Mapa revela aumento da incidência de babaçuais no PI, TO, MA e PA

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) lançou, ontem (10/8), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Mapa da Região Ecológica dos Babaçuais dos estados do Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará.

A publicação revela a persistência e ampliação da incidência dos babaçuais, apesar das práticas que visam sua destruição. Apresenta uma região florestada, de grande diversidade biológica e importância no combate às mudanças climáticas e ao desmatamento. Nos quatro estados, existem hoje mais de 25 milhões de hectares de babaçuais, em diferentes densidades (veja imagem do mapa abaixo e baixe o PDF).

Durante o lançamento do mapa, lideranças e pesquisadores criticaram a criação recente, pelo governo federal, de uma agência que pretende estimular o agronegócio nas áreas de Cerrado do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia (“Matopiba”). As projeções e dados que subsidiaram a iniciativa desconsideram a importância socioambiental dos babaçuais.

“Nós estamos muito preocupados com esse projeto, que sabemos que vai atingir muitas áreas e pessoas”, afirmou Francisca da Silva Nascimento, coordenadora do MIQCB. Ela questionou a ausência de consulta às comunidades tradicionais e agricultores familiares na decisão de criar a agência. Nascimento também lembrou que as quebradeiras de coco têm dificuldade para escoar sua produção e não há políticas de incentivo à economia do babaçu, enquanto o agronegócio recebe bilhões de reais em subsídios. “Como é que o governo faz um mapa onde não aparecem as quebradeiras de coco, os agricultores, isso é muito grave”, comentou.

A monocultura de grande escala é uma das principais ameaças ao babaçu e às quebradeiras. A expansão de áreas de soja e eucalipto na região vem impedindo o acesso aos babaçuais, expulsando agricultores familiares e extrativistas, além de promover o desmatamento, queimadas e envenenamento das palmeiras. Se os resultados esperados da nova agência concretizarem-se, portanto, os impactos negativos sobre comunidades tradicionais e pequenos agricultores serão ampliados.

“O maior risco é não reconhecer pessoas, formas de organização próprias, práticas econômicas, sociais e políticas de indígenas, quilombolas, quebradeiras, uma série de grupos sociais que estão organizados e alimentam verdadeiras economias nessas regiões”, destacou Jurandir Santos de Novaes, professora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e coordenadora da pesquisa que resultou no mapa. “O modelo de desenvolvimento pensado hoje não é compatível com o Brasil real, pois não leva em conta essas realidades.”

O mapa destaca o papel fundamental do babaçu no modo de vida de mais de 300 mil mulheres que, organizadas no MIQCB, buscam conservar a espécie e garantir renda para as famílias das comunidades rurais.

Conforme as informações reunidas no trabalho, Novaes denunciou que as quebradeiras de coco têm sido vítimas de ameaças de morte, instalação de cercas elétricas, perda e cercamento de fontes de água. A pesquisadora cobrou do governo e do Congresso o reconhecimento e proteção oficiais dos babaçuais.

A reivindicação foi ouvida por Juliana Simões, diretora de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente; pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), que organizou o lançamento; e pela senadora Regina Sousa (PT-PI), que já foi quebradeira de coco.

Babaçu Livre!

O MIQCB reivindica também a regularização de Terras Indígenas, Reservas Extrativistas, quilombos e assentamentos de reforma agrária, além do livre acesso aos babaçuais em áreas públicas e privadas. O mapa pretende impulsionar a implantação da “Lei do Babaçu Livre”, que tem este último objetivo e já foi criada em 12 municípios do Maranhão, quatro no Tocantins e um no Pará.

Nilto Tatto comprometeu-se a desarquivar ou reapresentar o PL 231/2007, que prevê uma Lei do Babaçu Livre federal. “Estamos numa casa que precisa ouvir essa população e incorporar na agenda política a demanda e a resistência dessas mulheres que trabalham com o babaçu”, comentou.

Juliana Simões afirmou que não poderia responder em nome do governo pela reivindicação de proteção e reconhecimento dos babaçuais, mas disse que o Cadastramento Ambiental Rural (CAR) poderia atendê-la “em parte”. Ela citou a possibilidade de que as Reservas Legais cadastradas das propriedades que abriguem babaçus sejam alvo de “acordos de uso” em favor das quebradeiras, garantindo sua conservação.

Questionada se o governo já tem os instrumentos legais e técnicos para viabilizar a proposta, Simões afirmou que o MMA pretende discutir alternativas com as quebradeiras. Uma das dificuldades é que os próprios levantamentos oficiais, em geral, classificam os babaçuais como áreas “desmatadas” ou “degradadas”, o que não permite enquadrá-los como Reserva Legal, parte das propriedades rurais destinada à conservação.

Pesquisa

O mapa é um dos resultados da pesquisa do Projeto Cartografia Social dos Babaçuais: Mapeamento Social da Região Ecológica do Babaçu. O material é fruto de um esforço de mais de um ano de pesquisa sobre a incidência e extensão do babaçu, atuação e representação dos movimentos sociais sobre seu uso. O material combina levantamentos anteriores e a construção de uma base cartográfica histórica desde o início do século, além de bases cartográficas atuais produzidas pelo Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia.

O levantamento envolveu trabalho de campo, oficinas, reuniões, georreferenciamento em áreas específicas e encontros, tomando como base principal dados de campo fornecidos pelas quebradeiras e suas organizações, como sindicatos e associações, além de 18 pesquisadores. No total, cerca de 900 pessoas participaram das atividades do projeto.

A iniciativa é financiada pela Fundação Ford e coordenada por pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Também fazem parte estudiosos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal do Tocantins (UFTO), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Piauí (UFPI) e UFSSPA.