Funai, PF e Exército promovem ações para impedir garimpo ilegal na TI Yanomami, em Roraima

Depois de a Hutukara Associação Yanomami (HAY) cobrar sistematicamente que os órgãos públicos competentes promovessem ações eficazes contra a exploração ilegal de ouro na TI Yanomami, a operação Xawara, desencadeada em julho de 2012 pela Polícia Federal, levantou uma rede de pilotos, donos de joalheria e donos de balsas que operam a partir de Boa Vista, capital de Roraima, em um negócio ilegal que levanta cerca de R$ 30 milhões mensalmente.

A cadeia ainda não está completa. Faltam os nomes dos grandes compradores do ouro no topo da cadeia, e também informações sobre pequenos comerciantes e proprietários de terras que são donos de balsas, na base da cadeia. Em entrevista à imprensa no início de 2013, o superintendente da Polícia Federal em Roraima, Alexandre Saraiva Ferreira, afirmou que cerca de 30 comerciantes, deveriam movimentar em torno de R$ 1 milhão por mês com a atividade. (saiba mais).

Desde 2004, não eram realizadas operações para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A partir de 2010, quando a Funai criou a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana (FPEYY), que foi implementada em 2011, começaram ações mais consistentes em resposta às denúncias recebidas dos índios e suas comunidades. Veja o mapa abaixo.

Frente de proteção iniciou bloqueio para impedir acesso aéreo e fluvial

De acordo com informações do coordenador da FPEYY, João Catalano, um primeiro diagnóstico detectou aproximadamente 3 000 garimpeiros nas calhas dos rios Mucajaí, Uraricoera, Catrimani, Parima e Apiaú. Foram localizadas 42 pistas de pouso clandestinas em atividade e centenas de balsas de garimpo. A Frente iniciou suas ações pelo Rio Mucajaí, onde existem índios isolados, avistados em 2011. (saiba mais). Veja também o vídeo no qual Catalano relata as ações.

O rio estava quase todo tomado por garimpo, que tinha como entrada principal a Pista do Botinha, na Serra da Estrutura, localizada no alto curso do Rio Mucajaí, por onde entravam a maioria dos voos com homens e material para abastecimento do garimpo.

A pista do Botinha abastecia também os garimpos localizados nas nascentes do Rio Parima, principal formador dos rios Uraricoera e Catrimani. Foi fundamental a retomada da pista pela Funai, que nela construiu uma Base de Operação Etnoambiental. Fechado este acesso aéreo, a via fluvial - o Rio Mucajaí - foi também atacada. Durante 2012 foram realizadas oito operações pela Funai, Polícia Federal e Exército, nas quais foram afundadas 42 balsas.

Além disso, em 2012, foi construída outra Base de Operação Etnoambiental, onde o Rio Mucajaí cruza o limite da TI Yanomami, com o objetivo de impedir a subida de garimpeiros, fechando assim os dois principais acessos desse rio.

Veja os números antes e depois da implementação da Frente de Proteção Etnoambiental.

Envolvimento das comunidades garantiu êxito em ações e incentivou vigilância

A extração ilegal de ouro na TI Yanomami acontece nas áreas de nascentes dos principais formadores e afluentes do Rio Branco, principal bacia hidrográfica do Estado de Roraima. O Rio Uraricoera, afetado em sua nascente e em grande parte de seu curso, é o principal formador do Rio Branco. Os rios Mucajaí e Catrimani, por sua vez, são os dois principais afluentes do Rio Branco. Cada balsa de garimpo tem de cinco a seis pessoas trabalhando. Estima-se que 300 pessoas envolvidas direta ou indiretamente com o garimpo no Mucajaí tenham sido desmobilizadas.

A Funai teve de enfrentar ainda uma grave consequência da atividade garimpeira: o aliciamento de membros de comunidades Yanomami e Ye´kuana . Por meio de ações de gestão e fiscalização, o órgão indigenista envolveu diretamente as comunidades Yanomami e com o seu apoio conseguiram êxito para fechar várias pistas e balsas de garimpo. Foram realizados cursos de capacitação para 40 índios, que agora podem participar de atividades de vigilância territorial. Houve também distribuição de materiais para incentivar o retorno à plantação de roças.

As operações no Rio Mucajaí, no entanto, deslocaram o fluxo de garimpeiros para a região do Uraricoera. João Catalano estima que o número de balsas passou de sete para 20, depois das operações nessa região. No alto curso do Rio Uraricoera está ainda ativa a pista do Espadim que abastece os garimpos do rio. A Funai e o Exército planejam explodir essa pista ainda este ano.

No baixo curso do rio, a intenção é construir uma Base de Proteção Etnoambiental em local estratégico para impedir a subida de garimpeiros. Foram realizadas diversas operações e estima-se que 30 garimpeiros ainda trabalhem em seis balsas no Rio Uraricoera.

Garimpo passou a ser visto como atividade ilegal complexa em faixa de fronteira

Na região do Apiaú, de fácil acesso por via fluvial, também houve um aumento das operações ilegais, em razão do fechamento das pistas e do acesso aéreo causado pela Operação Xawara, realizada em julho de 2012, que prendeu 8 pilotos e 11 aeronaves. No final do ano a Funai e a PF prenderam 52 garimpeiros e destruíram 30 máquinas. O garimpo no Apiaú é organizado por pequenos comerciantes, alguns empresários do setor de distribuição de bebidas e gêneros alimentícios, que atuam na periferia da cidade e organizam grupos para operar as balsas.

A estimativa é que hoje estejam trabalhando na região do Apiaú e Rio Novo aproximadamente 120 garimpeiros e 40 maquinários, sendo que 10 desses seriam maquinários grandes e 30 seriam operados com uma máquina menor chamada “bombita”, mais leve de carregar e bastante potente, que dá mais autonomia aos garimpeiros. Essa máquina seria trazida ilegalmente da Venezuela.

A Operação Xawara mudou a forma de atuação da Polícia Federal, que passou a ver o crime de exploração ilegal de ouro, não apenas como um crime de menor potencial ofensivo, como o garimpo, mas uma atividade ilegal complexa, realizada em faixa de fronteira, que envolve crimes contra a União como a evasão fiscal, a subtração de bens, crimes contra o meio ambiente e a formação de quadrilhas.

Os Yanomami e Ye´kuana querem que também sejam investigados os crimes que são cometidos contra eles: contra a sua integridade física, seu modo de vida, sua saúde e sua sobrevivência cultural. É necessário que as investigações sejam concluídas, com perícias e testemunhos para caracterizar estes crimes que continuam impunes.