentes representantes indígenas e funcionários de saúde denunciam que as fake news sobre a vacina chegaram às comunidades indígenas por missionários evangélicos por todo o país. Eles associam a baixa vacinal a essa campanha negativa, e avaliam que as dificuldades logísticas não são o principal entrave. Segundo artigo do pesquisador do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI – CNPq), Miguel Aparício, missões evangélicas que atuam em terras indígenas da Amazônia tem promovido cada vez mais atitudes antivacina em pleno auge da pandemia de Covid-19. Fontes confiáveis na mídia e nas redes sociais registram situações preocupantes entre os Tremembé no Ceará, os Tuxá na Bahia, os Xavante em Mato Grosso, os Tukano no rio Negro, os Kaiowá em Mato Grosso do Sul e muitos outros, conforme consta no ofício da Associação Brasileira de Antropologia em colaboração com a Associação Brasileira de Indígenas Antropóloges protocolado no dia 9 de fevereiro na 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República.

Simultaneamente, a população quilombola, uma das mais atingidas pela pandemia no Brasil, ficou de fora do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, ficando sem previsão para o começo da vacinação nas comunidades. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) enviou uma nota pública em que reivindica a inclusão de quilombolas no grupo prioritário do plano enviado pelo Ministério da Saúde ao Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado (12). A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) pediu em nota o aditamento à ADPF 741, tendo em vista que pode não haver disponibilidade para toda a população brasileira de imediato e a proposta governamental não incluiu a população quilombola dentro do grupo prioritário a ser vacinado na fase 1.

Pra não dizer que não falei das flores

Paraty e Ilha Grande ganham série sobre sua cultura e biodiversidade

Reconhecidos como Patrimônio Mundial da Unesco pela coexistência entre uma cultura viva e ancestral em um ambiente natural exuberante, Paraty e Ilha Grande (RJ) poderão ter suas riquezas registradas em uma série de seis episódios. O projeto ‘Paraty & Ilha Grande: patrimônio vivo’, idealizado pelo instituto Ipemar e pela produtora de cinema Laboratório Cisco, foi contemplado no programa Matchfunding BNDS + Patrimônio Cultural, e está com uma campanha de financiamento coletivo pelo site Benfeitoria (benfeitoria.com/paratyilhagrande), para viabilizar a produção de uma série sobre a importância da cultura e da biodiversidade dessa região.

A campanha de arrecadação para a realização da série tem curta duração, e vai até o dia 25 de fevereiro. Além das várias recompensas para os doadores, as doações serão triplicadas pelo BNDS. Porém, se o valor mínimo não for atingido, o dinheiro terá que ser devolvido a quem contribuiu. As doações podem ser feitas através do site benfeitoria.com/paratyilhagrande. Lá estão todos os detalhes sobre a série e as recompensas do projeto.

De última hora

No último dia 16 de dezembro, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou , por 24 votos a 10, um projeto de lei proposto pela Prefeitura que autoriza a emissão de Licenças por Adesão e Compromisso (LAC) na cidade em empreendimentos de “pequeno e médio potencial poluidor”. A aprovação do uso da licença ambiental por adesão e compromisso e a alteração do Plano Diretor da cidade representa uma mudança importante na legislação ambiental, permitindo a construção de empreendimentos em áreas ambientalmente sensíveis.

Após modificar em tempo recorde o Código Ambiental para o Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB-RS) propôs um projeto de lei (PL 260/2020) para alterar a Lei Estadual dos Agrotóxicos, que está em vigor desde 1982. A lei que regula o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul é considerada pelos ambientalistas uma referência nacional, pois é a única no Brasil que proíbe a utilização de agrotóxicos que estão proibidos no país onde foi fabricado. É justamente essa vedação que o governador pretende alterar.

Letra de sangue

O professor Isac Tembé, de apenas 24 anos, saiu na última sexta-feira, 12, com um grupo de indígenas, para caçar e não retornou à sua casa, na Terra Indígena Alto Rio Guama, em Paragominas, no nordeste do Pará. Ele foi morto depois de um ataque sem justificativa desferido por policiais militares. O povo Tembé-Theneteraha divulgou uma nota denunciando o assassinato como parte deste contexto a que está submetido em uma terra que lhe pertence. Denunciam também que os policiais atribuíram ao professor morto associação a atividades criminosas. “A Polícia Militar assassinou duas vezes Isac Tembé: mataram seu corpo e tentam matar sua memória quando atacam a índole de nosso jovem guerreiro e liderança exemplar”, diz trecho da nota.

Baú Socioambiental

Floresta Nacional do Jamanxim completa 15 anos

A Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim completou 15 anos no último sábado (13) desde a sua criação em 2006, possuindo como contexto o ordenamento fundiário da área de influência da rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), surgindo para frear o desmatamento previsto com o asfaltamento da rodovia. A Flona é uma das unidades de conservação inseridas na Área de Influência do ZEE da BR 163. Para essa região, no início dos anos 2000, foi elaborado o Plano de Desenvolvimento Florestal Sustentável, o qual dividiu a área em mesorregião e subáreas. Foram previstos conjuntos de políticas públicas estruturantes com a premissa de que é possível conciliar o crescimento econômico e a integração nacional com justiça social, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, infelizmente, muitas ficaram pendentes.

No entanto, pouca coisa mudou. Conforme o cultivo da soja avança do Mato Grosso rumo ao Pará, a criação de gado segue pelo mesmo caminho, sendo empurrada para o interior das Unidades de Conservação.

Entre as investidas contra a Flona do Jamanxim estão as Medidas Provisórias (MPs) 756 e 758 e posteriormente o Projeto de Lei (PL) 8.107/2017, que reduziria 354 mil hectares da Flona, uma área ainda maior do que foi proposto na MP original (305 mil hectares). Após ampla pressão de organizações nacionais e internacionais, o PLC 4/2017 (MP756/2016) foi integralmente vetado pelo presidente Michel Temer.

A justificativa do governo era de que a redução da área atenderia a pequenos produtores rurais, entretanto, o tamanho médio das áreas requeridas para a regularização era de 1.700 hectares, ou seja, quase 23 vezes o que seria um lote de 75 hectares que caracteriza uma propriedade da agricultura familiar na região. Conforme nota assinada pelo ISA e mais 10 redes e organizações ambientalistas, as emendas ao PL representariam, ainda, um subsídio de pelo menos R$ 1,4 bilhão a grileiros, que poderiam regularizar áreas ilegalmente ocupadas por valores até 90% menores que os praticados no mercado.

Isso vale um mapa

A Medida Provisória 756/2016, que posteriormente teve seu objetivo inicial alterado, reduzia 1,3 milhão de hectares da Flona do Jamanxim, alterarava os limites do Parque Nacional do Rio Novo e criava a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, em Novo Progresso (Veja os detalhes no mapa abaixo).

A MP foi prorrogada pelo período de sessenta dias por meio de ato do presidente da mesa do congresso nacional Nº7/2017 em 20 de março de 2017 (DOU 21/03/2017). Com a expiração desta, a Flona voltou a sua área inicial de 2006, quando foi criada: 1.301.120 hectares.