Dossiê Belo Monte: prevenção e mitigação não se concretizam e obra causa novos impactos sobre indígenas

A hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), já está praticamente concluída sem que tenham sido implementadas as medidas previstas para proteger os territórios indígenas (regularização fundiária e fiscalização) e mitigar outros impactos. O resultado é que os povos indígenas da região perderam o controle sobre parte de seus territórios e os recursos naturais nele existentes. Eles vêm sofrendo com o aumento do desmatamento, riscos à segurança alimentar, piora no atendimento à saúde e perda de autonomia, entre outros impactos.

Mais que isso: a obra acabou trazendo outras consequências negativas não previstas. Em decorrência do atraso na contratação do Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), foi implementado um Plano Emergencial, com 24 meses de duração. Nele, deveriam ser implantadas algumas ações de mitigação, antes do início efetivo da obra. Seu desenvolvimento, porém, deflagrou um dos processos mais perversos de cooptação de lideranças indígenas e desestruturação social promovidos por Belo Monte. Os indígenas passaram a elaborar “listas de mercadorias” (incluindo todo tipo de bem de consumo, durável ou não), a serem fornecidas pelo empreendedor. Os impactos adversos sobre a organização socioeconômica e a autonomia política das aldeias foram diversos. O exemplo mais evidente é a perda da capacidade de produzir alimentos de forma contínua (segurança alimentar), o que teve graves consequências na saúde e autonomia dos povos indígenas da região.

As conclusões são do dossiê “Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação”, lançado pelo ISA no final de junho. Veja abaixo infográfico incluído na publicação que explica os impactos sobre os povos indígenas.