Frente Parlamentar de “atingidos por áreas protegidas” tem lançamento esvaziado

O lançamento da “Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas”, na manhã de ontem, no Congresso, só não foi um fracasso de público por causa dos cerca de 40 funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que estavam lá para protestar contra a iniciativa.

No pequeno palanque montado em um hall da Câmara, estavam presentes apenas três deputados – Giovanni Queiroz (PDT-PA), José Silva (SD-MG) e Weverton Rocha (PDT-MA), autor do requerimento de criação da frente – além de meia dúzia de assessores e três agricultores supostamente atingidos por Terras Indígenas (TIs), no sul da Bahia.

O coordenador da bancada ruralista, Luís Carlos Heinze (PP-RS), um dos principais articuladores no Congresso na luta contra a oficialização de novas TIs, Unidades de Conservação (UCs) e territórios quilombolas, apenas passou pelo local, conversou com algumas pessoas e saiu de cena, não ouvindo o discurso de Rocha.

“A frente está sendo criada para propor medidas de defesa dos agricultores familiares impactados por ampliações de reservas indígenas e biológicas", afirmou Rocha. O discurso do parlamentar foi contraposto pelos gritos em defesa de reforma agrária dos servidores públicos.

Rocha afirma que não pertence à bancada ruralista e que defende os agricultores familiares, mas a iniciativa é vista como mais uma trincheira de ataque à legislação ambientalista e indigenista. Os ruralistas têm explorado eleitoralmente o drama de vários agricultores familiares que são obrigados a sair de TIs e UCs, mas não recebem apoio adequado do governo para recomeçar suas vidas. Em várias regiões, sobretudo na Amazônia, políticos e fazendeiros estimulam a invasão dessas áreas com o objetivo desafetá-las e ampliar seu capital político.

“Reconhecemos que existem problemas fundiários nas áreas protegidas, com posseiros e proprietários legítimos em várias delas. O que falta para resolver isso são recursos do Tesouro Nacional para pagar e reassentar as populações que precisam ser reassentadas”, criticou Maria Goreti Pinto, diretora de Comunicação da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Asibama). Ela cobrou do Congresso a destinação de recursos para esse fim no orçamento federal.

A Asibama divulgou uma carta em que condena a criação da frente e pede a sua extinção (leia aqui). Para Goreti, a criação da frente tem o objetivo impedir a criação de novas áreas protegidas, disponibilizando terras para grandes proprietários. O novo grupo parlamentar também serviria para pressionar o governo pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que pretende transferir ao Congresso a atribuição de oficializar as áreas protegidas.

O lançamento da frente faz parte da ofensiva dos ruralistas, em plena Semana do Meio Ambiente, para dar visibilidade à causa no Congresso, uma semana depois da Mobilização Nacional Indígena.

Também ontem os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, estiveram numa audiência na Comissão de Agricultura, quartel general dos ruralistas. O encontro transformou-se num palanque eleitoral para atacar as TIs e a Funai e pressionar o governo a retroceder ainda mais em sua política indigenista. Na prática, as demarcações estão paralisadas e o governo Dilma tem o pior desempenho no setor desde 1988.

A nova frente nasce com 215 membros de vários partidos (veja infográfico do WWF sobre a nova frente). Goreti informou que vários parlamentares que assinaram a criação da frente informaram que o fizeram sem saber do que se tratava e que pretendem retirar suas assinaturas.

Na semana passada, em reunião com líderes indigenas, o presidente da Câmara, Henrique Alves, afirmou que a criação da frente parlamentar acirra e não resolve os conflitos em TIs.

RDS Nascentes dos Gerais

Enquanto isso, há alguns metros do Congresso, acontecia outro movimento, com objetivo oposto aos dos ruralistas. Cerca de 110 integrantes de comunidades tradicionais de Minas Gerais fizeram uma passeata, do Ministério do Meio Ambiente à Praça dos Três Poderes, onde iniciaram uma greve de fome para reivindicar a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes dos Gerais, nos municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo, no nordeste de Minas. Conforme as lideranças, o movimento exige que o Estado os reconheça de fato como comunidades tradicionais e garanta os direitos a elas reservados (leia carta divulgada pela manifestação).