Organizações Yanomami do Brasil e da Venezuela lançam carta aberta em evento binacional

Nós, Povo Yanomami do Brasil e da Venezuela, representados por nossas organizações “HORONAMI Organização Yanomami” e “HUTUKARA Associação Yanomami”, reunidos em Puerto Ayacucho, estado Amazonas, Venezuela, de 07 a 11 de outubro de 2013, realizamos um Fórum para lembrar dos 20 anos do massacre dos Yanomami de Haximu (1993) e o Seminário Binacional “Direitos Indígenas e Políticas Nacionais”. Nestes dias de reflexão chegamos às seguintes conclusões:
1. A luta dos povos indígenas da Venezuela e do Brasil foi importante para que os nossos direitos fossem escritos nas Constituições da Venezuela e do Brasil. Apesar disso, queremos que os governos façam valer esses direitos implementando políticas públicas que garantam a integridade de nosso território e modo de vida. Apoiamos também a campanha “Mobilização Indígena” realizada no Brasil, que faz um chamado nacional para que os povos indígenas sejam respeitados e seus direitos constitucionais garantidos.

2. Ao lembrar dos 20 anos do massacre de Haximu, onde foram assassinados 16 Yanomami (em sua maioria mulheres, velhos e crianças) na Venezuela por garimpeiros brasileiros, queremos chamar a atenção de nossos governos para que sejam tomadas medidas efetivas para acabar com a presença de garimpeiros e assim evitar que novos casos venham a se repetir.

3. Pedimos que sejam respeitados os direitos originários que temos sobre nossas terras e que são reconhecidos nas duas constituições, realizando a demarcação das terras dos Yanomami e Ye’kuana na Venezuela e da proteção da Terra Indígena Yanomami (TIY) já demarcada no Brasil. Solicitamos também que a demarcação dos territórios indígenas na Venezuela seja feita respeitando nossa unidade territorial como povos. No caso do Brasil, é necessário que o governo retire os fazendeiros que ainda estão dentro da TIY.

4. São muitas as denúncias sobre garimpo que nossos parentes nos trazem. E a situação é muito grave na região de fronteira entre Brasil e Venezuela, onde estão instalados acampamentos de garimpo que produzem violência, epidemias, destruição de nossas terras e contaminação de nossos rios. É urgente que os governos brasileiro e venezuelano planejem e executem ações conjuntas para acabar e controlar o garimpo em nosso território. Além do garimpo, também estamos preocupados com a intenção dos governos dos dois países de explorar os minérios de nossa terra. No caso venezuelano sabemos da intenção do governo de explorar minérios em convênio com a empresa chinesa “CITIC” nos rios Ocamo (Alto Orinoco) Parágua, Caura y Ventuari, dentro das terras dos Yanomami e Ye’kuana. No Brasil, também somos contra qualquer regulamentação que imponha a mineração em nossas terras. Exigimos que nos consultem sobre este projetos e manifestamos que somos contra eles porque a mineração ameaça nossas vidas.

5. Apesar dos esforços dos governos, em nossas comunidades a situação da saúde tem piorado muito devido a deficiências no programa de atenção à saúde e a presença de garimpeiros que trazem epidemias e contaminação. Pedimos às instituições públicas responsáveis dos dois países que melhorem os serviços de saúde destinados aos yanomami, incrementando a formação de agentes de saúde yanomami, o fornecimento de medicamentos necessários e o controle social efetivo. Na Venezuela é urgente a ampliação dos serviços de saúde para as comunidades de difícil acesso. Pedimos também que participemos do planejamento e da execução das ações de saúde. Da mesma forma é muito importante implementar ações binacionais conjuntas nas regiões de fronteira.

É importante que os governos entendam a relação estreita entre saúde, terra e presença de mineração. Não é possível ter uma boa saúde se não temos o nosso território protegido. Da mesma forma é importante compreender que para nossa boa saúde e para a proteção do nosso território é preciso que existam ações conjuntas dos dois governos e que incluam a participação das organizações indígenas.