Mineração ameaça 152 terras indígenas

Vinte e seis anos após a publicação do primeiro livro sobre o assunto, o programa Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA lança hoje (15) a quarta atualização de Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira, coordenado por Alicia Rolla e Fany Ricardo.

Publicado em 1987, 1998, 2004 e agora, 2013, o livro apresenta, em suas 112 páginas, tabelas, mapas e textos analíticos elaborados a partir de informações de documentos oficiais e do Cadastro Mineiro do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A publicação subsidiou ainda a atualização da seção de destaques sobre mineração do site "De Olho nas Terras Indígenas", que agora conta com tabelas resumidas sobre as principais Terras Indígenas ameaçadas por requerimentos de processos minerários. Acesse já!

A sistematização desses dados visa impactar as discussões em torno da regulamentação da exploração minerária em terras indígenas, que, apesar de não ser novidade, voltou a ganhar importância nos últimos dois anos com a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei 1610/1996 e a criação de uma Comissão Especial no Congresso para acompanhar o assunto.

No novo livro, disponível apenas em formato digital, há informações sobre cada um dos 4.220 processos minerários em terras indígenas, envolvendo tanto os 4.116 de interesse minerário, quanto os 104 já titulados, em diversas fases de tramitação. Os dados, que se referem às 152 terras indígenas potencialmente impactadas pela mineração, são organizados por tipo de minério, empresa requerente, quantidade de processos e extensão da área requerida.

Integram ainda a publicação, o texto “Mineração em Terras Indígenas: Impasses e problemas”, assinado pelos advogados do ISA, Ana Paula Caldeira Souto Maior e Raul Silva Telles do Valle, e um parecer jurídico sobre o APL de mineração em TIs.