Professora indígena eleita para presidir Constituinte convoca a "um Chile que cuide da Mãe Terra"

Elisa Loncón, do povo Mapuche, quer garantir que a nova Constituição chilena contemple os direitos dos povos originários, perseguidos durante a ditadura militar de Augusto Pinochet; Saiba desta e de outras notícias no Fique Sabendo da semana

Bomba da semana

Em sessão histórica da Convenção Constitucional do Chile, a ativista e liderança Mapuche, Elisa Loncón, foi eleita para presidir a Assembleia Constituinte no Chile, que substituirá as leis da Carta Magna atual, herdada da ditadura militar de Augusto Pinochet (1915-2006). Caberá à ela organizar o andamento da redação dos artigos e articular o diálogo entre as distintas bancadas que formam a assembleia.

Loncón é linguista, professora da Universidade de Chicago (EUA) e ativista Mapuche, a mais populosa etnia indígena do Chile. Ela nasceu em Traiguén, na região da Araucanía, no sul do país — território originário do povo Mapuche. Loncón e passou a infância na comunidade de Lefweluan, onde ainda vive grande parte de sua família. Em entrevista ao jornal espanhol “El País”, ela contou que percorria oito quilômetros andando para ir à escola.

Embora nunca tenha participado ativamente de nenhum partido político, Loncón afirma ser de esquerda e se inspirar na tradição Mapuche de votar temas em assembleias. Os indígenas chilenos são 9% da população. Destes, 84% são mapuche — o restante está dividido em outros dez povos originários.

Loncón foi eleita por maioria absoluta (96 dos 155 votos) no segundo turno da sessão de abertura da Convenção, marcada pela violência policial contra manifestantes, em sua maioria Mapuche. Após ser eleita, ela fez seu agradecimento em mapudungun, idioma de seu povo, e em espanhol, defendendo “um Chile plurinacional, um Chile intercultural, que não atente contra os direitos das mulheres, um Chile que cuide da Mãe Terra”.

“Agradeço o apoio das diferentes coalizões que deram sua confiança e depositaram seus sonhos no chamado feito pela nação Mapuche para que votassem em uma pessoa Mapuche, uma mulher, para mudar a história deste país", declarou Loncón. Também revelou que a presidência da Convenção será rotativa e dará espaço a diversos setores dos povos originários, com o objetivo de “refundar o Chile”. Após a conclusão da redação da nova Carta Magna, será realizado um plebiscito nacional para votar se o Chile aceitará ou não a nova Constituição.

E você com isso?

Assim como o Brasil, o Chile é um país que sofre com as heranças da invasão colonial e de uma ditadura militar que se utilizou por anos da violência de Estado, principalmente contra povos originários. No momento em que o Brasil enfrenta uma crise política, econômica e sanitária sem precedentes, é oportuno refletir frente aos passos que são dados pelos chilenos na formulação da Constituinte, com a abertura de um espaço à diferença e ao protagonismo dos povos originários.

“A gente tem uma tendência a pensar nos indígenas como ‘guarda-parques’, porque onde eles estão o desmatamento é infinitamente inferior de onde eles não estão. Mas essa acaba sendo uma visão utilitária dos índios. A sabedoria indígena contém em si o segredo para o resgate da cognição humana, do entendimento do que é a vida”, disse Antonio Donato Nobre, pesquisador sênior no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), durante encontro do Amazoniar na última quinta-feira (01/07).

Não perca também

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou relatório do Projeto de Lei 6.289/2019 que inclui policiais militares dos estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e lhes confere o poder de aplicar multas. O PL é de autoria do Coronel Tadeu (PSL-SP), que reeditou um projeto anterior de autoria de Jair Bolsonaro (sem partido) enquanto ele ainda era deputado federal.

A proposta permitirá aos policiais e bombeiros militares, além de agentes das Capitanias dos Portos da Marinha do Brasil, incidir sobre autos de infração ambiental. Especialistas analisam que não há informações suficientes sobre qual será o papel desempenhado pelos militares no Sisnama. O projeto precisa ainda passar pelas comissões de Segurança Pública e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir à plenária na Câmara dos Deputados.

A proposta permitirá aos policiais e bombeiros militares, além de agentes das Capitanias dos Portos da Marinha do Brasil, incidir sobre autos de infração ambiental. Especialistas analisam que não há informações suficientes sobre qual será o papel desempenhado pelos militares no Sisnama. O projeto precisa ainda passar pelas comissões de Segurança Pública e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir à plenária na Câmara dos Deputados.

Conhecido pelo ecoturismo, o município de Bonito, no Mato Grosso do Sul, foi campeão em desmatamento da Mata Atlântica entre 2019 e 2020, de acordo com dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, publicado pela Fundação SOS Mata Atlântica e Inpe. Com 416 hectares desmatados, Bonito lidera o ranking, seguido por Águas Vermelhas (MG) e Wanderley (BA). Ao todo, foram desmatados 13.053 hectares em todo bioma. Restam menos de 13% do bioma original no país, que está ameaçado, principalmente, pelo PL 984/19, que prevê a abertura de uma estrada na última grande reserva da Mata Atlântica , no Parque Nacional do Iguaçu (PR).

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) exige a demarcação da Terra Indígena Karajá do Araguaia, no sudoeste do Pará. A demora no processo demarcatório já dura quase 50 anos, sendo permeado por “irregularidades”, “omissões” e “injustiças”, segundo o MPF. O processo contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta que indígenas da região já enfrentaram epidemias, conflitos e violências, mas continuam reivindicando territórios de ocupação ancestral no vale do rio Araguaia. Para o MPF, “a demora da administração pública em começar a regularização fundiária vem causando enormes prejuízos àquela etnia, inclusive em decorrência de conflitos com não-indígenas”. O MPF pede a finalização dos trabalhos de identificação e delimitação física da Terra Indígena no prazo máximo de 180 dias.

Para não dizer que não falei de flores

Apenas neste ano, apesar das dificuldades enfrentadas com a pandemia, os indígenas do povo Hexkaryana venderam cerca de 14 toneladas de castanhas-do-Brasil com manejo sustentável, beneficiando 110 famílias da região do rio Nhamundá, na divisa entre Amazonas e Pará.

Indígenas, quilombolas e outros residentes rurais dos territórios do Vales do Curu e Aracatiaçu, Sertão Central ou Sobral podem participar do concurso fotográfico “Juventudes: no quintal da tua casa tem cultura alimentar” com inscrições abertas até 27 de julho. A iniciativa premiará 10 fotografias produzidas por jovens de 15 a 35 anos, que integrarão exposição virtual e itinerante. As fotografias devem representar saberes e sabores da cultura alimentar por meio de imagens de seus territórios. Cada jovem premiado receberá um valor de R$ 350 e o Prêmio Ciranda das Juventudes do Campo. Clique aqui para ler o edital e saber mais.

Fique atento

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a Portaria Nº 300, de 5 de julho de 2021, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Funai, na Terra Indígena Enawenê-Nawê, no município de Juína, no Mato Grosso. Assim, até 31 de agosto de 2021, há barreiras previstas no "Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato", que tem o objetivo de impedir a entrada de não indígenas nas comunidades indígenas.

De última hora

Um requerimento para que o PL 2633/2020, conhecido como “PL da Grilagem”, passasse a ser pauta urgente na Câmara dos Deputados entrou novamente na pauta nesta semana, mas pela quarta vez não entrou em votação. O pedido para inclusão automática do PL na Ordem do Dia foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas o requerimento pela urgência da pauta não foi apreciado. A proposta, na prática, altera normas relacionadas à ocupação de terras públicas federais e legaliza ocupações irregulares, beneficiando grileiros.

Letra de sangue

No Pará, quilombolas da comunidade da Balsa lutam pela terra contra gigante do agronegócio e pedem o fim da violência no campo. Reportagem do portal Brasil de Fato mostra que cerca de 180 famílias foram expulsas de suas terras de origem para dar lugar a monocultivos no nordeste do estado. Segundo a reportagem, uma das empresas envolvidas no conflito é a Agropalma, maior produtora de óleo de dendê da América Latina. Atualmente, 71,8% do território desta comunidade quilombola encontra-se sobreposto por Cadastros Ambientais Rurais (CAR) da Agropalma. Segundo o pesquisador Elielson Pereira, da Universidade Federal do Pará (UFPA), a propriedade que a empresa usufrui sobre as áreas do território quilombola da Balsa é fruto de grilagem. Mas, de acordo com a Agropalma, “a propriedade e a posse são exercidas dentro do que estabelece a lei”.

Baú Socioambiental

Primeiro Parque Nacional de Santa Catarina completa 60 anos

O Parque Nacional de São Joaquim (PNSJ) foi criado com o propósito de preservar a biodiversidade, as belezas naturais e os aspectos do patrimônio histórico e cultural, característicos do Planalto Sul Catarinense e da encosta da Serra Geral. Inseridos no bioma Mata Atlântica, o PNSJ garante a recreação, o lazer, a pesquisa científica e a educação ambiental com um ambiente saudável para as presentes e futuras gerações.

O Parque é de grande relevância nacional por ser um dos primeiros do país a proteger os últimos remanescentes de mata de Araucária em Santa Catarina, bem como é zona-núcleo da reserva de Mata Atlântica. A diversidade de ambientes protegidos desse bioma, como as matinhas nebulares, os campos de altitude, a floresta mista (mata de araucária) e a floresta floresta densa, cria uma conectividade entre diversos ecossistemas, propiciando a proteção de uma grande variedade de espécies de fauna e de flora, incluindo algumas endêmicas ou ameaçadas de extinção.

O Parna PNSJ foi criado pelo Decreto № 50.922, em 06/07/1961, com uma área aproximada de 49.300 ha, mas seus limites foram alterados em 2016, pela Lei № 13.273, e sua área passou a totalizar cerca de 49.800 ha. Desde então, congressistas da bancada do estado tentam tornar nulos a modificação e reduzir em 20% a área atual da unidade de conservação. Em 2018, dois projetos de lei de igual teor foram apresentados, um na Câmara (PL 10.082/2018) e um no Senado (PL 208/2018), havendo grande pressão no Senado, por parte de defensores, para que este último fosse votado com urgência em 2020.

De acordo com o novo desenho proposto pelo PL que tramita no Senado (n° 208, de 2018), o parque perderia cerca de 10 mil hectares dos 49.800 hectares que possui hoje. A revisão de limites exclui áreas como o Cânion do Funil e dos Campos de Santa Bárbara, colocando em risco campos de altitude que são pouco povoados e possuem um alto valor ecológico e biodiverso.

Isso vale um mapa?

O IBGE divulgou recentemente o novo mapa da Amazônia Legal para 2020, com base na atualização da malha municipal. No mapa constam as divisas estaduais, limites municipais e posições das sedes das cidades, informações que auxiliam a compreensão da dinâmica urbana e da infraestrutura logística de integração regional.

“As maiores mudanças em relação a 2019 foram em municípios internos à Amazônia Legal”, segundo o cartógrafo do IBGE, Diogo Nunes. Isso porque não houve atualização na representação das fronteiras do Brasil com outros países, nem mudanças nas divisas entre os estados que compõem a área. “Por exemplo, no Mato Grosso, o município de Várzea Grande teve mudanças em seu território, mas sem que isso alterasse a área total em questão”, acrescenta Nunes.