Educação escolar indígena é tema de seminário em Santa Isabel do Rio Negro (AM)

A Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn) promoveu em 31/7 e 1º/8, o III Seminário de Educação Escolar Indígena em Santa Isabel do Rio Negro em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Socioambiental (ISA).

O objetivo foi debater os entraves na implementação da educação escolar indígena específica e diferenciada no Médio Rio Negro, visando seu reconhecimento por parte dos órgãos governamentais e o fortalecimento das comunidades do município de Santa Isabel. Participaram 130 pessoas entre lideranças indígenas e representantes da Secretaria de Educação Municipal de Santa Isabel do Rio Negro (Semec), da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas do Amazonas (Seind), do Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya), da Pro-Amazonas e da Associação Rios Profundos.

Na discussão geral e nos grupos de trabalho regionais foram realizados levantamentos e elaboradas propostas de ações integradas e interinstitucionais.

Entre as principais reflexões o destaque foi para a necessidade de reconhecimento das escolas indígenas tanto nas comunidades da Terra Indígena Yanomami (situadas no município de Santa Isabel do Rio Negro), quanto nas comunidades indígenas da região que não estão dentro de áreas demarcadas. As escolas Yanomami já desenvolvem um ensino específico e diferenciado com assessoria da Secoya.

Vale ressaltar que os reconhecimentos municipal e estadual se dão a partir de decretos de criação das escolas indígenas (ensino fundamental a cargo do município e nível médio a cargo do Estado do Amazonas).

Estiveram no centro do debate temas como a importância da formação e a contratação de professores indígenas; o respeito aos calendários tradicionais, os currículos e sistemas de avaliação próprios das comunidades indígenas; o apoio na elaboração de materiais didáticos indígenas de Projetos Políticos Pedagógicos que precisam ser apreciados pelos conselhos municipal e estadual de Educação. Ainda é um desafio para Santa Isabel reativar seu Conselho Municipal de Educação Escolar Indígena.

As lideranças presentes ao seminário lembraram que a discussão sobre educação escolar indígena na região se iniciou ainda em 1992, mas até o momento não houve avanço. As comunidades solicitaram apoio da Foirn e do ISA para a realização de oficinas com vistas à elaboração de Projetos Políticos Pedagógicos. Reforçaram a importância das parcerias para elaborá-los e acompanhar os processos de reconhecimento e implementação das escolas diferenciadas.

Estavam representadas no encontro as comunidades de Ilha do Pinto, Bacuri, Bacabal, Açaituba, Espírito Santo, Samaúma, Aruti, Tabocal do Enuixi, Mangueira, Castanheira, Campina do Rio Preto, Roçado, Abianai, Boa Vista, Ilha do Chile, Uábada II, Castanheirinho, Tamacuaré do rio Maiá, Irapajé, Massarabi, Tapereira, Acarabixi, Cartucho, Areial II, Iahá, Plano, Malalahá, São João II, Ilhinha, Paraná, Missão Marauiá, Tibahá, Matozinho, Acariquara e Monte Alegre.

Ao final do encontro, os participantes elaboraram uma carta ao governador do Estado, Omar Aziz, e ao prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Mariolino Siqueira de Oliveira, com a proposta atualizada do plano estratégico para a educação indígena diferenciada, organizado durante o II Seminário em 2010.