Mananciais: é fundamental garantir água da fonte até a torneira

As comemorações do Dia Mundial da Água de 2007 em São Paulo têm os mananciais como principal tema. Desde há muito, não se via o governo apresentando publicamente ações para estas áreas como agora. Da mesma forma, que não se via tanta mobilização de diferentes segmentos da sociedade – de ONGs a veículos de comunicação – com ações para reverter a situação das nossas fontes de água. Todas essas ações reforçam a urgência da intervenção e a vontade da sociedade de ter mananciais limpos.

A Região Metropolitana de São Paulo conta com oito sistemas produtores de água operados pela Sabesp, que juntos produzem água para abastecer os 19 milhões de habitantes da região. Entre estes mananciais, cabe destacar a Guarapiranga, a Billings e o Sistema Cantareira. Os dois primeiros pela situação de degradação e altos índices de contaminação de suas águas que abastecem quase 6 milhões de pessoas. Estes mananciais precisam de ações corretivas – para recuperar o que está estragado – e, principalmente, ações preventivas – porque possuem boa parte de suas bacias hidrográficas ainda desocupadas e que precisam de proteção efetiva. O Sistema Cantareira, que abastece metade da população da RMSP, já apresenta um quadro de alerta e que merece mais atenção por parte de todos para continuar produzindo água de boa qualidade.

A Guarapiranga, que em 2006, completou 100 anos, já é objeto de um conjunto de ações, tanto do governo quanto da sociedade. Em 2006, o Instituto Socioambiental, em conjunto com mais 16 organizações governamentais e não governamentais, realizou o Seminário Guarapiranga 2006, que resultou na Carta da Guarapiranga e em um conjunto de 63 propostas de ação para reverter a grave situação da região. Além de reconhecer a importância destas propostas, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo assinarão um convênio de cooperação mútua, que promete ser o início de um conjunto de intervenções integradas para a região, tendo como principal componente a fiscalização e aumento da presença do governo na região. A Sabesp, responsável pelo saneamento da região, também promete apresentar um plano de investimentos para diminuir o despejo de esgotos na represa.

Na Billings se inicia uma ampla campanha, envolvendo veículos de comunicação – como o Diário do Grande ABC – até deputados para a recuperação desta importante represa. Nos próximos meses, a lei específica da região deve ser encaminhada para Assembléia Legisltativa. A Billings também será objeto de investimentos por parte da Sabesp e dos governos municipais e estaduais.

A região do Sistema Cantareira, por sua vez, ainda é pouco conhecida. Trata-se de um dos maiores sistemas produtores de água do mundo, envolvendo seis represas, cinco sub-bacias hidrográficas e 12 municípios, parte deles localizados no estado de Minas Gerais. Ao longo dos anos a região vem sofrendo modificações, e alguns dos municípios já apresentam altas taxas de crescimento de população e conseqüente aumento do risco de contaminação das represas em função das baixas coberturas dos sistemas de saneamento.

Estudos produzidos pelo Instituto Socioambiental sobre estas áreas de mananciais (disponíveis no site www.mananciais.org.br) mostram que mais de 1,6 milhões de pessoas moram em área de manancial (quase 10% da população da RMSP) e que as bacias hidrográficas desses mananciais já sofrem com a ocupação de seu território. Na Guarapiranga, a taxa de ocupação urbana é de 17%, enquanto que a alteração por outras atividades humanas (agricultura, mineração e áreas desmatadas e sem uso aparente) é de 42%, totalizando 59% de alteração da bacia hidrográfica. Na Billings, a ocupação urbana é de 13% e das atividades antrópicas é 27%. Já o Sistema Cantareira, conta com apenas 3% de ocupação urbana e quase 70% de alteração por atividades humanas.

Após anos de omissão, parece que todos estão acordando para o problema dos mananciais. As ações, no entanto, precisam contemplar uma política de proteção para todos os mananciais e não ações isoladas. Devem portanto, priorizar a garantia de água de boa qualidade desde as fontes até as torneiras, o que pressupõe preocupação não só com a recuperação, mas principalmente com a garantia de condições ambientais nas bacias hidrográficas responsáveis pela produção de água. As ações para garantir a proteção devem, necessariamente, contemplar medidas para reverter o adensamento e orientar a expansão urbana para fora das áreas de mananciais, aliada a ações de saneamento e ampliação da área efetivamente protegida, com grande integração entre os diferentes órgãos estaduais e todos os municípios envolvidos. Somente uma política de proteção dessa envergadura será capaz de gerar resultados positivos e proporcionais ao tamanho do problema.