Unidades de Conservação na Rio+20

Durante o mês de junho milhares de cidadãos do mundo e representantes de diferentes instituições, governos, sindicatos, povos e movimentos sociais povoaram a cidade do Rio de Janeiro. Foi a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável ou Rio+20, que 20 anos após a histórica Rio 92 voltou à cidade de partida.

Os encaminhamentos oficiais, bem como os documentos finais da Cúpula dos Povos, já foram amplamente divulgados. O intuito aqui é destacar as novidades relacionadas ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

A Conferência começou em clima de derrota para a biodiversidade, pois às suas vésperas deu-se a divulgação do Panorama Ambiental Global 5 ou Global Environment Outlook 5 (GEO-5). Das 90 metas globais, apenas quatro apresentaram progresso, sendo alguns dos destaques negativos o tímido avanço no enfrentamento das causas das mudanças climáticas e na proteção da biodiversidade. Segundo o relatório, os maiores problemas na América Latina e no Caribe são a falta de vontade política, a continuidade processual limitada decorrente de mandatos de curta duração e instrumentos inadequados para garantir a efetiva aplicação da lei.

Por outro lado, foram anunciadas duas novidades relacionadas a plataformas web interessantes e potencialmente promissoras: a primeira foi o lançamento do Portal Ypadê, cujo objetivo é promover o cadastramento e a divulgação de organizações de povos e comunidades tradicionais e indígenas, a fim de contribuir para o seu reconhecimento e fortalecimento. Segundo o próprio site, no contexto das religiões de matriz africana, ypadê significa reunir; é a cerimônia pública realizada no início de qualquer festividade. A segunda novidade, que faz parte das estratégias de ampliação e consolidação do SNUC e seus programas, foi a aproximação à LifeWeb, plataforma de captação internacional de recursos para fortalecer o financiamento para a conservação da biodiversidade em áreas protegidas. Operacionalizada pelo Secretariado da CDB, a plataforma conta atualmente com submissões de 78 países, sendo que recursos no montante de R$ 246.332.997,00 já foram doados. A proposta brasileira aposta no fortalecimento do SNUC através da construção de sua sustentabilidade financeira e do reconhecimento do valor das áreas protegidas na economia nacional; o objetivo é captar U$ 115 milhões, dos quais U$ 25 milhões já foram garantidos pelo governo alemão.