Organização denuncia que empresas do setor elétrico estão usando discurso de crise hídrica para lucrar

Governo federal criou comitê de gestão da crise energética, mas deixou de fora agências e órgãos ligados à gestão das águas e do setor elétrico; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo.

Bomba da semana

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) publicou nesta semana notícia denunciando uma possível farsa em discurso sobre a crise hídrica no setor elétrico, após pronunciamento do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em rede nacional, na última segunda (28/6). Segundo o Mab, o discurso de que haveria uma seca na região sudeste do país camufla a realidade e serve para justificar aumentos na conta de luz, permitindo que empresas concessionárias do setor elétrico lucrem alto na pandemia.

A alegação de que reservatórios estão vazios é contestada com base em dados extraídos do Operador Nacional do Sistema (ONS). O sistema indica que o volume de água que entrou nos reservatórios das usinas hidrelétricas brasileiras durante o último ano é o quarto melhor da última década, equivalente a 51.550 MW médios. No entanto, o volume de energia produzida por hidrelétricas ficou em 47.300 MW médios, ou seja, 4.250 MW médios abaixo da quantidade de água que entrou nos reservatórios no mesmo período, o equivalente a uma usina de Belo Monte.

O MAB ainda denuncia que houve um esvaziamento provocado dos reservatórios das usinas principalmente durante 2020, em plena pandemia, quando ocorreu uma queda média de 10% no consumo nacional de eletricidade desde o início do Covid-19. Os reservatórios teriam sido esvaziados sem que houvesse necessidade de atender a um aumento na demanda, uma vez que ela diminuiu, afirma o movimento.

Entre os interesses envolvidos, foi apontado um esquema lucrativo entre empresários do setor elétrico, como donos de usinas hidrelétricas e termelétricas. As termelétricas bateram recorde de geração de energia e encareceram as contas de luz, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) compilados pelo O Globo.

E você com isso?

Em resposta à crise hídrica, o governo tem recorrido a usinas termelétricas e feito uma varredura para aumentar a geração pela fonte, normalmente mais cara e mais poluente. Segundo especialistas, a privatização da Eletrobrás incentiva essa modalidade de produção e gera outros impactos socioambientais, como a passagem do Linhão de Tucuruí até Boa Vista, invadindo terras do povo indígena Waimiri-Atroari, em Roraima.

Na última segunda-feira, o governo publicou a medida provisória (MP 1055/2021) que estabelece um comitê de gestão da crise energética. Entretanto, o setor elétrico critica o governo por concentrar poder nas mãos do MME (Ministério de Minas e Energia) e deixar de fora agências e outros órgãos ligados à gestão das águas e do setor elétrico, como a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento), responsável por gerir os rios federais, ou a própria Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que faz os leilões de compra de energia.

Semanalmente os noticiários veiculam crises enfrentadas pelo Brasil em diversas áreas, geralmente envolvendo o governo federal em descaso com as populações tradicionais, em ação direta de violação de direitos humanos e ambientais. A situação de crise hídrica aparece como mais um caso que merece atenção e fiscalização pela sociedade brasileira a fim de evitar problemas ainda maiores e já agravados pela pandemia. Entretanto, a denúncia realizada pelo MAB evidencia a urgência e necessidade de uma gestão transparente e participativa dos bens ambientais, para compreender e enfrentar problemas energéticos com alternativas socioambientais mais justas.

Não perca também

De acordo com reportagem da plataforma De Olho Nos Ruralistas, bolsonaristas e grupos estrangeiros estão por trás da seca na Bacia do Rio Formoso, no Tocantins. No último período, a Justiça pediu a suspensão de atividades de barragens de fazendas que tiram água dos rios para plantação de grãos. Em diversas ocasiões, animais têm morrido sufocados aos pés de barragens, por vezes clandestinas, construídas dentro de grandes fazendas.

O presidente da Associação dos Produtores Rurais do Rio Formoso, Reginaldo Pereira de Miranda, dono de duas fazendas autuadas, se reuniu no ano passado com integrantes do governo Bolsonaro e dirigentes da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins para questionar o Ministério Público e autuações. Hoje, a associação participa de carreatas e manifestações em favor de Bolsonaro.

Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara e chefe do esquema de superfaturamento na compra da vacina Covaxin, denunciado na CPI da Covid, é dono de latifúndios em regiões de conflito no Piauí e quadruplicou sua fortuna em 12 anos, segundo a plataforma De Olho Nos Ruralistas. Os 5.204 hectares declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Barros estão no município de Baixa Grande do Ribeiro, uma região de transição entre a Caatinga, o Cerrado e a Floresta Amazônica. Entre os bens não declarados, há uma sociedade em terreno em Marinalva (PR) cotado em R$ 56 milhões.

‘Não sou pardo, sou indígena’: movimento indígena se mobiliza pela autodeclaração no censo de 2022. De acordo com o último censo, existem aproximadamente 900 mil indígenas no Brasil, com mais de um terço vivendo em áreas urbanas. Lideranças indígenas afirmam que esses números são subestimados e estão convocando povos nativos de todo o país a se autodeclararem indígenas no próximo censo. De acordo com especialistas ouvidos pela Brasil Mongabay, a autodeclaração de povos indígenas, especialmente nas áreas urbanas, é fundamental para a construção de políticas públicas voltadas a reconhecer e favorecer a população indígena no país.

Para não dizer que não falei de flores

Livro escrito pelo professor indígena Luiz Weymilawa Suruí, em Rondônia, ressalta a história e cultura do povo Paiter Suruí. Intitulada “Na imensidão da floresta: Gakamam Suruí e suas memórias”, a obra foi apresentada ao público na última terça-feira (29/06), em live do Museu Indígena Paiter a Soe. A narrativa conta a vida de um dos clãs do povo Paiter Suruí, enquanto ainda eram isolados da sociedade. O livro conta, ainda, com ilustrações feitas por jovens Paiter e um glossário bilíngue.

Reportagem da plataforma Brasil Mongabay, mostra como o uso do biogás feito de esterco animal melhora a vida no semiárido nordestino, beneficiando, principalmente, mulheres agricultoras. A construção de biodigestores artesanais começou em 2008 no Pernambuco, implementados pelo Projeto Dom Helder Câmara com recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e ajuda da Diaconia, organização social que divulga e implementa a tecnologia do biodigestor. Além do impacto positivo na economia familiar, na saúde humana e no meio ambiente, o uso do biodigestor gera o biofertilizante, usado para otimizar a agricultura sem prejudicar o meio ambiente.

Indígenas de Boa Vista mostram que a educação pode resgatar a ancestralidade. Reportagem produzida pela Brasil Mongabay mostram histórias de Roraima, estado com o maior percentual de indígenas do país, sobre a conquista de direitos, como a educação básica especial dentro das comunidades. O Processo Seletivo Especial (PSE) da Universidade Federal de Roraima, e a criação do Instituto Insikiran (campus exclusivo para graduações destinadas a indígenas) estão entre os mecanismos que possibilitam indígenas chegarem ao nível superior fortalecerem a luta contra a exclusão e o preconceito.

Fique atento

Pressionado pela Justiça Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF), Bolsonaro teve que assinar um decreto que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos por um território quilombola, a comunidade de Pedro Cubas, em Eldorado (SP), no Vale do Ribeira. O decreto é aguardado desde 2016 e é uma das etapas rumo à titulação final das terras. De acordo com a líder quilombola Givânia Silva, coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola, o decreto é um passo importante, mas ainda não garante a titulação. É preciso que a União destine os recursos orçamentários para quitação das indenizações e tome outras ações que hoje parecem muito improváveis, já que o Incra "foi esvaziado e deixado à míngua".

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os quilombolas que residem fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde própria ou de familiares sejam incluídos no Plano Nacional de Imunização e de Enfrentamento da pandemia da Covid-19. O ministro deu prazo de 15 dias para que a União tome as providências determinadas.

O julgamento do “marco temporal” das Terras Indígenas foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (30/06) e entrará em pauta somente no fim de agosto. Mobilizados desde o início do mês de junho, em Brasília e em várias regiões do país, os povos indígenas esperavam que a corte apreciasse a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra a demarcação da TI Ibirama-Laklãnõ, onde vivem comunidades Xokleng, Guarani e Kaingang. Com status de “repercussão geral", a decisão do julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios de TIs em todo país.

De última hora

Após a exibição da reportagem veiculada no Fantástico, na Rede Globo, que flagrou a extração irregular de madeira dentro da Floresta Nacional de Brasília, o ICMBio, órgão gestor da Floresta, exonerou nesta quarta-feira (30/06) o então chefe da unidade de conservação, Edilson Mendes da Silva, major da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O ICMBio informou que foi instaurado processo para apurar os fatos apontados pela reportagem e “se constatadas irregularidades, as medidas cabíveis serão tomadas”. Uma estimativa feita pela Associação Brasileira de Engenheiros Florestais do DF aponta que podem ter sido retirados 578 caminhões carregados de madeira, com um valor de mercado calculado em cerca de R$5,3 milhões.

Letra de sangue

Povos indígenas no Rio de Janeiro lutam para reverter séculos de invisibilidade. A cidade abriga a quarta maior população indígena do país em área urbana, com quase sete mil indígenas, mas a presença e a história dos povos originários na cidade foram deliberadamente silenciadas desde a colonização. Um mapa interativo produzido pela Brasil Mongabay mostra onde eles moram, suas condições de vida e grupos étnicos. A reportagem também mostra como os povos indígenas estão se mobilizando para colocar seus direitos na agenda política e desenvolvendo pesquisas nas universidades para revelar a história indígena da cidade mais conhecida do Brasil.

O Chaco é o maior e mais biodiverso sistema florestal contínuo da América do Sul depois da Amazônia. Sua destruição tem sido particularmente brutal na Argentina, onde perdeu mais de 8 mi de hectares nos últimos 30 anos. Com a profunda transformação sofrida com a soja geneticamente modificada e a expansão da pecuária, o Gran Chaco Americano e o Cerrado brasileiro estão sendo dizimados, gerando emissões de carbono comparáveis às da destruição das grandes florestas tropicais. Segundo reportagem da plataforma (o)eco, esta é uma bomba de carbono que o mundo ignora.

Baú Socioambiental

Protetor da montanha sagrada para os povos indígenas, Parque Nacional Monte Roraima completa 32 anos

Em diversas versões das narrativas míticas, o Monte Roraima surgiu quando Macunaíma, ancestral presente na cosmologia de povos da família linguística karib do extremo norte do Brasil, resolveu derrubar o Wazaká, ou "árvore do mundo", pois em seus galhos pendiam os bons frutos da floresta - bananas, mamões, laranjas, milhos - que matariam a fome de Macunaíma e de seus irmãos. O tronco da abundante "árvore do mundo", depois de derrubada, transformou-se no que é agora o Monte Roraima.

O Monte Roraima se localiza entre o Brasil, a Venezuela e a Guiana, sendo considerado território sagrado para os povos indígenas que habitam essa tríplice fronteira. A homologação do Parque Nacional (PARNA) Monte Roraima foi oficializada no Decreto 97.887 de 1989 do presidente Fernando Collor. Com uma área aproximada de 116 mil hectares, a unidade de conservação protege os ecossistemas da Serra Pacaraima, assegurando a preservação de sua biodiversidade, além de suas características geológicas e geomorfológicas, proporcionando oportunidades controladas de visitação, educação e pesquisa científica.

O Parque se encontra sobreposto com a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Em razão desta sobreposição, o decreto que homologa a demarcação administrativa da TI pela primeira vez menciona o duplo caráter de proteção a que está submetido nos seguintes termos:"o Parque Nacional do Monte Roraima é bem público da União submetido a regime jurídico de dupla afetação, destinado à preservação do meio ambiente e à realização dos direitos constitucionais dos índios". Estabelece também um arranjo institucional de gestão compartilhada para a sua administração, colocando a tutela da PARNA Monte Roraima aos indígenas Ingarikó.

A demarcação da TI foi questionada judicialmente e em março de 2009, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela validade da demarcação da TI Raposa Serra do Sol em um julgamento histórico. A mesma decisão criou uma série de salvaguardas, entre elas a de que o usufruto indígena em UC sobreposta à TI é de responsabilidade do ICMBio, com a participação das comunidades indígenas, que deverão ser ouvidas, levando-se em conta os usos, tradições e costumes indígenas. O ICMBio deve considerar a participação indígena e a forma que os povos usam a área de sobreposição, partindo da discussão sobre gestão compartilhada iniciada em 2005, com a homologação, para criar a gestão participativa da área sobreposta pelo órgão e as comunidades indígenas.

Isso vale um mapa?

A estação seca de 2021 na Amazônia traz uma sobreposição de fatores que podem levar a um aumento na incidência do fogo. Uma nova análise feita por pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e do Woodwell Climate Research Center mostra que a soma de áreas desmatadas e ainda não queimadas desde 2019 mais uma seca intensa provocada pelo fenômeno La Niña exigem atenção especial neste ano, especialmente na porção sul da região.

Segundo o estudo, a sobreposição de alertas de desmatamento registrados pelo DETER, sistema do INPE, com dados de fogo ativo da Nasa mostra que quase 5 mil quilômetros quadrados de área derrubada desde 2019 ainda não queimaram (no mapa, em dourado) – vegetação pode ser combustível para maiores queimadas este ano. Muitas dessas áreas carregadas de combustível são vizinhas a florestas, que podem ser atingidas pelo fogo que escapa das queimadas, criando incêndios maiores que nos últimos anos.