Moradores de Altamira protestam contra as constantes quedas de energia

Os manifestantes saíram da região central da cidade até chegar à Celpa (Centrais Elétricas do Pará). Ocuparam a sede da empresa e entregaram uma carta de reivindicação. O documento pede por investimentos nas redes de transmissão e distribuição, ampliação do quadro de funcionários da companhia, redução nas tarifas e pagamento das indenizações pelos danos causados aos usuários pela falta de energia.

A população atribui as quedas de energia à sobrecarga na demanda, causada pelo aumento de habitantes na cidade, por conta da construção da UHE de Belo Monte. A prefeitura estima que Altamira já recebeu mais de 50 mil pessoas desde o início da obra em 2011.
“Perdi quase tudo, meu prejuízo mês passado foi de dois mil reais, eu não aguento mais, não posso matar uma vaca pra comer porque não sei se terei energia para ligar o freezer, eu não aguento mais”, desabafa a produtora rural Francisca Gomes. Teresinha. Ela perdeu toda a produção de polpa de fruta depois de ficar 13 dias sem luz por conta da queda de um transmissor.

A marcha de protesto foi liderada por estudantes que reclamavam das frequentes dispensas de aula falta de energia. Erissa Melissa, 14 anos, usou o bom humor para falar de assunto sério. O cartaz que carregava dizia: “Nossa Senhora da Luz, proteja-nos contra Belo Monte”. A estudante diz ter sido dispensada por mais de duas vezes na semana passada por falta de energia no colégio em que estuda.

Linha de transmissão ilegal

Já os canteiros de obras da hidrelétrica não estão sofrendo com a falta de energia que afeta a população de Altamira. No último parecer sobre a obra, o Ibama anunciou que deve aplicar uma sanção administrativa à Norte Energia (empresa responsável pela construção da usina), por ter construído ilegalmente um ramal de transmissão que leva energia da subestação elétrica de Altamira aos canteiros. O Ibama encaminhou ao setor responsável pedido de autuação da empresa pelo descumprimento da licença ambiental ao construir a linha de transmissão sem a devida autorização. A construção estava bloqueada, mas o Ibama verificou em uma das visitas técnicas que avaliam o cumprimento das condicionantes que a linha já estava pronta. O fato pode também significar multa por omissão de informação relevante no licenciamento ambiental, o que também caracterizaria crime ambiental.

A multa

Uma nova infração cometida pela empresa pode gerar a aplicação de uma multa duas a três vezes maior em relação ao valor determinado originalmente pela lei como pena. Em julho, o Ibama julgou improcedente o recurso da Norte Energia a respeito da única multa aplicada até o momento, no valor de R$7 milhões, em fevereiro de 2012. O órgão federal informou que aplicou a multa em razão do atraso nas obras socioambientais e da prestação de informação falsa pela Norte Energia no seu primeiro relatório de cumprimento das condicionantes, apresentado em novembro de 2011. A Norte Energia declarou em nota em seu site oficial que “recorre nas devidas instâncias”.