Indígenas isolados podem ser exterminados com o aval da Funai

Desmatamento, garimpo e instalação de fazendas ilegais ameaçam os Piripkura; leia artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo

Os Piripkura são um povo indígena isolado e vivem no noroeste de Mato Grosso, dos quais se conhecem poucos remanescentes. Tamandua, Baita e Rita são os três sobreviventes de sucessivos massacres que se têm notícia. Tamandua e Baita permanecem isolados; Rita casou-se com um indígena Karipuna e também tem uma casa na terra indígena Piripkura. A existência de outros indígenas isolados dentro do território é possível. Os Piripkura isolados sobrevivem da caça, da pesca, da coleta e da fabricação de utensílios. Das sociedades não indígenas, utilizam apenas o facão e o machado para viverem na densa floresta.

Mas, agora, esses indígenas se apresentam como um obstáculo ao projeto de desenvolvimento predatório e estão severamente cercados pelo avanço do desmatamento, a instalação de fazendas ilegais com novas aberturas de áreas de pasto e interesses minerários. A Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece a existência dos Piripkura desde 1985. No entanto, somente em 2008 a terra indígena Piripkura foi interditada pela primeira vez por meio de uma portaria de restrição de uso, que garante a proteção frágil ao território, pois se trata de processo de reconhecimento territorial não concluso que se arrasta por mais de 30 anos.

Em 17 de setembro, a atual presidência da Funai publicou uma nova interdição, mas reduziu seu prazo para apenas seis meses, tempo extremamente curto para garantir a proteção do território indígena —antes as portarias variavam de dois a três anos. O prazo é exíguo para que se possa concluir os procedimentos demarcatórios ou efetivar as medidas de proteção necessárias para um território tão ameaçado.

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Segundo monitoramento independente realizado pelo Instituto Socioambiental, desde agosto de 2020 até a data da última portaria da Funai ao menos 2.300 hectares de florestas foram derrubados por invasores.

O absurdo é que os Piripkura, apesar da presença da Funai, vivem coagidos em seu próprio território. Imagens de satélite mostram que as áreas de desmatamento estão próximas a refúgios utilizados pela etnia. Somente entre agosto e novembro, uma área equivalente a 4.600 campos de futebol foi queimada, abrindo espaço para futuras pastagens dentro desse território, segundo dados de satélites da Nasa.

Interesses para a exploração mineral na região da terra indígena somam-se às ameaças aos indígenas. Em levantamento realizado pela Opan (Operação Amazônia Nativa) sobre a existência de pedidos de licença para lavra garimpeira na Agência Nacional de Mineração, foi observado um aumento gigantesco no período de 2018 a 2021, da ordem de 820%.

A nova interdição de seis meses fragiliza a proteção territorial dos Piripkura. É preciso fazer valer as medidas requeridas pelo Ministério Público Federal do Estado de Mato Grosso. Os invasores devem ser retirados, e a terra indígena precisa ser identificada e demarcada. É preciso que a política do não contato e os princípios da precaução e da autodeterminação em relação aos povos indígenas isolados sejam respeitados. O povo Piripkura tem o direito de seguir existindo.

* Elias dos Santos Bigio, historiador e indigenista da Operação Amazônia Nativa (Opan)

Leonardo Lenin Santos, indigenista do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi)

Tiago Moreira, antropólogo, é pesquisador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental (ISA)