Índios e MPF denunciam crimes cometidos por fazendeiros em Mato Grosso do Sul

Índios e o Ministério Público Federal (MPF) denunciaram, ontem (7/10), em Brasília, assassinatos, torturas, ataques e ameaças cometidos por fazendeiros e milícias armadas contra comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul. De manhã, um grupo de índios, quilombolas e representantes de outras comunidades tradicionais realizaram uma passeata na Esplanada dos Ministérios. À tarde, líderes Guarani Kaiowá e a subprocuradora geral da República Débora Duprat falaram numa audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

“Temos sofrido ameaças e mortes constantemente. Houve aumento dos assassinatos de indígenas no Mato Grosso do Sul e no Brasil”, denunciou Valdelice Verón Guarani Kaiowá, emocionada, durante a audiência. Ela cobrou do governo federal a apuração dos crimes cometidos contra indígenas no estado.

Valdelice qualificou a situação dos Guarani no Mato Grosso do Sul com as expressões “genocídio” e “terrorismo”, referindo-se às violências sofridas pelas comunidades, ao confinamento em áreas diminutas e superpovoadas e à desassistência dos órgãos do Estado. “Venho clamar que os governantes parem com esse genocídio. A forma de parar com isso é demarcar e homologar nossas terras tradicionais”, disse.

“Quantas lideranças precisam morrer e molhar a terra com seu sangue para que nossas terras sejam demarcadas?”, questionou Natanael Vilharva Guarani Kaiowá.

Em dez anos, ocorreram 390 assassinatos de indígenas, os casos de suicídio chegam a 700 e a mortalidade infantil entre os índios é dez vezes maior no Mato Grosso do Sul do que a média nacional. Os números são do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Somente entre agosto e setembro, dez ataques de fazendeiros deixaram uma liderança morta e dezenas de feridos (saiba mais).

“A falta de ação do governo só faz acirrar o conflito”, criticou Duprat. Ela assinalou que o clima de impunidade tem estimulado a contratação de milícias armadas no estado pelos produtores rurais. A procuradora informou que já há uma decisão liminar da Justiça em favor do MPF contra a atuação desses grupos.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, esteve na audiência e anunciou a retomada do funcionamento de seis Grupos de Trabalho de identificação de Terras Indígenas no Mato Grosso do Sul. Também disse que ainda não foram definidas as cinco áreas prioritárias que seriam alvo de uma negociação para o pagamento pela terra para fazendeiros que se disponham a sair das Terras Indígenas. Hoje, a Constituição garante apenas o pagamento pelas benfeitorias dos produtores rurais. Costa admitiu que a situação dos índios é grave e que eles detêm uma quantidade insuficiente de terras para garantir sua sobrevivência no estado.

Os atores Caio Blatt, Paulo Vilhena e Maria Paula estiveram na audiência e prestaram solidariedade aos povos indígenas. Eles criticaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que pretende transferir ao Congresso a atribuição de regularizar Terras Indígenas, quilombos e unidades de conservação. Os artistas foram ao Congresso para participar da entrega do abaixo-assinado em defesa do projeto de iniciativa popular que prevê o desmatamento zero no País. A mobilização foi organizada pelo Greenpeace (leia mais).

Protesto na Esplanada

De manhã, indígenas, quilombolas e representantes de outros povos tradicionais fizeram passeata na Esplanada dos Ministérios. O grupo começou a andar no início da tarde e fez uma parada em frente ao Ministério da Agricultura, onde os participantes expuseram faixas e bandeiras, cantaram e dançaram. Em seguida, dirigiram-se ao Palácio do Planalto para protocolar o documento político Nós Existimos e Estamos em Luta, da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais. Uma comitiva do grupo foi recebida na chefia do Gabinete da Presidência da República.

“Nós não viemos marcar presença simplesmente e querer aparecer, nós estamos aqui para que o governo resolva nossos problemas. Problemas esses que já rolam por muitos e muitos anos”, disse Hilário Xakriabá.

“O que nós deixamos bem claro ao chefe de gabinete foi isso: ‘os senhores não poderão se omitir sobre as atrocidades que nós estamos sofrendo, as violações, as negações de direitos da Constituição Federal e de outras leis que não estão sendo cumpridas’”, disse a quilombola Fátima Barros.

O grupo finalizou o ato em frente ao Anexo 2 da Câmara. A entrada no Congresso só foi permitida a alguns membros da passeata. Os demais participantes permaneceram do lado de fora dançando, cantando e tocando instrumentos de percussão até o fim da tarde.

Na segunda, o mesmo grupo ocupou um plenário da Câmara, depois de outra audiência na Comissão de Direitos Humanos, em protesto contra os assassinatos e ataques cometidos contra as comunidades indígenas e tradicionais e em defesa da oficialização de áreas protegidas (leia aqui).