Após retomadas de terras por índios, fazendeiros atacam acampamento Guarani Kaiowá no sul de MS

Na tarde de quarta-feira (24/6), os índios Guarani Kaiowá e Ñandeva do território tradicional Kurusu Amba, em Coronel Sapucaia (MS), no sul do Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai, foram alvo de um violento ataque por parte de produtores rurais. Retomada pacificamente na madrugada de domingo para segunda-feira (22/6) pelos índios, a área engloba a sede da fazenda Madama e é uma entre várias outras que pode ser invadida por fazendeiros na região.

O ataque em Kurusu Amba aconteceu na hora do almoço, quando, segundo relatos, cerca de 40 caminhonetes chegaram à sede da fazenda e tomaram a área à força, incendiando barracos e dispersando os indígenas a tiros. Uma criança segue desaparecida. A organização Aty Guasu informa que ela pode ter sido morta.

A comunidade de cerca de 60 pessoas, em sua maioria descendentes da rezadora Xurite Lopes, morta há oito anos na mesma área, resistiu ao cerco com paus e pedras. Entre os objetos incendiados, estão documentos pessoais, roupas, bicicletas e motocicletas (assista reportagem da TV Globo local).

Os indígenas já haviam notado a presença de pistoleiros na segunda-feira e informaram a coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Ponta Porã (MS), e o Ministério Público Federal (MPF). Os servidores do órgão indigenista, que também estão sofrendo ameaças, pediram apoio de forças policiais, mas a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal só chegaram em Kurusu Amba no meio da tarde de quarta, após o ataque.

A ação dos fazendeiros foi precedida por uma reunião na sede do Sindicato Rural de Amambai (MS), com a presença de representantes da Federação dos Produtores Rurais do Mato Grosso do Sul (Famasul), do vice-prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz Bandeira, do vereador e presidente da Câmara Municipal do município, Jaime Bambil Marques, e comandantes das polícias Militar e Civil.

Tonico Benites, antropólogo kaiowá e um dos membros da coordenação da organização Aty Guasu, conta que, após a reunião, as caminhonetes seguiram para a sede da fazenda, sob o pretexto de que iriam retirar seus rebanhos de lá. Informações do jornal A Gazeta News, no entanto, sugerem que os fazendeiros pretendiam fazer o ataque. “Alegando a inércia do Estado e da União como um todo em relação à questão, alguns produtores mais exaltados chegaram a propor a formação de grupos para tirar a força os indígenas de áreas invadidas”, registra a reportagem (leia aqui; no final do texto, veja vídeos de reunião de fazendeiros).

Segundo Benites, o ataque tem relação com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de março, favorável à comunidade de Kurusu Amba. Nela, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a permanência do grupo na área que incide sobre a fazenda Barra Bonita, suspendendo a ação de despejo movida pelos proprietários. “Toda vez que a Justiça tenta ser favorável aos Guarani, eles [os fazendeiros] reagem dessa forma”, avalia o antropólogo.

Uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados chegou na quinta em Kurusu Amba. O presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), acredita que a morosidade nos processos de demarcação, associada às ações judiciais dos fazendeiros, contribui para a insegurança jurídica que se expressa na violência contra os indígenas. Segundo o parlamentar, a redução dos conflitos em Mato Grosso do Sul é prioridade para a CDHM.

“Há uma agenda de retomada diálogo com as lideranças e, em meio a esses encaminhamentos, nós fomos surpreendidos com isso”, conta. Pimenta lembra que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o MPF e a Funai, em 2007, para garantir o andamento dos processos de demarcação. “Há uma morosidade excessiva nos encaminhamentos de demarcação e estudos ainda [estão] inconclusos. A velocidade de resposta por parte do governo tem sido aquém do necessário”, critica.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), informação repassada pelo ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, dá conta de que a autorização para que a Força Nacional ocupe a área teria sido emitida pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na noite de ontem. De acordo com o Cimi, o governador Reinaldo Azambuja teria encaminhado pedido para envio da corporação em maio, mas ele não havia sido atendido (saiba mais).

Em nota após os incidentes em Coronel Sapucaia, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acusou a presidente Dilma Rousseff e Cardozo de serem responsáveis pelo que classifica de "genocídio de povos indígenas em curso no Brasil" (leia a nota).

Retomadas

A comunidade de Guaiviry, em Aral Moreira (MS), retomou também na quarta-feira duas áreas nas fazendas Água Branca e 27 Estrelas que fazem parte de seu território tradicional, onde o líder Nísio Gomes foi morto em 2011. Em Ypo’i, localizada em Paranhos (MS), a retomada ocorreu no final do mês de abril e os fazendeiros já foram retirados da área, mas a comunidade continua sofrendo ameaças.

As retomadas são, historicamente, uma forma de pressionar o governo federal para acelerar os processos de reconhecimento dos territórios Guarani Kaiowá e Ñandeva no sul do estado. Segundo Tonico Benites, a decisão de retomar esses territórios acontece porque as comunidades não aguentam mais esperar pelo reconhecimento oficial de suas terras. Frente à negligência das instâncias governamentais, essa estratégia tem sido utilizada por outros povos em todo o país.

Os processos de demarcação incluídos nos grupos de trabalho de identificação de Kurusu Amba, Guaiviry e Ypo’i sequer tiveram suas portarias de identificação publicadas pela Funai. As ameaças também são frequentes, mas ganham pouca atenção: “Essas ameaças não aconteceram ontem, anteontem”, lembra Benites. “Nós, da Aty Guasu, sempre estamos avisando, mas não é tomada nenhuma providência. E a comunidade sofre todo dia nas suas barracas”.

As tentativas de retomada da comunidade Guarani Kaiowá em Kurusu Amba – e as ameaças dos fazendeiros – não são novidade. A comunidade já havia tentado reaver, em 2007, a porção de seu território que incide sobre a fazenda Madama e, em 2011, a porção da fazenda Nossa Senhora Auxiliadora.

Em setembro de 2014, cerca de 50 famílias conseguiram de fato retomar a área que está na fazenda Barra Bonita. Ameaças e ataques aconteceram após o pedido de reintegração de posse, realizado três dias depois da retomada. Em outubro, jagunços armados invadiram a área e, após serem expulsos pelos indígenas, fugiram em direção à sede da fazenda Madama. Na semana seguinte, a comunidade teve parte de seus barracos incendiados. No início de março deste ano, houve novas ameaças.

Em 2007, época em que se iniciou o processo de retomada do Kurusu Amba, a rezadora Xurite Lopes, de 70 anos, e Ortiz Lopes, também indígena, foram assassinados. Em 2009, o indígena Osvaldo Lopes foi morto durante outra tentativa de retomada. Já em Ypo’i, há mais de cinco anos, os professores Rolindo e Genivaldo Vera foram assassinados. O corpo de Rolindo nunca foi encontrado. Nísio Gomes, liderança do território Guaiviry, foi assassinado em 2011 e seu corpo também segue desaparecido. Ainda que, em alguns casos, as investigações tenham sido encaminhadas, até o momento ninguém foi punido.