Oficina capacita apicultores quilombolas a acessar políticas de comercialização

A comunidade de Porto Velho, que abriga a Casa do Mel, já vêm comercializando seus produtos da roça por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e expôs os pontos positivos e negativos de sua experiência no processo de comercialização. O ponto positivo, de acordo com a comunidade, foi a melhoria da renda com a inserção no PAA, e poder vender os produtos da roça tradicional a preços justos. Um aspecto negativo destacado foi o fato de que o município de Iporanga, onde se localiza Porto Velho, não tem instituições suficientes para consumir toda a produção das comunidades, gerando desperdício. Uma solução foi firmar novos contratos com outras prefeituras para não perder a produção. Já a experiência das comunidades de associar-se com cooperativas para facilitar as vendas ao PAA não foi bem sucedida. Por essa razão, as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira se uniram para formar sua própria cooperativa.

No decorrer da oficina, realizada pelo ISA em parceria com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), foi feito um levantamento da produção de mel de todas as comunidades, número de apicultores e quantidade de colmeias, para analisar de que forma o mel seria comercializado nos programas da agricultura familiar. Em Porto Velho, que sedia a Casa do Mel, são 13 apicultores, com 170 colmeias e uma média de produção anual de 5.000kg. Em Pilões, três apicultores e 45 colmeias produzem anualmente 750kg. Piririca tem três apicultores, nove colmeias e uma produção anual em média 400kg. Cangume tem 16 colmeias, sete apicultores e uma produção média anual de 400kg. Comparandos-e as comunidades envolvidas, Porto Velho apresenta avanços na produção de mel, com estimativa de aumento para a próxima safra. A estratégia da oficina foi organizar essa produção nos programas de comercialização.

Também foram levantadas as dificuldades que cada comunidade enfrenta para aumentar a produção apícola. Em algumas, investir em mais equipamentos já ajudaria a aumentar a produção. O passo seguinte foi trazer informações sobre o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para as comunidades que não comercializam seus produtos em ambos os programas. As comunidades têm pouco conhecimento sobre eles e não estão organizadas administrativamente para a inserção. Foi reforçada a importância da documentação das associações das comunidades, como Declaração de Aptidão Agrícola (DAP)-jurídica e as DAP(s) individuais.

Os apicultores que já estão inseridos no projeto estão associados na cooperativa Cooperquivale e podem vender para os programas. A oficina reforçou a importância de todos terem a nota de produtor rural, porque facilita na hora da comercialização individual. Além do mais, a nota de produtor rural não serve apenas para vender ,mas também para provar que todos vivem da agricultura familiar e que têm benefícios como aposentadoria, descontos em compras de implementos agrícolas, acesso a financiamentos como o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Os participante fizeram exercícios para preencher uma nota corretamente.

As comunidades quilombolas do Vale do Ribeira estão produzindo apenas mel com fins de comercialização, mas para aumentar de renda os apicultores pensam em diversificar seus produtos, caso dos subprodutos da apicultura com pólen e própolis e que tem bom preço no mercado. Essa diversificação foi uma das metas a que se propuseram os participantes da oficina. A ideia é que os apicultores a se organizem para investir em equipamentos e que sejam capacitados no manejo para aprimorar a produção de pólen e própolis.

Ao final da atividade foi elaborada uma agenda de campo para os próximos meses em cada comunidade, para organizar os apicultores e as questões de manejo. Cada grupo de apicultores terá atividades de planejamento para as necessidades de novas estruturas e para a inserção das comunidades nos programas PAA e Pnae. Também serão orientados e capacitados para desenvolver novos projetos e acessar recursos que possam ajudar na produção, manejo e comercialização dos produtos da apicultura.