Governos federal e estadual chegam a acordo para indenizar quem tem títulos em terra indígena no MS

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem que o governo federal vai indenizar os fazendeiros que ocupam a TI Buriti, dos índios Terena, em Sidrolândia (MS). O governo vai repassar títulos da dívida agrária (TDAs) aos proprietários. O acordo envolveria o reconhecimento em juízo da posse tradicional indígena por parte dos detentores dos títulos.

A disputa por essa área levou ao assassinato do índio Oziel Gabriel, com grande repercussão dentro e fora do País, durante operação de reintegração de posse conduzida pela Polícia Federal, em maio.

Originalmente, os títulos incidentes nessa terra foram expedidos pelo Estado do Mato Grosso, quando ainda não havia a divisão entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mas contaram com o aval da União à época, o que caracteriza a responsabilidade de ambos na titulação indevida, o que ensejou o arranjo da transferência dos TDAs. A implementação do acordo viabilizará a posse efetiva de cerca de quatro mil Terena sobre uma extensão de 17 mil hectares.

O ministro também anunciou que esse acordo abre caminho para outros arranjos similares em relação à demarcação das terras recém-identificadas pela Funai para os índios Guarani-Kaiowá, que também vivem confinados em territórios diminutos ou acampados em beiras de estradas do Mato Grosso do Sul.

Com mais de 43 mil pessoas, os Guarani-Kaiowá constituem o povo indígena mais populoso no Brasil, segundo o IBGE. O Mato Grosso do Sul é o segundo estado com maior população indígena do País, com 77 mil índios.

Existem duas terras Guarani-Kaiowá, totalizando 53,7 mil hectares, já identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que aguardam decisão do ministro da Justiça sobre seus limites definitivos a serem demarcados.

Quase metade da população indígena brasileira vive fora da Amazônia Legal, ocupando menos de 2% da extensão total das Terras Indígenas.

Os detalhamentos legais do acordo ainda estão sendo analisados. Ele pode vir a ser uma solução de alcance histórico, estabelecendo novos parâmetros para a demarcação de terras indígenas no centro-sul do país e reduzindo a tensão que tem gerado inúmeros conflitos locais e pressões institucionais contra os direitos indígenas.

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