Massacre anunciado: coordenador da Funai ameaça “meter bala” em isolados no Vale do Javari (AM)

Fala de ódio se referia a grupo de povos indígenas isolados da região do Rio Ituí que, de tempos em tempos, entram em contato com grupos Marubo; veja esta e outras notícias no Fique Sabendo dessa semana.

Bomba da semana

O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Vale do Javari (AM), tenente da reserva do Exército Henry Charlles Lima da Silva, sugeriu a lideranças do povo Marubo disparar contra indígenas isolados presentes na região. A declaração do tenente, que ocupa o cargo há um ano, foi registrada por áudio obtido e divulgado pela Folha em uma reunião na aldeia Vida Nova, na região do Rio Ituí, em 23 de junho.

“Eu vou entrar em contato com o pessoal da Frente [de Proteção Etnoambiental] e pressionar: ‘Vocês têm de cuidar dos índios isolados, porque senão eu vou, junto com os marubos, meter fogo nos isolados’”, instigou o militar. A fala de ódio se referia a grupos isolados da região do Rio Ituí que, de tempos em tempos, entram em contato com grupos Marubo. A TI Vale do Javari (AM) que é reconhecida por ter o maior número de povos isolados e de recém contato do Brasil.

No início deste mês, isolados raptaram uma mulher de 37 anos de uma aldeia vizinha, segundo relatos dos Marubo. Depois de quatro horas de busca, ela foi encontrada sozinha na mata com as mãos amarradas para trás. O aparecimento dos isolados está sendo investigado pela Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que não é subordinada à Coordenação Regional, responsável apenas pelas populações indígenas contatadas. Não houve confronto com os isolados.

Ao final do áudio, Henry faz uma defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro, argumentando que não consegue atuar na área indígena “por questões ideológicas”. “A Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil] vai, denuncia, e a gente fica nesse impasse”, afirmou o coordenador.

Em carta de lideranças Marubo assinada pela diretoria da Organização das Aldeias Marubo do Rio Ituí (OAMI), os indígenas explicam que a política interna dos Marubo é proteger toda coletividade que habita o Vale do Javari. O advogado Eliesio Marubo, procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) recebeu o áudio com “indignação”. “Esse áudio de um representante do Estado brasileiro contra as populações indígenas isoladas coloca a discussão em um patamar gravíssimo”, relatou.

E você com isso?

A fala do servidor, sugerindo um massacre de povos isolados, reflete os impactos da militarização da Funai pelo Governo Federal. Das 24 coordenações regionais da Funai na Amazônia Legal, 14 são atualmente lideradas por militares, correspondendo a quase 60% das coordenações.

Indicar militares despreparados ao cargo de coordenador regional da Funai, sem experiência ou conhecimento com povos de recém contato, coloca em risco a vida desses grupos do Vale do Javari. Ao contrário dos Marubo, os isolados não possuem armas de fogo e são extremamente vulneráveis a doenças contagiosas. Motivar tais atitudes torna preocupante ações de extermínio contra esses grupos, que sofreram com a experiência do contato e tiveram parte dos seus parentes dizimados.

Episódios de abusos realizados por militares em cargos no órgão indigenista têm sido frequentes, como o do atual coordenador regional da região do Madeira e capitão do Exército Cláudio Rocha, que desviou equipamentos para o transporte fluvial das comunidades no valor de R$ 60 mil. Os desafios enfrentados pelo governo Bolsonaro remetem a um dos períodos mais deploráveis para a efetivação dos direitos indígenas no Brasil: a ditadura civil-militar (1964-1985). A Comissão Nacional da Verdade (CNV) aponta que ao menos 8,3 mil indígenas foram mortos por ações do regime. Torna-se necessário exigir a responsabilização do tenente Henry e da política genocida em relação aos povos indígenas isolados.

Não perca também

Uma força tarefa da Funai e da Polícia Ambiental está trabalhando para retomar áreas invadidas por madeireiros na Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, localizada no Parque Nacional do Araguaia. O parque está dentro da Terra Indígena Araguaia que tem a presença de grupos indígenas isolados e uma das maiores populações indígenas do Tocantins. As árvores nobres mais procuradas pelos madeireiros, dentro da Ilha do Bananal, são as que têm grande volume e maior rendimento, como um jatobá de mais de 100 anos de idade.

No interior do Acre, o povo Nawa bloqueou o Rio Moa e reteve 10 servidores do governo estadual na aldeia que fica no Parque Nacional da Serra do Divisor. A informação foi confirmada por uma liderança indígena e também pela secretária de Empreendedorismo e Turismo, Eliane Sinhasique. O protesto, segundo a secretária, é para cobrar celeridade no processo de demarcação da Terra Indígena Nawa. Ainda em junho, devido a constantes invasões dentro das terras indígenas, o povo Nawa, da cidade de Mâncio Lima, decidiu fazer por conta própria a demarcação das terras deles. Nos últimos meses, o PL que trata da retirada da proteção integral da Serra do Divisor e as constantes invasões deixaram o povo Nawa ainda mais apreensivo.

“A Amazônia está morrendo” e o Brasil é o principal culpado, afirmou Luciana Gatti, cientista coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa (LaGEE) do Inpe, entrevistada pela Agência Pública. A reportagem traz dados de estudo liderado por Luciana que apontam que a Amazônia já emite mais carbono do que é capaz de absorver, sendo as queimadas e o desmatamento os principais vetores. A porção sudeste, que abrange o sul do Pará e o norte do Mato Grosso, é a mais afetada e está em situação de emergência. “Estamos perdendo a floresta amazônica nessa região”, alerta a cientista. Ela defende a moratória do desmatamento e das queimadas em toda a Amazônia por pelo menos cinco anos.

Reportagem da Brasil Mongabay mostra que a grilagem está avançando em florestas públicas não destinadas (FPND) na Amazônia. As FPNDs são áreas florestais pertencentes aos governos estaduais ou federal, mas que ainda não tiveram seu uso decretado. Na Amazônia, correspondem a 14% da extensão do bioma. Em 2020, elas sofreram 32% do desmatamento ilegal ocorrido na Amazônia. No primeiro trimestre de 2021, foram alvo de 33% do desmatamento.

Para não dizer que não falei de flores

Projeto do povo Ashaninka coleta mais de 550 quilos de sementes de diversos tipos de palmeiras para reflorestar cerca de 57 hectares dentro da Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, no interior do Acre. O projeto faz parte do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (PDSA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e é desenvolvido pela Cooperativa Ayõpare. As sementes já foram plantadas e futuramente palmeiras servirão para cobrir casas da comunidade indígena.

Reportagem da Amazônia Real mostra que uma nova geração de mulheres Sateré-Mawé já escreve o futuro. Com um novo estatuto e uma renovada diretoria, a Associação de Mulheres Indígenas Sateré-Mawé (Amism) planeja como melhorar a qualidade de vida das indígenas. A associação foi fundada no fim dos anos 1990 por Zenilda da Silva Vilacio, mas quando ela faleceu em 2007, as artesãs ficaram sem ter a quem responder juridicamente e a associação acabou se afundando em dívidas. Após 14 anos, uma nova direção assumiu a Amism. As jovens Samela e Angélica assumiram cargos pela primeira vez e contam seus novos planos.

Fique atento

Pressionada por uma ação civil pública do Ministério Público Federal, a Funai determinou a constituição de um Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos multidisciplinares de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica da área reivindicada pela etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe denominada Aldeia Serra do Couro Dantas/Aldeia do Cachimbo, localizada na Fazenda Conjunto São Francisco, no município de Ribeirão do Largo, na Bahia.

Em maio deste ano, a Justiça Federal condenou a Funai e a União a darem início imediato à primeira fase da demarcação da Terra Indígena do Cachimbo, comunidade Serra do Couro Dantas. A decisão veio após ação civil pública MPF e obriga a entidade indígena a dar continuidade ao processo, parado desde 2017.

Letra de sangue

Mais da metade dos votos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias saiu da bancada ruralista. Entre os 278 votos favoráveis ao aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5,7 bilhões, estão 140 integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o que representa 50% dos votos. No Senado, 24 membros da frente também apoiaram a proposta do governo, o equivalente a 60% dos votos favoráveis. Apenas 43 deputados e oito senadores ruralistas disseram não à proposta.

Ratinho possui propriedades rurais em Tarauacá, no Acre, fruto de grilagem, em uma área de notória tensão indígena e de disputas com posseiros, cujo histórico é controverso. Série de reportagens da plataforma De Olho Nos Ruralistas, mostra que o apresentador e sua família promovem despejos há pelo menos 18 anos. Além disso, fontes revelaram que terras pertencentes ao apresentador no Acre são fruto de um processo de grilagem e exploração de mão de obra.

Baú Socioambiental

Reconhecida internacionalmente pela Convenção de Ramsar, Estação Ecológica do Taim completa 35 anos

A Estação Ecológica (Esec) do Taim, criada em 1986 com pouco mais de 10 mil hectares no Rio Grande do Sul, está localizada em uma região de banhado, campos, lagoas, praias arenosas e dunas litorâneas, no Bioma Marinho Costeiro habitado por capivaras, jacaré e muitas aves, inclusive migratórias, como colhereiro, cisne branco, flamingos e maçaricos. Já foram identificadas muitas espécies de animais, sendo mais de 30 mamíferos.

Em abril de 2017, a Esec foi reconhecida como um importante sítio pela Convenção de Ramsar, acordo ambiental internacional cujos principais objetivos são a proteção das aves migratórias aquáticas e, sobretudo, seus habitats. A Convenção envolve em torno de 150 países e está em vigor no Brasil desde 1975, sendo o país em primeiro lugar mundial em extensão de Sítios Ramsar reconhecidos.

Segundo declaração de antigo gestor da unidade, o acordo seleciona as áreas mais importantes do mundo, as áreas úmidas, relacionadas aos processos de manutenção do clima, manutenção da qualidade de água e os processos relacionados à fauna. Após o reconhecimento, já se esperava maior celeridade em sua ampliação: em 2017, a Esec foi ampliada de 10,7 mil hectares para quase 33 mil hectares.

Uma ampliação já era esperada por muitos anos na agenda ambiental dos órgãos federais. Em 2003, a Esec foi ampliada em aproximadamente 77.540 hectares, mas a ampliação sempre foi polêmica localmente pois projetava-se sobre propriedades privadas com atividades pecuárias. Em 2004, a partir de um Mandado de Segurança impetrado pela empresa SELVA serviços rurais LTDA, que alegou carência de consulta pública e estudos técnicos precários e limitados, que não teriam considerado o impacto que a referida ampliação teria para a economia, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a ampliação da Estação Ecológica do Taim.

Na época, o então relator Ministro Marco Aurélio Mello identificou uma colisão de direitos no processo: "De um lado, tem-se o individual, das empresas que atuam no campo econômico, em que o homem, no afã da busca do lucro acaba prejudicando o grande todo e, portanto, acarretando a deterioração do meio ambiente, com prejuízos de áreas que somente são recuperáveis de muitos anos ; de outro, o da coletividade e, diria mesmo, das atuais e futuras gerações."

Nesse longo histórico da Esec do Taim e tudo que ela representa, vale uma menção a Laudelino de Quadros Ribeiro, técnico ambiental da unidade por 35 anos, que foi aposentado após uma vida dedicada à integridade da unidade. Confira essa história aqui.

Isso vale um gráfico

No primeiro semestre de 2021, um terço do desmatamento na Amazônia ocorreu nas florestas públicas não destinadas (FPND) – áreas florestais que não tiveram seu uso decretado como unidade de conservação.

Segundo nota técnica do Ipam, em 2020 as FPND sofreram 32% do desmatamento ilegal ocorrido na Amazônia. No primeiro trimestre de 2021, foram alvo de 33% do desmatamento. Desde 2006, a lei diz que as florestas públicas devem ser destinadas à criação de unidades de conservação, com prioridade a áreas de uso sustentável pelas comunidades. Não é isso que vem ocorrendo e, sem a destinação, áreas de patrimônio público ficam suscetíveis à ação de grileiros.

Um dos indícios da grilagem é o aumento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobre essas florestas: a área pública declarada como imóvel rural particular aumentou 232% desde 2016, chegando a 18,6 milhões de hectares em 2020. É mais de três vezes o território do Distrito Federal e 32% de todas as florestas públicas não destinadas à Amazônia.