Despejo de Guarani da TI Ñande Ru Marangatu (MS) está previsto para esta quarta (21/10)

A partir das 5h da manhã desta quarta-feira (21/10), os Guarani Kaiowá da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, na cidade de Antônio João (MS), devem ver um triste episódio de sua história repetir-se: está prevista a execução da ação de reintegração de posse de quatro fazendas que incidem sobre seu território tradicional. A Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou com uma ação conhecida como "suspensão de liminar" no Supremo Tribunal Federal (STF), mas até a publicação desta notícia não havia uma decisão a respeito.

Os indígenas retomaram essas áreas em 22/8 e sete dias depois foram alvo de um violento ataque protagonizado por produtores rurais. Simião Vilhalva foi morto a tiros e dezenas de outros indígenas ficaram feridos (saiba mais).

Na noite de ontem (19/10), a comunidade divulgou uma carta pelas redes sociais, respondendo ao anúncio de despejo e informando que não vai abandonar seu território tradicional, onde aguarda a execução da ação.

“Já fomos atacados a tiros e massacrados pelos fazendeiros e agora seremos atacados a tiros massacrados pela própria Justiça Federal e pelo governo do Brasil. Decidimos em resistir e morrer massacrados pelo governo e Justiça Federal aqui no tekoha Ñanderu Marangatu-Antonio João-MS”. Segundo informações da Funai, outra ação de reintegração de posse deve ser executada na sexta-feira (23/10), contra a comunidade indígena de Guaiviry, em Aral Moreira (MS), onde foi morto em 2011 o líder Nísio Gomes.

Trata-se da segunda ação de reintegração de posse a atingir os Guarani Kaiowá em Ñande Ru Marangatu, Terra Indígena homologada há mais de dez anos. A primeira ameaça de despejo judicial aconteceu em 2002, mas uma decisão da Justiça suspendeu a ação. Já em abril de 2005, a homologação da área pelo presidente Lula impediu a execução da ação, mas, em dezembro do mesmo ano, após a suspensão da homologação pelo STF, os indígenas acabaram expulsos de seu território (veja vídeo).

A ação de reintegração de posse que deve ser executada amanhã foi assinada pelo juiz Diogo Ricardo Goes de Oliveira, da 1ª Vara de Ponta Porã, em setembro deste ano, logo após a morte de Vilhalva, em liminar concedida aos fazendeiros. Na quarta-feira passada (14/10), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido de suspensão da liminar feito pela Funai, determinou a execução da ação – e a expulsão dos mais de mil indígenas do território em agosto.

Segundo a decisão do TRF3, a comunidade não pode retomar suas áreas de ocupação tradicional e deve permanecer na porção de 30 hectares, determinada em acordo de 2006, até que haja uma decisão final do STF sobre a homologação da terra (leia a decisão).

Na manhã de hoje (20/10), policiais do Batalhão de Choque de Mato Grosso do Sul partiram da capital do estado, Campo Grande, para a região de fronteira (veja abaixo vídeo registrado pelo jornal Midiamax). A operação é liderada pela Polícia Federal, com o apoio do Batalhão de Choque, do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e do Corpo de Bombeiros.