Semana começa com protestos no canteiro de obras de Belo Monte e em Altamira

Com megafone e segurando uma casa de papelão simbólica cerca de 70 pessoas invadiram a reunião do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS), que acontecia em Altamira na manhã desta terça-feira (7). Representantes do governo federal vêm à cidade uma vez por mês para participar das reuniões do PDRS Xingu, fórum de participação paritária do qual também faz parte a empresa Norte Energia S.A, concessionária da obra. Por isso, a reunião tem sido alvo de protestos durante os últimos meses.

Os manifestantes exigiam o cumprimento de compromissos assumidos em agosto do ano passado pela Norte Energia, que anunciou na época, que o projeto de reassentamento previa casas de alvenaria com três opções de tamanho. No início deste ano, entretanto, a empresa anunciou que as casas teriam um só padrão, com 63 metros quadrados. "Eu não vou sair da minha casa, com quatro quartos grandes para morar numa casa de 63 m2”, argumenta Graça Santos, moradora atingida. Veja o vídeo.

Cerca de 20 mil pessoas que vivem próximas aos igarapés da cidade devem sair de suas casas. A paisagem da orla de Altamira vai se transformar com a formação do reservatório do Rio Xingu. Parte da cidade que deve ser alagada é local de moradia de aproximadamente oito mil famílias.

Com financiamento de R$ 3,2 bilhões para investimento em obras socioambientais, maior valor já aprovado pelo BNDES para iniciativas socioambientais, o empreendedor assumiu o compromisso de executar um complexo pacote de obras e prazos para o reassentamento de 5.476 famílias, de acordo com o cadastro socioeconômico realizado pela empresa e entregue com mais de um ano de atraso.

Faltam 15 meses e obras nem começaram

O prazo firmado com o Ibama, órgão licenciador da obra, para reassentar as famílias é julho de 2014. O projeto de Reassentamento Coletivo Urbano (RCU) apresentado e aprovado no Projeto Básico Ambiental (PBA) prevê a construção de moradias equipadas com luz, saneamento, vias de transporte, em um local próximo a sistemas de saúde e educação, e a menos de dois quilômetros do local em que viviam.

Faltam 15 meses para o término do prazo de reassentamento coletivo e as obras nem sequer começaram. Até julho de 2014, 366 casas teriam de ser construídas r por mês para dar conta de cumprir o compromisso assumido na Licença de Instalação da UHE Belo Monte. De acordo com a empresa Cnec World Parson, contratada pela Norte Energia, para a construção das casas, o curto tempo não influenciou a mudança do projeto, casas de 63 metros quadrados. “O projeto oferece toda a segurança e conforto térmico para a região. Muitas casas deste modelo já foram construídas aqui no Norte do país”, diz o engenheiro Daniel Carvalho, da Cnec Worl Parson, durante reunião nos bairros sobre o tema.

No fim do mês de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão fiscalizador da obra notificou a empresa por ter alterado o padrão das residências e determinou que fosse realizada ampla discussão com a população sobre o RUC. Mais de 30 reuniões nos bairros foram agendadas entre os meses de maio e junho. Nelas os moradores reiteraram sua revolta com as mudanças do projeto das casas e a localização dos novos bairros.

Proposta precária de reassentamento

A Norte Energia afirma que a partir do próximo mês de junho as famílias atingidas devem decidir se participam do programa de reassentamento coletivo ou se preferem receber uma indenização em dinheiro por suas casas. O caderno de preços que baseia todas as ofertas de indenizações em dinheiro ainda não foi divulgado para a população, que não sabe, portanto, quanto será oferecido pelas residências, mas que está inconformada pela precariedade da proposta de reassentamento.

As incertezas no processo de indenizações fizeram com que parte dos atingidos se recusassem a participar do cadastro socioeconômico que identifica as famílias atingidas pelo alagamento da cidade. A pescadora Maria do Socorro Pinheiro Nogueira, moradora da orla de Altamira, tem uma casa com quatro quartos onde vive com o marido, quatro filhos, dois netos e uma irmã. Ela diz que só sai de sua casa, morta. “Desde que a obra começou o trânsito na cidade está um caos, com acidentes a toda hora, os hospitais estão mais lotados, a escola do meu neto não melhorou, minha pesca caiu mais de 30%, a água continua não sendo potável, e o lixeiro só passa para pegar o lixo uma vez por semana, como eu posso acreditar que um plano de reassentamento vai construir uma casa melhor que a minha?” Veja o vídeo.

Outros protestos

Em 14 de março, cerca de 300 moradores que vivem em áreas afetadas por Belo Monte se reuniram na Escola Boulamarque, em Altamira. O encontro foi organizado por movimentos sociais, atingidos e a Defensoria Pública da cidade para discutir a questão do reassentamento urbano na cidade. A fala dos participantes deixa claro a existência de problemas comuns entre eles. “O pessoal entra nas nossas casas com propostas bonitas, de que teriam casas de três tamanhos, e a gente acreditou. Hoje a gente sabe que a casa é de um tamanho só e também não será suficiente para receber as famílias”, afirmou Moisés Ribeiro, morador atingido.

Ainda em março, manifestantes aproveitaram a presença de representantes do governo federal e da Norte Energia em uma reunião em Altamira para entregar uma carta pedindo esclarecimentos sobre o processo de reassentamento das famílias na cidade. Na ocasião, Johannes Heck (Casa Civil) se comprometeu a realizar uma reunião com os envolvidos para esclarecer todos os pontos cobrados pelos atingidos. Os manifestantes também exigiram participar da reunião do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS), que acontecia no local.
Saiba mais sobre as condicionantes de Belo Monte.