Yanomami e Ye’kwana do Brasil e da Venezuela constroem agenda de trabalho conjunta para 2016

A terceira edição do Encontro Binacional, realizada de 9 a 12 de outubro no Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), contou com a participação de 90 representantes de dez organizações indígenas, seis organizações não indígenas parceiras, quatro instituições do governo brasileiro, duas do governo venezuelano e uma organização internacional. As discussões foram realizadas em quatro idiomas.

O fórum é um espaço de intercâmbio permanente entre as organizações indígenas, aliados e órgãos governamentais para discutir temas importantes para os povos indígenas Yanomami e Ye´kwana, e acordar agendas comuns de trabalho de forma a fortalecer a governança destes povos, assim como a implementação de políticas públicas adequadas em seus territórios.

O encontro se iniciou com uma retrospectiva dos encontros anteriores e seus principais resultados. Em seguida foram formados grupos de trabalho para definir a missão, os objetivos e o modo de funcionamento do Fórum, ressaltando a criação de um grupo animador encarregado de impulsionar a realização de uma agenda de trabalho comum e favorecer a troca de informações entre seus diferentes membros.

A presença de representantes de órgãos governamentais do Brasil e da Venezuela permitiu organizar duas mesas de discussão que abordaram temas prioritários para os povos Yanomami e Ye’kwana em ambos os países. Entre eles: a proteção territorial e ambiental, com ênfase no problema do garimpo e seus impactos socioambientais; a demarcação de terras e habitats indígenas na Venezuela; a sobreposição de Parques Nacionais e Terras Indígenas no Brasil; propostas de ecoturismo; proteção do patrimônio cultural material e imaterial dos povos indígenas; cartografia dos lugares sagrados naturais com a finalidade de contribuir para a sua proteção e conservação na Venezuela; e políticas de proteção de povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil.

Da mesma maneira, também se discutiu sobre a eliminação da oncocercose (doença que causa cegueira), com foco no povo Yanomami no Brasil e na Venezuela , bem como o combate à malária, tuberculose e outras enfermidades que os acometem; os danos à saúde causados pela contaminação com mercúrio proveniente do garimpo; a atenção à saúde dos, com ênfase na formação de Agentes Indígenas de Saúde; a importância de fortalecer a participação indígena nas instâncias de controle social dos sistemas de saúde em ambos países; a necessidade de que Brasil e Venezuela articulem políticas de saúde transfronteiriças; e os acordos entre países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para o desenvolvimento de projetos com povos indígenas que vivem nas fronteiras.

No último dia foi eleito o Grupo Animador do Fórum, que ficou constituído por três organizações de cada país, a saber: Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação do Povo Ye´kwana do Brasil – Apyb, ISA, Horonami Organização Yanomami (HOY), Organização Indígena da Bacia do Caura – Kuyujani e Grupo de Trabalho Socioambiental da Amazônia – Wataniba. A agenda de trabalho conjunta para 2016 priorizou os os seguintes temas:

1. Solicitar informações sobre o avanço dos processos de demarcação das terras e habitats dos povos Yanomami, Ye’kwana e Sanöma na Venezuela e apoiar o povo Xiriana no seu processo de autodemarcação;
2. Levantar e sistematizar informações sobre a localização de garimpo, com a finalidade de contribuir ao combate deste flagelo em ambos países; e
3. Pautar os governos para implementação de políticas de saúde dirigidas aos povos Yanomami e Ye’kwana, como a adoção de agendas conjuntas para a formação de agentes indígenas de saúde, a eliminação da oncocercose e a atenção à saúde nas áreas de fronteira.