Xinguanos concluem a I Formação em Gestão Territorial

Foram três anos, 150 dias e mais de 700 horas de aula. O último dos seis módulos da I Formação em Gestão Territorial do Xingu terminou nesta terça-feira (21) no Diauarum, Polo base do Parque Indígena do Xingu (PIX), com a apresentação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos.

A última etapa tratou da cronologia de eventos político-administrativos que levaram à formação do PIX e sua importância para a compreensão dos desafios atuais da gestão do Parque, hoje com uma população de quase sete mil indígenas e 77 aldeias.

Todos os alunos que participaram do curso são “filhos do PIX”, fazem parte de uma geração que nasceu após a demarcação do Parque, em 1961, com o desafio de harmonizar a convivência entre os povos. Pouco a pouco, com a possibilidade de se acessar benefícios por meio de projetos, os povos indígenas começaram a se organizar em associações. A Atix completou 20 anos em 2014, ao longo da última década também surgiram associações específicas das várias etnias que habitam o PIX.

No último módulo, os alunos estudaram as estruturas de organização sociopolítica tradicional dos povos do Xingu e as formas de liderança e organização política da Casa Grande, como os indígenas e indigenistas aprenderam a chamar o PIX, com seus 2,8 milhões de hectares, 16 povos diferentes em uma mesma Terra Indígena.

As últimas aulas foram coordenadas pelo secretario executivo do ISA, o indigenista André Villas-Bôas, que atua em parceria com os índios do PIX desde 1983, quando trabalhou no posto do Polo Leonardo, localizado ao sul do parque. Nessa época a população era 1500 pessoas distribuídas em 16 aldeias. Desde essa época, Villas-Bôas tem acompanhado de perto as mudanças no território xinguano que vão do reconhecimento dos direitos indígenas na Constituição de 1988 às dificuldades atuais para colocar em prática esses direitos.

No Brasil, o tema da gestão territorial em Terras Indígenas virou política pública oficial do governo com a publicação, em 2012, do decreto presidencial de Política Nacional de Gestão Indígena (PNGATI) que institui as regras para garantir e promover a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas.

Na última etapa da formação os alunos analisaram o Plano de Gestão Territorial da Terra Indígena Wajãpi, no Amapá, uma das 12 TIs que já definiram um documento de governança, linhas de trabalho e objetivos para o futuro de suas terras e seu povo.

Discutiram também o documento base para o Plano de Gestão Territorial do Xingu, que está em fase de elaboração. Entre 2012 e 2014 foram realizadas oito reuniões nos quatro polos bases do PIX para discutir a estrutura de governança e de tomadas de decisões para o Plano. Durante o curso, os alunos analisaram o documento que está sendo construído pelas lideranças de cada etnia do PIX, por representantes da Atix, do Instituto de Pesquisa Etnoambiental do Xingu (Ipeax), do ISA e da Funai.

“O curso foi um salto para que estas jovens lideranças conhecessem a estrutura de governo do branco, se apropriassem de novas tecnologias como a cartografia, para fazer seus próprios mapas e ajudar as lideranças tradicionais na gestão do território”, avalia André Villas-Bôas.

Como foi o curso

“Nunca pensei que fosse receber um diploma sem precisar sair do Xingu”, diz o aluno Ayakanukala Waurá. Todas as aulas aconteceram no Parque, com exceção da visita que fizeram a Brasília, em 2013, onde foram conhecer o Congresso Nacional, o Palácio da Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, foram recebidos pela coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Deborah Duprat. Também participaram da Mobilização Nacional Indígena.

A seleção dos alunos para participar da Formação foi feita pelas lideranças tradicionais que indicaram jovens representantes de 13 etnias do Xingu. “Quase todas as etnias estavam representadas por alunos que realizaram um grande exercício de convivência, articulação e combinações. Uma combinação só é boa quando todo mundo concorda e exercitar a busca por consensos entre povos tão diferentes foi um desafio para estes alunos”, explica Villas-Bôas.

Nesses três anos, cientistas, antropólogos, historiadores e linguistas interagiram com os conhecimentos tradicionais indígenas e outras múltiplas disciplinas.

O pesquisador do Instituto de Pesquisas da Amazônia, Antônio Nobre, foi ao PIX para ensinar aos índios como funciona a ciência do branco. Durante três dias falou sobre os serviços ambientais que a Amazônia presta ao planeta devido às florestas preservadas e protegidas pelos indígenas.

As antropólogas Marcela Coelho e Bruna Franchetto, que atuam há muitos anos com os povos xinguanos, trabalharam conceitos de arqueologia e conhecimento indígena. Os pajés historiadores indígenas Tuiat Kaiabi, Ntoni Kisedjê e as lideranças André Baniwa (Alto Rio Negro) e Benki Ashaninka (Acre), também fizeram parte do time de professores.

Próximos passos

Os processos de Formação Territorial do PIX continuam. Depois de concluir os módulos de cartografia sociopolítica o grupo irá participar da Rede de Gestores do Parque. Vão utilizar as novas ferramentas que conheceram para ajudar na fiscalização e monitoramento do território utilizando GPS, software de construção de mapas e imagens de satélite. Nos próximos três anos já estão convocados para os encontros anuais e oficinas temáticas de apoio ao Plano de Gestão Territorial do PIX.