Projeto de mineração ao lado de Belo Monte está prestes a receber licença ambiental

Apesar de ausência de manifestação conclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai), o projeto da Belo Sun, maior planta de mineração de ouro a céu aberto do país, já possui "minuta de Licença Prévia".

Segundo informações do site de acompanhamento de processos de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA), no dia 10/7, foi encaminhada minuta da licença prévia e o parecer técnico de análise da viabilidade socioambiental à consultoria jurídica do órgão do Projeto Volta Grande, no Rio Xingu (saiba mais no box abaixo).

O parecer técnico deve analisar os documentos juntados ao processo pela empresa de mineração canadense Belo Sun, após exigências da Funai e do Ministério Público Federal (MPF), acatadas pela Sema ( veja documento aqui), de complementação e correção do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado em 2012 pela empresa. Tais complementações envolvem a realização de estudos antropológicos para diagnóstico dos impactos aos povos indígenas, a análise dos impactos sinérgicos com a hidrelétrica Belo Monte, cuja barragem está a 10 km do projeto, e outros problemas e omissões técnicas (clique no mapa abaixo para ampliar).

Várias dessas questões foram analisadas em manifestação apresentada pelo ISA em janeiro de 2013 ( ver aqui), como decorrência da audiência pública realizada na Vila da Ressaca, comunidade com 800 habitantes que terá de ser realocada caso o projeto seja licenciado. O documento sustenta que, mesmo com a realização de estudos complementares, o projeto, hoje, é socioambientalmente inviável, já que o ambiente de implantação e operação do empreendimento será alterado de maneira imprevisível, segundo o próprio Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), após o início da operação da usina, o que impede uma previsão adequada dos impactos e das medidas de mitigação necessárias para diminui-los.

"A complementação dos estudos ambientais em pontos tão sensíveis deve obrigar a realização de nova audiência pública, para apresentar às comunidades afetadas os impactos que realmente irão sofrer”, afirma Leonardo Amorim, advogado do ISA. “A questão indígena é especialmente importante, pois os impactos sobre os índios foram completamente ignorados no EIA original, o que torna incompletos os dados sobre os impactos negativos apresentados nas audiências anteriores."

O ISA tentou ter acesso ao licenciamento em solicitação formal apresentada à Sema, em maio, mas não teve acesso ao processo, sob a alegação de que a diretoria responsável não teve tempo de analisar o pedido.

(Clique para acompanhar o andamento do processo de licenciamento).